O GOVERNO SÓCRATES
Se o BPP desaparecer, isso não afetará o sistema bancário.”
José Sócrates, 17 Junho 2009
No dia 25 de novembro de 2008, José Sócrates recebeu o pedido de audiência urgente do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César. A marcação da audiência foi imediata.
Além da posição institucional de Carlos César, era excelente a relação política e pessoal entre ambos.
A que se devia tanta urgência?
O problema era complicado. A Caixa Económica do Funchal tinha uma importante aplicação no Banco Privado Português e as dificuldades deste poderiam arrastar a maior Caixa dos Açores para a insolvência, com efeitos sistémicos catastróficos, inclusive políticos.
O então Primeiro-ministro não hesitou um segundo, pôs em marcha o empréstimo de 450 milhões de euros ao BPP. O objetivo foi sempre muito claro desde o início: salvar a Caixa Económica do Funchal, mas isso nunca poderia ser apresentado enquanto tal. Por isso, pelo caminho foram salvas outras Caixas Agrícolas.
Em meados de junho de 2009, José Sócrates deixou bem claro que não iria salvar o BPP: “Se o BPP falir, será uma morte assistida, uma morte controlada”, disse, antecipando o desfecho do banco. O discurso do Governo meses antes, no pico da crise financeira nos EUA, era, no entanto, bem diferente.
Em outubro de 2008, Teixeira dos Santos, à entrada do Eurogrupo no Luxemburgo, assegurou que nenhuma poupança portuguesa seria perdida em caso de rutura de uma instituição de crédito.
Aconteça o que acontecer, quero garantir aos portugueses que as suas poupanças depositadas, em qualquer banco que opere em Portugal, estão garantidas”, afiançou.
O ministro das Finanças português era um dos 27 responsáveis de países como a Irlanda, Suécia, Alemanha, Dinamarca e Grécia, a assinar uma declaração conjunta para tentar acalmar os cidadãos.
Comprometiam-se a “continuar a tomar as medi- das necessárias de proteção do sistema para que os depositantes nas instituições financeiras monetárias não sofram quaisquer perdas”.
José Sócrates, como bom aluno da Europa, não querendo destoar dos seus homólogos, subscreveu e tratou de anunciar a boa nova aos portugueses. Mas, ao contrário de Angela Merkel que, antecipando o pior cenário, já preparava um plano concreto de apoio ao sistema financeiro alemão, José Sócrates, como sempre, nunca pensou ter de pôr em prática o que o seu ministro das Finanças acabara de prometer. As suas declarações não passavam de vagas intenções. E, como diz o adágio popular, de boas intenções está o inferno cheio.
No mesmo dia em que dá o veredicto final sobre o destino do BPP, o Primeiro-Ministro, em junho de 2009, revela uma posição bem diferente em relação ao futuro do BPN. “Tomaria a mesma decisão de nacionalizar o banco mesmo sabendo hoje de todas as fraudes que foram cometidas”. José Sócrates acreditava que não nacionalizar o BPN seria um erro que pagaria caro. É caso para perguntar se os 6,2 mil milhões de euros “emprestados” até ao final de 2019 pela Caixa Geral de Depósitos, ou seja, pelo Estado, ao BPN foram um preço razoável? Um custo aceitável para ser suportado por todos os contribuintes? De referir que esse custo e o de outros apoios a instituições financeiras, incluindo o BES, entretanto intervencionado em 2014, ascenderam, em 2019, a 20,7 mil milhões de euros, segundo o Tribunal de Contas:
Desde 2008, as despesas líquidas com as intervenções públicas no sistema financeiro ascenderam a 20,8 mil ME, concentradas nos apoios ao BES/Novo Banco (6750 ME), ao BPN (6248 ME) e à CGD (5509 ME). Em 2019, estes apoios continuaram a envolver despesas de valor significativo (2556 ME), com operações no âmbito dos compromissos assumidos na alienação do Novo Banco (1227 ME) e do processo de nacionalização e reprivatização do BPN (1320 ME).”
De facto, a situação no BPN e no BPP não eram, nem nunca foram, comparáveis, apesar de José Socrates os colar sempre .Como escreveu o Público de 9 de janeiro de 2009.
BPN e BPP: dois casos que crise veio pôr a descoberto."
No BPN, a crise teve um mérito: desvendar as insuficiências de capital geradas no passado de forma fraudulenta. O banco afundou-se, com problemas de liquidez e de capital. Na origem das dificuldades está uma gigantesca burla, levada a cabo pela gestão de Oliveira Costa, e cozinhada mesmo nas barbas das autoridades. A assunção do controlo do Banco Insular quando foi adquirida a Fincor, sem autorização do Banco de Portugal, permitiu a Oliveira Costa funcionar com um banco paralelo ao BPN e esconder em paraísos fiscais prejuízos e negócios ligados a membros dos órgãos sociais que foram ruinosos para o banco. As autoridades detetaram ainda desvios de dinheiro para contas off-shores. Um movimento alucinante que se prolongou durante sete anos, levou à insolvência da instituição e justificou a intervenção do Banco de Portugal, nacionalização do banco e prisão de Oliveira Costa.
