Para já, através da NATO, Portugal só compra drones - TVI

Para já, através da NATO, Portugal só compra drones

Ministro da Defesa, José Azeredo Lopes, na reunião de Defesa do Conselho do Atlântico Norte

Ministro da Defesa diz que ainda não foi decidido adquirir outros equipamentos através deste instrumento

O ministro da Defesa, José Azeredo Lopes, informou esta quarta-feira, em Bruxelas, que Portugal irá comprar drones através da agência de compras da NATO e que ainda não foi decidido adquirir outros equipamentos através deste instrumento.

À margem da reunião de Defesa do Conselho do Atlântico Norte, na sede da organização, quando questionado sobre se estas aquisições se restringem a drones, o ministro respondeu: “Não sou capaz de antecipar, tem havido decisões diferenciadas de produtos e neste caso concreto foi essa a decisão”.

Quanto à possibilidade de compra de veículos blindados, noticiada na terça-feira pelo Jornal de Notícias, Azeredo Lopes indicou que não foi ainda tomada qualquer decisão, referindo tratarem-se de “processos internos, que demoram bastante tempo a serem tomados”.

Aos jornalistas portugueses, o governante informou que no caso dos drones houve recurso à NATO, mas noutras ocasiões poderá ser de forma diferente.

O que se trata aqui é definir à luz das condições de mercado, à luz da natureza do produto que se pretende adquirir, qual é o mecanismo que pode ser da contratação pública ou o concurso público internacional, como vai ser muitas vezes, como poderá ser em alguns casos o recurso à agência da NATO que tem esta missão”, disse.

O ministro caracterizou a central de compras - a NATO Support and Procurement Agency (NSPA) - como uma opção ao dispor e “um instrumento muito útil”, que com “transparência, com muita competência e uma pequena contrapartida executa uma decisão de compra, seleciona as melhores opções e depois propõe-nas ao país”.

Por poderem ser “avassaladoras” as “regras relativas à contratação pública e a dimensão técnica do equipamento militar”, o ministro afirmou a “muita confiança nas competências internas” para definições e especificações que os produtos têm que ter, mas também referiu que a compra através da NATO é “um meio como qualquer outro”.

Nós não compramos nada à NATO, nós pedimos a esta estrutura da NATO, que como agência de compras, venha a selecionar entre produtos e nos venha a propor aquela que seja a melhor solução para depois ser o próprio país a contratar”, explicou.

A 24 de maio, o Governo anunciou a autorização do ministro para a compra de 12 sistemas aéreos não tripulados (mini-UAV/drones), com um montante máximo de seis milhões de euros, até 2021.

Segundo o despacho publicado em Diário da República os procedimentos são desenvolvidos através da NSPA e no âmbito do “Projeto dos Sistemas Aéreos Não Tripulados”, que faz parte da Lei de Programação Militar.

A compra dos mini-UAV foi justificada pelo seu papel na ajuda de recolha de informações em apoio das Unidades Escalão Batalhão.

O chefe do Estado-Maior do Exército, Rovisco Duarte, já afirmou que conta com os primeiros ‘drones’ ainda este ano.

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