O eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes acusou esta quinta-feira o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, de dizer uma “mentira descarada” ao declarar que Portugal tem o melhor nível de execução de fundos europeus.
“As declarações são absolutamente falsas. É uma mentira descarada, inaceitável. Com este Governo, nunca estivemos na liderança da execução de fundos, ao contrário do que sucedia com o anterior executivo de PSD/CDS-PP. A Comissão Europeia divulgou os dados há dois dias”, disse o social-democrata à Lusa.
Ainda segundo José Manuel Fernandes, “Portugal tem uma taxa de execução de 47% e não de 45% como disse o ministro, mas há mais seis países com valores superiores”.
“Não é um, dois ou três. São seis: Finlândia (66%), Irlanda (61%), Luxemburgo (57%), Áustria (56%), Estónia 49% e Chipre 48%”, afirmou, citando uma tabela divulgada pelo executivo comunitário com os valores referentes ao período entre 2014 e 31 de dezembro de 2019.
O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, assegurou na quarta-feira que Portugal é o líder europeu em termos de execução de fundos, com o programa Portugal 2020 a atingir 45% de execução no final do ano passado.
“Não sei se é muito ou se é pouco, mas é a taxa de execução mais alta da Europa”, disse o governante numa audição parlamentar conjunta com as comissões de Orçamento e Finanças e de Economia, Inovação, Obras Públicas e habitação.
No total, a comissão transferiu 136.663 milhões de euros para os 28 Estados-membros e, deste valor, 7,1% foi transferido para Portugal.
Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.