No caso do BPP, um banco com uma base mínima de depósitos e que funciona como gestor de fortunas, a queda das bolsas acabou por mostrar que estava muito exposto aos segmentos de maior risco, o que impediu Rendeiro de honrar os compromissos. Tal como aconteceu com outros pequenos bancos internacionais com idênticas características, o BPP ficou insolvente.”
José Sócrates conhecia perfeitamente as diferenças entre BPN e BPP. Num jantar na Madeira, no início de 2009, o saudoso Horácio Roque, então Presidente do Grupo Banif, comentou com o primeiro-ministro as diferenças entre os dois bancos. José Sócrates ripostou de imediato, no seu estilo de quem “sabe tudo”: “Eu sei muito bem que os dois casos são muito diferentes.”
Conhecedor dessas diferenças, não obstante, deu uma importante contribuição para o alarme social e a intranquilidade dos clientes do BPP ao declarar no Parlamento que teria visto “coisas horríveis no BPP”. Uma declaração que toda a gente achou normal. Ninguém se interrogou como é que um caso ainda em fase de investigação, sem qualquer culpa formada e em segredo de justiça, lhe teria permitido ver essas tais “coisas horríveis”.
A minha convicção é a de que na rampa de lançamento para as eleições de 2009, depois do “desaire” do resultado das eleições europeias, José Sócrates precisava, como de pão para a boca, de bandeiras populistas. A possibilidade de brindar as massas esfomeadas com o petisco de um banqueiro caído em desgraça foi uma oportunidade imperdível para o antigo primeiro-ministro. Mas não só para Sócrates. Veja-se o gáudio, pelos mais distintos motivos, de muita gente, nomeadamente da classe política, mais tarde apelidada de “geringonça” e dos seus acólitos na imprensa.
Os critérios políticos da Era Sócrates, que predominaram no BPP, estiveram também de forma muito clara no caso BPN. Quando questionado sobre se era possível evitar a dimensão da fatura que o BPN iria trazer aos contribuintes, Miguel Cadilhe, presidente do banco fundado por Oliveira Costa na altura da nacionalização, respondeu a 2 de novembro de 2010, numa extensa entrevista ao Diário Económico: “Estava e estou convencido de que era possível evitar isso. O nosso plano para o banco abria uma porta e a minha equipa atravessava-se nela. Os autores da nacionalização declararam ao País que o custo seria zero para o contribuinte, um embuste, como agora se está a ver. Ignoraram os efeitos perversos do ato. E desprezaram o capital privado que prometia trazer para o Banco. Julgo que o ministro e o Governador não quiseram conceder ao BPN privado, aliás misto, os apoios de liquidez que pronta e avultadamente vieram depois a conceder ao BPN nacionalizado”. Foi neste mesmo embuste que insistiu sempre o Governo Sócrates, como revela a expressiva entrevista dada em Washington por Costa Pina, o inefável secretário de Estado de Teixeira dos Santos depois contratado pela GALP (um dia saber-se-á porquê): “Os créditos [do BPN] estão totalmente assegurados (...) No caso do BPN temos uma situação que é a diferenciação entre o que é o valor dos ativos detidos pelo BPN e o impacto nesses ativos das atuais circunstâncias de mercado…”
Infelizmente para Portugal, Costa Pina faltou à verdade e o extraordinário custo de vários milhares de milhões de euros para os contribuintes ficará, tanto quanto al- canço, sempre com o selo de Sócrates, Teixeira dos Santos e Costa Pina por muitos e muitos anos. Mas suponhamos, por um instante, que era verdade o que Costa Pina afirmou, que os créditos estariam cobertos pelos ativos e que o problema era um desequilíbrio de maturidade entre os ativos de realização longa e os passivos exigíveis imedia- tamente. Então, estaríamos na presença de uma espoliação dos acionistas da SLN, que controlava o BPN. O problema, nesta efabulação, seria apenas de tesouraria e, portanto, similar a muitos outros casos, mesmo na banca portuguesa. Seria uma situação, em que o Governo Sócrates teria aproveitado as dificuldades na crise financeira de um “ banco inimigo” para o decapitar.
