O ex-governante disse que, enquanto esteve detido, foi confrontado sobre um chamada para o vice-presidente de Angola que fez a pedido da empresa, e do seu amigo Carlos Santos Silva. José Sócrates garante que a sua resposta foi: “devem estar a brincar com a minha inteligência”.
“Falaram-me num telefonema que fiz para o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, em que lhe pedi para receber a empresa Lena. Expliquei ao senhor juiz e ao senhor procurador e disse-lhe o contexto disso: eu estava a passar férias com o meu amigo Carlos Santos Silva, como passo há 20 anos, e ele pediu-me em nome de um dos gestores do Grupo Lena se eu não podia marcar uma audiência para eles junto do vice-presidente de Angola e eu ofereci-me para isso como fiz para muitas empresas."
"Quando aquilo me é apresentado como um indício eu disse imediatamente: desculpem, devem estar a brincar com a minha inteligência. Eu fiz isso para esta empresa, marquei uma entrevista para essas pessoas, apenas porque achei que mereciam consideração e porque achei que isso era o meu dever”.
Para Sócrates esta não passou de mais uma tentativa de justificar uma suspeita de corrupção. Justamente por não conseguirem justificar favorecimentos ao Grupo Lena, continuou o ex-primeiro-ministro, passaram para outra acusação “estratosférica”: as alegadas ligações ao empreendimento Vale do Lobo.
O procurador do Ministério Público terá confrontado Sócrates sobre a suspeita de que o empreendimento no Algarve teria sido beneficiado por uma cláusula de exceção incluída no Plano Regional do Ordenamento do Território do Algarve (Protal).
Aprovado em Conselho de Ministros em 2007 – quando Sócrates era primeiro-ministro – o Protal proíbe construções numa linha a 500 metros da costa, porém, a cláusula isentava das novas regras todos os projetos aprovados até ao final de 2007, o que permitiu a construção de mais lotes no empreendimento.
“[O MP] não tinha nenhum indício sólido. Nem sólido, nem líquido, nem fraco, nem forte. Nenhum indício que lhe permitisse fazer uma declaração daquelas. E por isso é que não investigaram. Mas como isso não deu nada, da Lena, passaram para outra. E então aqui entramos no domínio estratosférico: que é a acusação do Protal e do Vale do Lobo. (…) A única coisa que o senhor procurador foi capaz de dizer foi: ‘bem, temos aqui umas transferências, há umas transferências nas contas’, (…) às quais sou completamente estranho, porque o meu nome não está em lado nenhum, ‘umas transferências entre pessoas e, por isso, fomos ver qual era o ato do governo que tinha uma coincidência temporal’”
Sócrates ficou surpreendido com tal afirmação, que revelou que o procurador não devia saber como funciona o Protal.
“Eu lembro-me de ter dito ao senhor procurador: ‘se essas transferências são suspeitas, você investigue-as, investigue as pessoas, agora a pergunta que o senhor faz a si próprio é esta: então onde é que entra José Sócrates nisto?’ E então vai buscar o Protal. Eu já fui ministro do ambiente e já tive responsabilidades no Ordenamento do Território, e disse ao senhor procurador: desculpe, mas a afirmação que está a fazer é uma acusação que não tem o mínimo de fundamento, porque eu fiquei convencido, aliás, que o senhor procurador não sabia o que é um Plano Regional do Ordenamento”.
O Protal “não vincula particulares, não atribui direitos a particulares, dá orientações genéricas às entidades públicas para, quando se pronunciam sobre planos de pormenor, planos de urbanização, de diretor – porque esses sim se pronunciam sobre particulares – então poderem fazê-lo segundo uma visão estratégica”, continuou.
Tinham de inventar alguma coisa para justificar a sua detenção, acrescentou Sócrates, até porque o empreendimento acabou por não beneficiar da cláusula “suspeita”.
“O que é que inventaram a seguir? Digo inventar porque isto é literal, porque têm de pegar alguma coisa, tinham de justificar o que não podiam justificar, que eu estivesse metido nalguma coisa. Então dizem o seguinte: o Protal tem uma cláusula de exceção que foi utilizada para beneficiar o Vale do Lobo. Esta imputação é completamente disparatada. O que é mais extraordinário é que Vale do Lobo não teve nenhum plano de pormenor ou plano de urbanização que tivesse excecionado, essa cláusula que está no Protal não se aplicou a Vale do Lobo."
“Armando Vara é meu amigo, acredito na inocência dele”
Sócrates garantiu que não conhecia os acionistas nem alguns dos outros suspeitos de terem beneficiado com a construção do empreendimento. Questionado por José Alberto Carvalho se apenas conhecia Armando Vara – um dos suspeitos – Sócrates admitiu conhecer outras pessoas, mas rejeita qualquer envolvimento em alegados crimes de corrupção envolvendo empréstimos da Caixa Geral de Depósitos.
“Não, conheço outras pessoas, [mas] não sabia quem eram ao acionistas de Vale do Lobo. Armando Vara é meu amigo, acredito na inocência dele, mas nunca tive, nem tenho nada a ver, com nenhum empréstimo da Caixa Geral de Depósitos (...). Isso é apenas usar um método desleal, um método sórdido, de me quererem envolver à força seja no que for. A CGD toma as suas decisões com autonomia do Governo e sempre assim foi.”
O ex-governante lembrou que o ministro do Ambiente do seu Executivo já garantiu que nunca recebeu instruções em relação ao Protal, e que nunca foi trocada uma “palavra sobre isso”. Para o ex-primeiro-ministro isto só prova que a “atitude do Ministério Público” não tem fundamentos.
“Acho que a atitude do MP para comigo tem sido de uma agressividade, de uma selvajaria, (…) não é o facto de não provarem, não tinham nada para me imputar”.