O PS voltou esta quarta-feira a chamar ao parlamento o ex-ministro da Energia Moreira da Silva, por detetar "contrariedades de índole forte" nas suas declarações sobre o âmbito do contrato com a Portfuel, do empresário Sousa Cintra.
No final da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, o parlamentar do PS Carlos Pereira considerou que Paulo Carmona, presidente da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), contrariou muitas das posições que Moreira da Silva teve na última comissão, a 28 de abril, sobre os contratos de concessão celebrados a 26 de setembro, com a Portfuel.
"Depois de o presidente da ENMC ter confirmado que não é só um contrato de prospeção e pesquisa, mas também de exploração, consideramos existirem contrariedades de índole forte", que justificaram o requerimento oral para convidar Moreira da Silva a voltar à comissão.
Na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, Paulo Carmona explicou esta quarta-feira que o contrato com a Portfuel, tal como os outros existentes, não é apenas de mapeamento: "É um contrato de prospeção e de exploração".
"Ninguém vai fazer mapeamento 'pro bono'. A expectativa [das empresas] é fazer o mapeamento, podendo depois fazer exploração, apesar de todas as amarras ambientais e técnicas existentes", explicou Paulo Carmona, por várias vezes inquirido sobre a natureza do contrato.
O presidente da ENMC realçou que o contrato "tem várias fases, de prospeção, desenvolvimento, pesquisa e exploração", e que "cada uma dessas fases não depende de qualquer intervenção do Estado do ponto de vista político, porque há um contrato que dá direito de passar de fase a fase, com o cumprimento de um programa de trabalhos".
Isto é, "há um conjunto de exigências, mas não é possível impedir quem quer que seja de proceder à exploração dos recursos que encontrou".
A 28 de abril, o ex-ministro da Energia Moreira da Silva destacou ainda que o contrato com a Portfuel - empresa familiar presidida por Sousa Cintra - não prevê a produção, mas apenas prospeção e pesquisa.
"Já tentei aqui explicar várias vezes que a concessão não dá licença para produzir nem explorar", disse Moreira da Silva, na altura.
O PS vai também requerer a audição do diretor da Direção Geral da Energia e Geologia, Carlos Almeida, que acompanhou a candidatura à concessão das duas zonas no Algarve, e do atual secretário da Energia, Jorge Seguro Sanches, para perceber qual será o futuro deste contrato.