A verdade é que os problemas simultâneos do BPN e BPP foram um maná para Sócrates. Eram dois “bancos inimigos”. O BPN estava fortemente relacionado com o PSD, enquanto o BPP, através da minha pessoa estava conectado com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, que apadrinhou o projeto EPIS. Os acionistas de ambos eram apoio económico do PSD. No caso do BPP, poderia ainda atingir-se o património de Francisco Pinto Balsemão e, porventura, a estabilidade financeira do seu “inimigo” grupo de media, a Impresa. Um bingo demasiado grande para Sócra- tes não aproveitar no seu pleno.
Parece perverso? Parece, mas crível depois do que veio a lume sobre os jogos de bastidores do antigo primeiro-ministro para controlar a TVI. O problema é que no meio destes inacreditáveis jogos palacianos há pessoas. Milhares de pessoas, cujas vidas e patrimónios foram colocados em risco, fruto da especulação política. Milhares de clientes e acionistas e suas famílias, que sofreram a inquietação de ver os seus patrimónios perigarem ou esboroarem-se. O Governo Sócrates, na retórica mediática, tratava os casos BPN e BPP como iguais, mas na prática favoreceu o BPN ao garantir as poupanças, chegando a pagar integralmente “papel comercial” de empresas falidas. No caso do BPP, desprezou os clientes e deixou-os à sua mercê.
O BPP foi arrastado, como tantos outros bancos de investimento, pela crise internacional. Não montou qualquer esquema fraudulento para benefício dos seus administradores. As notícias vindas a lume entre 2009 e 2011 espelham bem como BPN e BPP são casos diferentes. Tiveram também tratamento distinto, para prejuízo dos clientes do BPP, que foram sempre conotados como gente rica, que gosta de correr riscos. Como se corrêssemos numa pista de fórmula 1 e os restantes numa simples autoestrada.
O governo Sócrates justificou sempre que a falência do BPN teria um impacto muito negativo na imagem do País no exterior e criaria uma desconfiança no sistema financeiro. Contudo, o único prejuízo que existiu mesmo foi para a CGD, que não parou de injetar dinheiro na instituição. No entanto, cedo ou tarde, tais prejuízos teriam que cair na conta do Estado, como se viu pelo Parecer Geral sobre a Conta do Estado do Tribunal de Contas. Onde está a investigação criminal a Costa Pina por esta utilização de dinheiros públicos?
Teixeira dos Santos bem insistiu na privatização do antigo banco de Oliveira Costa e, para facilitar o processo da venda, anunciou em outubro de 2010 um reforço do capital de 400 milhões. Sem sucesso. Em abril de 2011, no auge da crise governa- mental, deu a mão à palmatória. O BPN era um buraco sem fundo. Não se sabe ainda o tamanho do buraco, mas segundo o despacho de acusação do Ministério Público, citado por vários jornais, foi alegadamente montado um esquema que resultou num buraco de 9,7 mil milhões de euros em operações fora da contabilidade do Banco Insular.
A verdade é que a atuação de José Sócrates não é nada inocente neste processo todo. A sua estratégia obedeceu a uma lógica de poder bem definida no sentido de uma redistribuição do poder financeiro, favorecendo a sua posição pessoal e a dos seus aliados nomeadamente no controlo do BCP.
Por exemplo, há alguma justificação plausível para que não tenha apoiado Miguel Cadilhe na recuperação do BPN com capital privado? Não tenho dúvidas que razões políticas falaram mais alto e se sobrepuseram ao plano elaborado, por mais perfeito que fosse, de Miguel Cadilhe para viabilizar o BPN.
Era necessário fazer um controle político do BPN e não deixar à solta uma pessoa como o antigo ministro das Finanças de Cavaco Silva. Mais. Controlar todo o fluxo de informação do que se tinha passado no BPN, envolvendo ex-pessoal político da era cavaquista, para ter armas de arremesso contra o então Presidente da República.
Esta lógica de controlo político do sistema financeiro, como corajosamente bem explicou Filipe Pinhal, o antigo administrador do BCP, fez com que houvesse um assalto ao BCP, que o BPN fosse dominado e o BPP ficasse fora-de-jogo. Ou seja, o panorama financeiro português ficou com algumas figuras secundárias, que às vezes nos interrogamos se existem, como é o caso do Finantia e de outros pequenos bancos, como o Finibanco que acabou escandalosamente comprado pelo Montepio. No campeonato principal, como independentes da vontade socrática, ficaram apenas o BPI e o BES, que soçobrou poucos anos depois de terminar a era socrática.
