PJ faz buscas no Ministério da Educação

O Ministério da Educação foi alvo de buscas por parte de uma equipa de investigadores do Ministério Público e da Polícia Judiciária no âmbito de uma investigação ao contrato de 288 mil euros assinado entre o ministério e João Pedroso, avança o «Diário Económico». Segundo o jornal, no início de Fevereiro, sete elementos das duas entidades entraram nas instalações da sede do ministério na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa.

A Procuradoria-Geral da República confirmou ao «Diário Económico» a existência de um inquérito pendente no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa «que teve origem numa denúncia apresentada em Junho de 2008». Mas não avança mais pormenores nem «confirma» qualquer nome constante da investigação porque o processo ainda está em segredo de Justiça. Também a PJ recusou prestar qualquer esclarecimento.

O Diário Económico revela que o MP e a PJ pediram aos funcionários da secretaria-geral do ministério toda a informação sobre o contrato celebrado entre João Pedroso e o Governo, bem como despachos que permitiam o pagamento de cerca de 288 mil euros ao magistrado e a documentação que mostra que o advogado não restituiu o dinheiro, apesar de não ter entregue o trabalho para o qual foi contratado.

Ministério da Educação diz que Pedroso vai devolver o dinheiro

O Ministério da Educação revelou ao «Diário Económico» que João Pedroso já aceitou pagar «em prestações», os «honorários recebidos indevidamente», por um estudo pedido por Maria de Lurdes Rodrigues, mas que o magistrado não chegou a concluir.

A secretaria-geral do ministério esclarece ainda que a decisão foi tomada depois de terem sido ponderados «aspectos quantitativos, qualitativos e de utilidade imediata», da parte do trabalho que chegou a ser feita. Em resposta enviada ao jornal, o secretário-geral João Batista explica que foram analisados «os prejuízos para a Administração decorrentes do atraso na entrega e do facto do trabalho não se encontrar integralmente executado». O ministério decidiu que «a parte do trabalho executada correspondia a 50 por cento da execução do contrato», pelo que João Pedroso terá o restante. Por isso, o ministério decidiu por fim ao contrato.

Segundo o jornal, o ministério pretende agora recuperar 133 mil dos 287 mil euros que foram pagos.