Tratado Europeu: PS espera por «contributos concretos» do PSD

O porta-voz do PS, João Ribeiro, afirmou que os socialistas aguardam que o PSD apresente no Parlamento «contributos concretos» para a resolução que recomenda a negociação de um «protocolo adicional» ao Tratado Orçamental europeu.

Em causa está um projeto de resolução que o PS entregou no Parlamento, que recomenda ao Governo que negoceie um «protocolo adicional» ao Tratado Orçamental europeu, com medidas que incentivem «o crescimento, a criação de emprego e uma maior coesão social», e para o qual pediu a aprovação da maioria PSD/CDS-PP.

«O PS regista com muito agrado a disponibilidade do primeiro-ministro e presidente do PSD para que sejam apresentadas propostas para que o texto da resolução, de alguma forma, traduza esse consenso europeu. E ficamos a aguardar por essas propostas», afirmou João Ribeiro, em conferência de imprensa, na sede nacional do PS, em Lisboa.

João Ribeiro acentuou que «o PS aguarda por essas propostas concretas, por esses contributos concretos que deverão ser apresentados pelo PSD em sede parlamentar», considerando que «chega de palavras» e «é preciso atos».

Segundo João Ribeiro, que falava a meio de uma reunião do Secretariado Nacional do PS, a resolução proposta pelos socialistas «vem equilibrar» o Tratado intergovernamental sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária.

«Portanto, equilibrar a nossa resolução seria um duplo desequilíbrio, seria agravar o desequilíbrio já provocado pelo tratado e, no fundo, desequilibrar aquilo que é uma proposta para equilibrar o tratado», considerou o porta-voz do PS.

Se a resolução proposta pelo PS for aprovada, o Governo português fica comprometido a defender «junto dos signatários do tratado e no quadro da União Europeia a assinatura de um protocolo adicional ou de um tratado complementar com outras linhas de orientação, com outras medidas, que privilegiem a democraticidade da União Europeia e da governação económica e um conjunto de medidas que incentivem o crescimento e a criação de emprego», referiu.

«A questão que se põe neste momento é se a maioria está disponível ou não para preservar o consenso europeu aprovando a resolução do PS», defendeu.