No BPI, não conseguiram tocar porque tinha acionistas estrangeiros demasiado fortes o Grupo La Caixa. Quanto ao BES de Ricardo Salgado, foi parceiro e encorajou o desenrolar de todo este processo na lógica do DDT – Dono Disto Tudo. Houve uma confluência de interesses que deu uma nova matriz de poder, quer política, quer económica – que conduziu a um reforço enorme da CGD e do BES. A aliança do BES com Sócrates foi demasiado forte para ser questionada. De nada serviu. No final de 2011, os bancos precisaram todos de se recapitalizar com a ajuda do Estado e a questão que se colocava era como escapariam à nacionalização.
A relação de proximidade do BES com o Governo foi-se desenvolvendo através da Portugal Telecom e aprofundou-se com a Oferta Pública de Aquisição da Sonae sobre a empresa de telecomunicações. Sem esquecer que o ministro da Economia, Manuel Pinho, veio do banco de Ricardo Salgado. A verdade é que o BES teve um papel fundamental na derrota do grupo do norte. Ricardo Salgado, ao aliar-se à CGD, fez com que a oferta de Paulo Azevedo naufragasse. Esta aliança, Estado/ CGD/BES, transferiu-se logo depois para o assalto ao BCP, alterando a estrutura do poder financeiro, em Portugal.
O problema do BCP nasceu de uma divisão interna na sequência de uma sucessão mal gerida por Jardim Gonçalves. Hoje, o engenheiro deve achar que cometeu um erro crasso ao escolher Paulo Teixeira Pinto. E cometeu. Em 2005, indo contra todas as expectativas, não elegeu Filipe Pinhal, o seu fiel número dois, e deu a sucessão ao jovem advogado, que entrou no BCP como assessor jurídico do
Centro Corporativo. Como seria de esperar, Paulo Teixeira Pinto quis afirmar-se autonomamente como líder da instituição. Quando sentiu tirarem-lhe o tapete e percebeu que o Conselho de Supervisão liderado por Jardim Gonçalves queria continuar a ditar as linhas mestras por que se regia o BCP, reagiu.
Numa primeira fase, apoiei-o, porque era evidente que não era futuro para o banco o regresso de Jardim Gonçalves. O engenheiro era passado. Eu próprio lhe disse isso um dia, depois de a Privado Financeira ter comprado 2% do capital do BCP, em 2007. Nesse almoço, muito agradável de resto, em que me convidou para ir ao Tagus Parque, disse-me taxativamente que tínhamos de vender a nossa posição. O BPP não era bem-vindo como acionista do banco. Respondi-lhe que era impensável – a posição acionista era gerida pelo BPP, mas pertencia aos clientes e seria administrada de acordo com os seus interesses e nada mais. Nada satisfeito com a resposta, resolveu apresentar uma queixa ao Banco de Portugal, alegando que outras instituições financeiras não deviam tomar participações no BCP. O Banco de Portugal nada fez implicitamente encorajando a nossa posição .
Teixeira Pinto sabia que o BPP iria tomar uma posição qualificada no BCP. Anunciei-lhe a nossa intenção num almoço e ele não mostrou qualquer discordância , pelo contrario . Jardim Gonçalves, porém, continuava a agir como se fosse o dono do banco, apesar de não ser já o presidente da instituição.
Depois deste episódio, ficou claro para mim que Jardim Gonçalves não partilhava as mesmas ideias que Paulo Teixeira Pinto e que um conflito estalaria mais cedo ou mais tarde. Qualquer operador de mercado de capitais entende que essa luta de poder poderia fazer subir o preço das ações em Bolsa. A minha perceção veio a confirmar-se mais tarde quando se deu a rutura entre os dois por causa da alteração dos estatutos. Em 2007, Paulo Teixeira Pinto, sentindo que estava a ser posto em causa, lançou aquilo a que se poderia chamar uma cam- panha eleitoral. Começou a contactar acionistas para ganhar apoios. A partir daí nasceu um processo que é mais ou menos público decisão quer na tecnoestrutura, quer entre os acionistas.
Esta cisão levou Jardim Gonçalves a convidar-me de novo para almoçar, mas desta vez com uma postura diferente. Num gesto despropositado, cedeu-me durante o almoço a cabeceira da mesa e tentou convencer-me a apoiá-lo. A sua atitude só revelava uma incompleta incompreensão das dinâmicas que estavam em curso: por um lado, havia acionistas que procuravam uma estratégia de valor, que era o meu caso, e outros pretendiam fazer um assalto ao poder, como era pretensão da CGD, Joe Berardo e do Governo, que acabou por assumir o controlo do BCP. Essas duas estratégias confluíam, no entanto, num ponto. A Era Jardim Gonçalves tinha terminado. Na minha opinião, era um obstáculo à criação de valor; na visão de Berardo( e Socrates ), o mais sério obstáculo à conquista do poder.
