O PS defendeu esta terça-feira a renovação do estado de emergência, alegando existirem riscos traduzidos por alguns indicadores de propagação da covid-19, mas considerou que o plano de desconfinamento do Governo deve prosseguir, prevendo intervenções localizadas.

Esta posição foi transmitida pelo secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, após audiência por videoconferência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a renovação do estado de emergência até ao final de abril.

O PS defende a renovação do estado de emergência por considerar que há riscos que importa acautelar e é fundamental que o Governo disponha dos instrumentos jurídico-constitucionais para adotar as medidas consideradas necessárias contra a covid-19", justificou José Luís Carneiro, numa alusão ao recente aumento da incidência de casos e à subida do índice de transmissão (Rt) do novo coronavírus.

Neste ponto, o "número dois" da direção do PS apontou ainda riscos inerentes às variantes inglesa e sul-africana do novo coronavírus.

Contudo, há elementos positivos, já que a vacinação está a resultar, traduzindo-se numa clara diminuição do recurso aos cuidados hospitalares e numa descida do número de óbitos. Progressivamente, estamos a notar a imunização e a salvaguarda da vida dos nossos concidadãos", referiu José Luís Carneiro, antes de observar que, até ao fim de junho, "toda a população com mais de 60 anos terá pelo menos a primeira toma da vacina".

Interrogado se esta será a última vez que o estado de emergência é renovado, José Luís Carneiro respondeu que, dentro de 15 dias, a situação do país será avaliada.

Todos manifestam a vontade de que este seja o último estado de emergência. Existem outros instrumentos jurídico-constitucionais para garantir níveis de intervenção apropriados às necessidades. Mas todos os cuidados são poucos e a prudência exige que se olhe com atenção para os indicadores e atitudes coletivas e individuais. Vamos ver como correm os próximos 15 dias", declarou.

Questionado se, no atual quadro, é possível avançar em termos nacionais para uma nova fase do desconfinamento, José Luís Carneiro respondeu: "O plano de desconfinamento deve prosseguir de acordo com o previsto, mas é importante que haja flexibilidade, agilidade para, se necessário, atuar do ponto de vista local com outra dureza em termos de limitações". "Perante circunstâncias localizadas, é possível atual de forma localizado e de modo muito preciso", sustentou o secretário-geral adjunto do PS.

O atual período de estado de emergência - quadro legal que já foi decretado 14 vezes no atual contexto de pandemia de covid-19 - termina às 23:59 de quinta-feira, 15 de abril. Uma próxima renovação por mais 15 dias irá vigorar entre 16 e 30 de abril.

A Assembleia da República tem agendado para a tarde de quarta-feira o debate sobre o pedido de autorização de renovação do estado de emergência.

/ MJC