Nem os ministros faltam às jornadas do PSD e do CDS - TVI

Nem os ministros faltam às jornadas do PSD e do CDS

Passos Coelho (Reuters)

Jornadas parlamentares conjuntas realizam-se em véspera do debate e votação do OE2013

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As primeiras jornadas parlamentares conjuntas do PSD e do CDS-PP, marcadas para sexta-feira e sábado, em vésperas do debate e da votação do Orçamento do Estado para 2013 na generalidade, vão ter intervenções de todos os ministros.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e presidente do CDS-PP, Paulo Portas, discursará perante os deputados da maioria parlamentar na sessão de abertura destas jornadas, na sexta-feira ao final da tarde, seguindo-se um jantar com o ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, apurou a Lusa.

Ao primeiro-ministro e presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, caberá o encerramento destas jornadas realizadas em Lisboa, sob o lema «Portugal». Antes, ao longo do dia de sábado, haverá três painéis de debate, cada um com a participação de três dos 11 ministros do XIX Governo Constitucional.

Em declarações à agência Lusa, o líder da bancada social-democrata, Luís Montenegro, referiu que estas jornadas parlamentares permitirão «analisar com algum detalhe» a proposta de Orçamento do Estado para 2013 e preparar o debate orçamental na generalidade, agendado para terça e quarta-feira da próxima semana.

Para além da proposta do Governo de Orçamento para 2013, nesta reunião de dois dias serão analisadas «as opções, as condicionantes, as decisões políticas e as reformas estruturais» da coligação PSD/CDS-PP, acrescentou Luís Montenegro.

No seu entender, estas jornadas servirão para «um prestar de contas» e «uma projeção dos desafios e das decisões do próximo ano» em cada setor e também para a articulação política entre as bancadas da maioria e o executivo.

Quanto ao debate orçamental na especialidade, o PSD e o CDS-PP acordaram constituir um grupo com deputados dos dois partidos para trabalhar propostas de alteração a apresentar em conjunto, mas algumas delas poderão ser já colocadas em cima da mesa entre sexta-feira e sábado.

De acordo com o programa destas jornadas, os líderes parlamentares do PSD, Luís Montenegro, e do CDS-PP, Nuno Magalhães, discursarão nas sessões de abertura e de encerramento.

No que respeita aos painéis de debate, o primeiro será sobre «Reformas nas Políticas de Soberania», no sábado de manhã, com a ministra da justiça, Paula Teixeira da Cruz, o ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, e o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo.

Os ministros da Saúde, Paulo Macedo, da Educação e Ciência, Nuno Crato, e da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, falarão a seguir, num painel sobre «Reformas nas Políticas Sociais».

O último painel de debate será sobre «Reformas na Administração e nas Políticas Económicas», com o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, e o ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, no sábado à tarde, escreve a Lusa.
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