A minha posição em relação ao BCP era clara. Não estava interessado em zanga de comadres ou na luta de poder. Mas como transladar isso para a criação de valor para os investidores que representava? Logo após a Assembleia Geral de 2008, em que as ações chegaram a ultrapassar os 4 euros, ainda equacionei com Paulo Guichard se deveríamos vender a nossa posição. O Paulo era da opinião de que não devíamos alienar as ações, por uma questão de coerência. Tínhamos comprado há apenas uns meses, seríamos vistos como especuladores financeiros quando tínhamos prometido aos investidores um investimento de médio prazo .
A verdade é que eu não insisti na venda depois de saber que o processo administrativo de registo societário da sociedade veículo Privado Financeiras (detentora legal dos títulos) na Bélgica não estava ainda concluído. Como iríamos registar a venda de ativos formalmente ainda na carteira do banco, mas que já eram da Privado Financeiras? Como registaríamos essa mais-valia, na altura gigantesca? De facto, acabámos por não vender no momento certo, o que se revelou um dos maiores erros da minha carreira profissional. Ao não vender as ações e ao termos assumido uma posição de longo prazo, o meu objetivo era valorizar a posição dos clientes. Esta perspetiva de valor passava por uma fusão entre o BCP e o BPI, pela qual lutei publicamente o mais que pude, como é amplamente conhecido. No caso do BPI, havia uma convergência tática em relação á forma de acrescentar valor acionista.
O mesmo não se podia afirmar quanto à solução advogada por Jardim Gonçalves que não percebeu que ele é que era o problema. Julgava que, por ser presidente do Conselho Geral de Supervisão, continuava com o centro do poder. Estava engana- do. Esta guerra só serviu para prejudicar os acionistas. Poderá ter, no curto prazo, favorecido algum esotérico centro de poder, mas rapidamente Armando Vara se viu obrigado a pedir a demissão, mostrando quão efémeras podem ser certas situações.
A Privado Financeiras tinha comprado, em 2007, as ações a € 3,2. Depois da Assembleia Geral de 2008, caíram a pique. No final de outubro de 2010, valiam apenas 64 cêntimos. Em novembro de 2011 atingiram os 10 cêntimos (no início de 2021 continuavam em torno dos 13 cêntimos). Assistimos, atónitos, porventura, ao maior processo de destruição de valor de toda a história financeira em Portugal. Refletindo, ainda um pouco atordoado, sobre toda a história BCP, penso que grande parte do êxito do BCP deve ser atribuída a Manuel Violante , o então líder da McKinsey em Portugal . É notório que, quando Manuel morreu, começaram os problemas no BCP. Jardim Gonçalves tem um percurso importante, empreendedor, criou o maior banco privado português, mas não houve por detrás do banco criação de valor. Pelo contrário. Há uma perda de valor derivada de uma lógica de permanência no poder. Para Jardim Gonçalves, a partir de uma certa altura, esta lógica de poder prevaleceu sobre tudo o resto. Não conseguiu fazer uma transição tranquila. E o banco que fundou acabou comandado por Armando Vara depois da saída de Paulo Teixeira Pinto e do afastamento forçado de Filipe Pinhal.
Em linguagem canónica, Paulo Teixeira Pinto era o filho fidelíssimo, que acabou por trair o pai. Jardim Gonçalves também não ajudou a que fosse fiel. No momento em que há esta colisão interna no BCP, há uma entrada de acionistas ligados à CGD e ao BES. Numa primeira fase, Paulo Teixeira Pinto foi apoiado para que se mantivesse no poder, num gesto de retribuição por ter suportado António Mexia para a presidência da EDP. Só depois, quando Paulo Teixeira Pinto aceita reformar-se com o apoio dos serviços médicos do BCP, este bloco avança, apresentando um candidato externo para a sua sucessão. Santos Ferreira, até então presidente da CGD, torna-se o messias desejado pelo governo Sócrates e seus aliados para o BCP.
Acredito que as alegadas “fraudes” da anterior administração Jardim Gonçalves não foram mais do que uma nuvem de fumo para baralhar incautos nesta luta de poder.
Faz-me, aliás, impressão a despudorada utilização dos mecanismos do poder do Estado nesta abominável maquinação. Mas, infelizmente, não é caso único. Desolado com os acontecimentos, Filipe Pinhal, antigo presidente do banco, descreve, no livro que publicou em setembro de 2009, “O Dever do Bom Nome”, lamentando o circo mediático em que se tinha transformado a saga BCP, o seguinte: “Acuso os que tudo fizeram para destruir o maior Banco privado português e agora esperam, ansiosos, o momento azado para negociar a partilha dos despojos".
