O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) recusou esta quarta-feira quaisquer limitações na atividade política durante um eventual estado de emergência em janeiro, que coincida com a campanha eleitoral para as presidenciais de 24 de janeiro.
Não creio que haja qualquer intenção do Presidente da República ou do Governo em limitar direitos políticos”, afirmou o deputado e dirigente do PEV José Luís Ferreira, após ser recebido, no Palácio de Belém, em Lisboa, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a renovação do estado de exceção, de 24 de dezembro até 7 de janeiro, devido à pandemia de covid-19.
José Luís Ferreira lembrou, aliás, que a lei portuguesa não permite que “haja limitações da ativa partidária e politica” e que, nos últimos meses, apesar de o país estar em estado de emergência por várias vezes, a atividade política continuou, tanto no parlamento como nos partidos políticos.
Dependerá, afirmou, das candidaturas saberem se têm ou não condições para fazer ações de campanha, “cumprindo as regras sanitárias que estão estipuladas”.
O PEV voltará a votar contra a renovação do estado de emergência, hoje em discussão, argumentando que o Governo não precisa deste instrumento para tomar medidas como o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Além do mais, disse ainda, há “algumas medidas tomadas que só contribuirão para prejudicar a vida as pessoas e das empresas”, como a míni, pequenas médias empresas, como restaurantes e o comércio local.
José Luís Ferreira disse ainda ter abordado com o Presidente o plano de vacinação da covid, afirmando ser necessário o Governo dar mais informação sobre prioridades e o universo de pessoas a ser vacinado.
O Presidente da República está hoje a fazer uma ronda de audiências com os partidos com representação parlamentar sobre a provável renovação do estado de emergência até 7 de janeiro.
De manhã, Marcelo Rebelo de Sousa recebe a Iniciativa Liberal (IL), Chega, Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), CDS e PCP. À tarde, é recebido o Bloco de Esquerda, PSD e PS.
Marcelo já informou que não falará ao país sobre a provável renovação do estado de emergência até janeiro, como fez anteriormente, por ser agora candidato presidencial.
A seguir, vai consultar o Governo sobre o "muito provável" decreto de renovação do estado de emergência de 24 de dezembro até 7 de janeiro, disse o Presidente, em 10 de dezembro.