No final da reunião, o coordenador do projeto de programa eleitoral do PS, João Tiago Silveira, afirmou , que a Comissão Nacional deu um apoio "amplamente maioritário" ao documento.
O também diretor do Gabinete de Estudos do PS, revelou ainda que, por consenso generalizado, prescindiu de fazer uma votação formal do projeto de programa eleitoral, transmitindo esse poder para a Convenção Nacional de 05 e 06 de junho.
"Houve uma clara maioria no apoio a este projeto de programa e também muitas sugestões de como poderia ser melhorado. Ouvimos atentamente e vamos agora analisar, não só em matéria de taxa social única (TSU), como em relação a muitas outras matérias", declarou o ex-secretário de Estado da Presidência, salientando que as propostas estarão ainda nos próximos dias em debate público [até dia 29].
No final da reunião da Comissão Nacional do PS, o dirigente socialista e da UGT José Abraão disse estar confiante que serão introduzidos "ajustamentos" em matérias do programa como a redução da TSU para empregadores e trabalhadores, mas, igualmente, no que se refere à legislação laboral e à projetada via conciliatória na cessação de contratos de trabalho.
"O secretário-geral do PS [António Costa] é uma pessoa sensível e aberta e admitiu ajustamentos em relação às questões que mais nos preocupam", declarou o dirigente sindical da UGT, advertindo que o combate à precariedade laboral "não pode facilitar os despedimentos".
José Abraão defendeu mesmo que matérias como a reforma da Segurança Social e a revisão das leis do trabalho devem ser alvo a prazo de "um amplo acordo de concertação estratégico" ao nível político e "envolvendo os parceiros sociais".
Perante os jornalistas, no entanto, João Tiago Silveira recusou-se a dar como adquirida a ideia de que haverá seguramente mudanças significativas nas partes do programa relativas à TSU ou sobre a via conciliatória na cessação dos contratos de trabalho.
Defendeu mesmo que, durante a reunião da Comissão Nacional do PS, foi manifestado apoio maioritário à atual versão do projeto de programa relativa à TSU. O ex-ministro da Segurança Social e vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Vieira da Silva falou na reunião em defesa desta medida.
"Vamos alterar o programa face a várias sugestões que nos foram apresentadas. Este projeto de programa marca bem a diferença face à maioria de direita [PSD/CDS], que quer cortes nas pensões, enquanto o PS entende que há formas de assegurar as pensões sem cortes, através da diversificação das fontes de Segurança Social. Temos visões completamente diferentes", sustentou.
Depois, confrontado com a insistência dos jornalistas sobre mudanças na redação relativa à descida da TSU, João Tiago Silveira fez questão de frisar que o debate público do programa eleitoral do PS "ainda não terminou".
Interrogado especificamente se admite alterações à atual redação do capítulo sobre a TSU, João Tiago Silveira respondeu: "Um debate público serve para nos informarmos sobre a melhor decisão a tomar".
"Estamos a ouvir atentamente e depois tomaremos uma decisão, que constituirá o corpo definitivo das propostas do PS. Não há promessas de alteração, mas um processo de audição com toda a atenção. Houve uma larga maioria de apoio a essa medida [TSU], o que não quer dizer que não se possa melhorar essa e outras", acrescentou o coordenador do programa eleitoral do PS.
Perante a Comissão Nacional do PS, António Costa afirmou que uma descida da taxa social única (TSU) para empregadores e trabalhadores será sempre "gradual" e "prudente", não havendo também alargamento do despedimento por justa causa.
Sindicalistas questionam descida da TSU
Os sindicalistas socialistas defenderam hoje a necessidade de aumentar os salários em Portugal e manifestaram dúvidas quanto a uma eventual redução da Taxa Social Única (TSU) como forma de aumentar os rendimentos dos trabalhadores.
A posição foi assumida pelo líder dos sindicalistas socialistas, Carlos Silva, e pelo líder da corrente sindical socialista da CGTP, Carlos Trindade, no final do XII Congresso da Corrente Sindical Socialista (CSS) da Intersindical.
"Os sindicalistas socialistas consideram que a redução da TSU tem de passar por uma forte discussão, nomeadamente ao nível do Partido, pois tem de ficar claro que não pode pôr em causa a sustentabilidade da segurança social, de contrário esta medida contará com a oposição dos sindicalistas, mesmo os socialistas", disse à agência Lusa Carlos Silva, depois de encerrado o debate, para o qual foi convidado.
Carlos Trindade manifestou "muitas preocupações e dúvidas" quanto à possibilidade de descida da TSU como forma de aumentar os rendimentos dos trabalhadores, prevista no projeto de programa eleitoral do PS, e considerou que "não é a altura certa para discutir esta medida", dada a proximidade das eleições.
"Estou totalmente de acordo quanto à necessidade de aumentar os rendimentos dos trabalhadores, mas tenho muitas dúvidas de que o melhor instrumento para isso seja reduzir a TSU), disse Carlos Trindade, que integra a Comissão Executiva da CGTP.
O sindicalista considerou que o período pré-eleitoral em curso "não é adequado para discutir esta medida, pois irá agudizar o debate.
"Além de ter de ser feita uma reflexão aprofundade sobre os reflexos de uma medida destas na sustentabilidade da segurança social, está também em causa o valor simbólico da medida, pois seria o PS a reduzir a TSU", disse, lembrando os protestos dos portugueses quando o Governo pretendeu baixar a TSU paga pelas empresas.
No congresso de dois dias que hoje terminou em Lisboa, vários sindicalistas manifestaram a sua discordância de uma eventual descida da TSU, mesmo para os trabalhadores de baixos rendimentos, por considerar que isso é um risco para a sustentabilidade do sistema.
Foram unânimes em defender o aumento dos salários, em particular dos mais baixos, para melhorar as condições de vida dos portugueses.
"Nós [sindicalistas socialistas] vamos levar uma proposta ao próximo congresso da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), que se realiza no outono, a defender o aumento dos salários porque consideramos que é essa a forma de melhorar os rendimentos dos trabalhadores e não tanto pela redução da TSU", disse à Lusa o secretário-geral da UGT, Carlos Silva.
Este responsável disse que os socialistas da UGT vão enviar ao PS várias propostas de alteração ao Programa Eleitoral, que será aprovado dia 06 de junho numa Convenção Nacional do partido.
Carlos Trindade vai elaborar um relatório sobre o debate no congresso dos socialistas da CGTP, que incluirá as propostas lançadas pelos participantes.