A seu tempo ficará claro quem tinha interesse em abater o BCP e o que tinha a ganhar com isso. Quando Filipe Pinhal é barrado por Vítor Constâncio para a liderança do BCP, há uma reunião no Banco de Portugal e outra no dia seguinte na EDP. É nesta reunião da EDP que se fez toda a encenação sobre quem assumiria a presidência do BCP. Praticamente todos os acionistas sabiam que estava tudo montado para o presidente ser Santos Ferreira. Eu, porém, acabado de chegar do Brasil e sem nunca ter estado nas reuniões no escritório de António de Sousa, julgava que Santos Ferreira estava na reunião na qualidade do acionista CGD.
Puro engano. Desconfiado dos movimentos de bastidores, perguntei a Santos Ferreira em plena reunião (onde se sentavam Berardo, Ulrich, Fino, Teixeira Duarte e tutti quanti) se era candidato.
Respondeu-me que não. Retorqui: “Se não é candidato, é candidato a candidato?”. Ficou muito aborrecido comigo. Santos Ferreira saiu da sala por momentos, regressando, porém, depois para assumir que era candidato. Desde este episódio fiquei com a certeza que fui a única pessoa a questionar a escolha de Santos Ferreira para presidente do BCP. Só mais tarde percebi que a dupla Ferreira & Vara tinha ficado com uma pedra no sapato muito grande contra mim. Imagino que não lhes deve ter feito muito bem ao ego que eu fosse uma voz dissonante.
Com toda a franqueza, estava bastante desconfortável com todo aquele processo. Queria algo que fosse minimamente transparente. Foi uma golpada completa. Vítor Constâncio não tinha argumentos nenhuns para barrar Filipe Pinhal naquela altura.
Assim como, mais tarde, não tinha nenhum argumento para que eu saísse da presidência do BPP. O facto de não ter sido um apoiante entusiástico de Santos Ferreira pesou no momento em que a banca foi chamada a ajudar o BPP. Sempre fui independente. Nunca estive ligado a lobbies A, B ou C, à maçonaria ou ao Opus Dei, o que incomodava seriamente algumas pessoas. Nasce daí a noção de que não era controlável sobretudo o maior pecado – não obedecia. O meu único interesse era defender os interesses do banco. Este é um fator que mais tarde teve influência quando o BPP se viu em apuros.
A hipótese de nacionalização do BPP foi, desde o início, afastada por Teixeira dos Santos. E bem. Não fazia sentido. O BPP não era um banco comercial. Tinha cerca de três mil clientes e não 300 mil como o BPN. Estes clientes eram, no entanto, uma parte importante do tecido empresarial português, não em termos de dimensão de ativos, mas em termos de importância no mercado. A larga maioria eram bem-sucedidos empresários de província. Pessoas que subiram na vida a pulso e que, no essencial, se identificavam com o meu percurso de vida.
A ascensão desta classe empresarial deu-se nos anos de ouro da economia portuguesa, com o então primeiro-ministro Cavaco Silva, e com os benefícios enormes da adesão ao Euro. Esta burguesia emergente começou a criar algumas ameaças aos poderes estabelecidos, a saber desde logo o capitalismo do Estado ancorado na CGD, nas empresas públicas e mistas (como a GALP ou a EDP) e a burguesia “old money”, capitaneada pelos Espírito Santo. A derrota dos projetos BPN e BPP deixou claro quem manda em Portugal. A destrutiva guerra do BCP foi , no final , o palco mais duro deste confronto. Ganhou a aliança do capitalismo de Estado com o “old money” cimentado , imagine-se por Berardo , mas na verdade não ficou pedra sob pedra no País.
Com o congelamento das contas no BPP e a crise a avançar, cerca de 250 pequenas e médias empresas, e 140 microempresas, viram a sua existência ameaçada. Como iriam continuar a investir, a abrir negócios, a dar emprego? O Governo Sócrates, obviamente, não pensou nisso quando inviabilizou, em dezembro de 2008, o empréstimo de 750 milhões de euros. Com o aval estatal, o BPP teria obtido financiamento do Citibank, recuperado a liquidez e aproveitado a recuperação dos mercados financeiros, em 2009 (neste ano, o Down Jones recuperou dos 6763 pontos, em março, para 10 545, em dezembro), salvando-se a si e recuperando o património dos clientes. Era um projeto perfeitamente factível se a mera racionalidade comandasse.
O BPP era um banco pequeno sem risco sistémico, mas com um lugar importante na clientela do empresariado português. A forma como o Governo tratou o caso BPP, desprezando os seus clientes, pessoas chaves para a criação de riqueza para o País, gerou desalento em relação à política. Porque não foi só o Executivo, mas todo o espetro político que foi atrás, o populismo apoderou-se do caso e montou-se um circo mediático, no qual fui o principal atingido. Aproveitou-se o caso BPP para uma deriva, em alguns momentos atingindo as raias do histerismo, contrário aos “ricos” e empreendedores.
