O secretário-geral do PSD, José Silvano, rejeitou esta terça-feira que se tenha aproveitado de dinheiros públicos, sem explicar como existe uma falsa presença sua em plenário registada no parlamento nem como a sua ‘password’ foi usada por terceiros.

Em comunicado emitido “na sequência das notícias que têm vindo a público nos órgãos de comunicação social”, o deputado do PSD refere que tinha direito às senhas de presença relativas aos dias 18 e 24 de outubro, dizendo que “as mesmas são devidas legalmente caso tenha existido nesses mesmos dias presença em outras atividades parlamentares” além da sessão plenária.

No dia 18 de outubro, assinei o livro de presenças da reunião do Grupo Parlamentar do PSD, ocorrida nessa manhã, o que confere o direito ao pagamento da senha desse dia. Quanto ao dia 24, pelas 10:00, presidi à reunião da 1ª Comissão no Parlamento, o que, só por si, conferia também direito à senha de presença respetiva”, afirma.

No entanto, no comunicado, o deputado nunca explica as discrepâncias no registo da Assembleia da República – que o dá como presente nos plenários de 18 e 24 – nem explica como outra pessoa poderá ter tido acesso à sua ‘password’, que permite aos deputados entrarem no sistema do Parlamento.

Quanto às faltas não justificadas ao plenário nos dias 18 e 24 de outubro de 2018, dirigi um requerimento ao Sr. Presidente da Assembleia da República, solicitando que fossem marcadas as respetivas faltas. Justifiquei também as razões para que tal procedimento não tivesse ainda ocorrido”, diz, sem adiantar quais foram estes motivos.

O secretário-geral do PSD refere ainda, num outro ponto do comunicado, “quanto ao pouco tempo passado no parlamento”, que existe “uma prática parlamentar que permite conciliar a atividade política intensa dos dirigentes nacionais dos partidos políticos, nunca descurando as questões relevantes para o país, com a atividade parlamentar quotidiana”.

“Esta prática é extensiva a todos os partidos políticos há muitos anos. Caso contrário um líder partidário nunca poderia ser deputado”, defende.

No sábado, o jornal Expresso noticiou que José Silvano, de acordo com o registo oficial das sessões plenárias da Assembleia da República, não tinha qualquer falta nas 13 reuniões plenárias realizadas no mês de outubro, apesar de em pelo menos um dos dias ter estado ausente, conforme o próprio admitiu em declarações àquele semanário.

Na tarde de 18 de outubro, o dirigente do PSD esteve no distrito de Vila Real ao lado de Rui Rio, cumprindo um programa de reuniões que teve início às 15:30 (hora do plenário). Apesar disso, nessa quinta-feira, alguém registou a presença do secretário-geral social-democrata logo no início da sessão plenária, quando passavam poucos minutos das três da tarde.

Já sobre dia 24, em que esteve presente em reuniões do partido em Santarém à tarde e noite, José Silvano chegou a dizer ao Expresso que esteve em Lisboa à tarde e terá validado a sua presença em plenário. No entanto, no comunicado hoje emitido refere que vai pedir que lhe seja marcada falta também à sessão plenária deste dia.

Esta terça-feira, o presidente da Assembleia da República informou que pediu explicações aos serviços do Parlamento sobre estas discrepâncias nos registos de presenças de José Silvano, e os serviços confirmam que outra pessoa terá utilizado a sua palavra-passe.

De acordo com uma nota à imprensa do gabinete de Ferro Rodrigues, a Direção Administrativa e Financeira, a Divisão de Gestão Financeira e a Divisão de Apoio ao Plenário da AR informaram que “a password de cada utilizador é um dado pessoal e intransmissível, mas tecnicamente nenhum sistema impede a sua partilha”, pelo que a 'password0 de José Silvano “terá sido utilizada por pessoa diferente do senhor deputado, enquanto este se encontrava ausente do Plenário”.

Os serviços da Assembleia da República informaram ainda que “todos os deputados renovaram, no passado mês de julho, a respetiva password” e que “não existem atualmente deputados com opção de 'password never expire'” (palavra-passe nunca expira), tendo Ferro Rodrigues informado José Silvano e o grupo parlamentar desta diligência "para os efeitos que considerem adequados”.

José Silvano assumiu o cargo de secretário-geral do PSD em março deste ano após a demissão de Feliciano Barreiras Duarte na sequência de notícias sobre irregularidades no percurso académico e com a morada para efeitos de cálculo de abonos das deslocações como deputado.

Na segunda-feira, confrontado com este caso, o presidente do PSD, Rui Rio, afirmou que mantinha a confiança política no secretário-geral do partido, e classificou-o como uma “questiúncula”.