Proclamado-me como o “banqueiro dos ricos” – o que sempre achei de um infinito ridículo. Passei igualmente a alvo número um a abater pela inveja nacional no circo mediático. Enquanto Sócrates dava incentivos a torto e a direito e abria os cordões à bolsa, atribuindo dinheiro para as empresas não falirem, esquecia-se que uma parte significativa dos clientes do BPP fazia parte desse mesmo tecido empresarial, que tinham um papel essencial na economia. O processo BPP, obviamente, minou, e de que maneira, a confiança destas pessoas. Alguém duvida que estas pessoas não estavam disponíveis para arriscar e tentar criar valor e emprego em Portugal?
Os argumentos utilizados pelo governo Sócrates para não dar apoio ao BPP foram de uma total incoerência ao longo de todo o processo. Em agosto de 2009, Teixeira dos Santos afirmou: “Nós não entendemos que salvar o BPP com o dinheiro dos contribuintes seja uma matéria de interesse público”, acrescentando: “Logo em fevereiro, quando nos foi apresentado um primeiro plano de saneamento financeiro da instituição, o Governo tornou claro que entendia que não deveria haver o envolvimento de dinheiros públicos na capitalização deste banco. O ministério das Finanças apenas entende que tem um interesse superior a defender que é o interesse dos contribuintes portugueses e entende que só deve envolver os dinheiros públicos em matérias que sejam do interesse público e nacional.” O mais grave é que, seis meses antes, o ministro das Finanças utilizou estes mesmos argumentos – o interesse nacional e a estabilidade financeira – para convencer a Comissão Europeia a autorizar o Estado a dar o aval ao empréstimo de 450 milhões de euros concedidos por seis bancos ao BPP. Mais importante. O ministro garantiu que seria apresentado um plano de reestruturação do banco. Essa era a condição imposta pela Comissão Europeia para a sua aprovação. O Banco de Portugal confirmou-o, num despacho dirigido ao Ministério da Finanças:
O incumprimento, por parte do BPP, poderia, dada a instabilidade do mercado, conduzir a uma deterioração da credibilidade do sistema bancário português, in- clusivamente a nível internacional, de que resultariam graves perturbações para o sistema financeiro e visava possibilitar a realização de um estudo de viabiliza- ção do BPP.” Foi com base nestes argumentos que a Comissão Europeia não levantou, em Março de 2009, objeções a que o Estado prestasse auxílio ao BPP, realçando, no entanto, que as circunstâncias eram excecionais e deviam-se a “uma situação grave da Economia”. Este auxílio do Estado ficaria ainda condicionado à apresentação de um plano de reestruturação, “com vista a restabelecer a viabilidade do banco. (...) Sendo prestada uma atenção especial à adoção de um calendário suficientemente flexível e realista para as medidas de execução necessárias. (...)"
"O plano de reestruturação deverá incluir um diagnóstico completo dos problemas do banco (…) e ilustrar como as medidas de reestruturação propostas irão resolver os problemas do banco”. Este compromisso de reestruturação e viabilização assumido pelo governo português devia ser concretizado no prazo de seis meses.
Mas tal nunca aconteceu! Não só o Governo Sócrates nunca apresentou a Bruxelas um plano de reestruturação, como chumbou sucessivamente as propostas apresentadas pela administração de Adão da Fonseca. Mesmo depois de Adão da Fonseca utilizar o crédito de € 450 milhões para pagar a alguns depositantes. Teixeira dos Santos, por sua vez, prorrogou ainda a garantia estatal sem nunca comunicar à Comissão Europeia, como era legalmente exigido. Ou seja, o Estado português ignorou as regras comunitárias e mentiu descaradamente, infringindo a lei comunitária. Com que finalidade? Presumo, não olhar a meios para atingir os fins. Estava traçado que era necessário utilizar o empréstimo e os planos de viabilização não interessavam. As leis comunitárias eram meros empecilhos a desconsiderar.
A incoerência do Ministério das Finanças é de tal ordem que, em Outubro de 2009, a Direção Geral do Tesouro e Finanças respondeu ao Tribunal de Contas: “A manutenção em funcionamento do BPP é um objetivo concreto.” No entanto, o organismo liderado por Guilherme d’Oliveira Martins, no seu parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2008, criticou o aval de 450 milhões de euros dado pelo Estado ao BPP. Apesar de o Banco de Portugal ter emitido previamente parecer favorável no qual “confirmou o valor contabilístico dos ativos dados pelo BPP como contragarantia em cerca de 638 milhões de euros”, não era claro para o Tribunal de Contas se o banco tinha futuro e se os bens dados em penhor eram suficientes para cobrir a garantia.
Durante dois anos, Teixeira dos Santos não fez mais do que empatar e protelar o processo do BPP. Em janeiro de 2010, o Ministério das Finanças voltou a defender, em carta enviada ao Tribunal de Contas, que “a manutenção em funcionamento do BPP é um objetivo concreto.” Mas quando questionado pelo Diário Económico sobre qual o sentido concreto daquela frase, voltou a empurrar para os acionistas o ónus do plano de recuperação e saneamento do mesmo. Em outubro de 2009, a Comissão Europeia volta a insisti, numa carta enviada ao Governo, sobre a necessidade de apresentar um plano de reestruturação para o BPP. Perante a inércia e o silêncio do Estado português, a comissária para a Concorrência declarou, em Novembro: “A nossa paciência tem limites”, tendo a Comissão Europeia ordenado a apresentação do plano em 30 dias. Nessa carta, informou ainda o Estado português de que a garantia estatal prestada na sequência do empréstimo de 450 milhões de euros era ilegal desde 6 de junho de 2009. Uma “investigação aprofundada” iria ser instaurada, ameaçou a Comissária.
Sete meses depois, a investigação da Comissão Europeia estava concluída. Em julho de 2010, Bruxelas declarou, como era esperado, que “o auxílio estatal é ilegal e incompatível”, em virtude de o plano de recuperação não ter sido apresentado, ordenando a Portugal que recuperasse o auxílio prestado ao BPP. “A Comissão aprovou o plano de emergência imediato para salvaguardar a estabilidade financeira, mas marcou igualmente um encontro com o banco e o Estado em causa, seis meses mais tarde, para avaliar a reestruturação da instituição”, justificou o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela política da concorrência, Joaquín Almunía. A semelhante conclusão tinha chegado o Tribunal de Contas anteriormente, quan- do afirmou: “Não havendo plano de recuperação, a garantia não poderia ter sido concedida.” O aval do empréstimo destinava-se a garantir obrigações do BPP, o que nem isso sucedeu, uma vez que tais fundos foram utilizados para fazer face a responsabilidades de outros bancos.
O Ministério das Finanças apressou-se a responder favoravelmente à pretensão da Comissão. “Não tendo sido esse, nem sendo no presente, o entendimento do Governo sobre o tema, ainda assim respeitar-se-á a posição da Comissão Europeia, procedendo-se junto ao Banco Privado Português à recuperação do montante que possa estar em causa, no âmbito do processo de recuperação de créditos”, assegurou fonte oficial do ministério à agência Lusa. O primeiro e muito efémero ministro da Finanças de José Sócrates, Luís Campos e Cunha, numa entrevista ao Jornal Público em outubro de 2010, foi taxativo. O Ministro da Finanças do Governo chamava-se José Sócrates. Esta asserção tão óbvia quanto extraordinária teve profundíssimas implicações como se verá. Ao contrário de governos europeus, onde o Ministro da Finanças tem uma forte e independente posição como guardião do erário público, Fernando Teixeira dos Santos não tinha personalidade política própria, tentando resolver as quadraturas de círculo criadas pela voz do seu dono. Não estranha por isso que nos “mentideiros” da Alta Finança, Fernando Teixeira dos Santos fosse conhecido como o “banana”.
Poderíamos brincar um pouco com tudo isto se não se tratasse de assuntos muito sérios. As decisões do Ministro das Finanças foram uma mera correia de transmissão de um Primeiro-ministro, para quem “politique d’abord”, levou a que não existisse restrição financeira até a situação ter ficado insustentável e obrigado à intervenção, em abril de 2011, da Troika: FMI/BCE/Comissão Europeia. A natureza de “banana” de Teixeira dos Santos ficou bem expressa nas negociações que manteve com Eduardo Catroga, para o Orçamento do Estado de 2011. Foi tomar café com o Primeiro-ministro e trouxe uma pseudoposição de força que levaria Catroga a encerrar negociações, imagine-se em casa de quem? … De Eduardo Catroga. A condução política desta questão por Sócrates deixou Teixeira dos Santos de tal forma fragilizado que Marcelo Rebelo de Sousa, na sua singeleza, comentou na TVI que até tinha tido pena de Teixeira dos Santos.
O Ministro das Finanças não foi mais do que um pau mandado, que martelou PEC atrás de PEC para tapar buracos. No final, nem sequer foi convidado para as listas do Partido Socialista para as eleições legislativas de junho de 2011. Despeitado, deu a entender que não tinha ficado muito agradado. Pois não sabe do que se livrou! No seu conjunto, o balanço da Era Sócrates no sistema financeiro representa uma completa alteração do mapa das forcas em presença. O capitalismo do Estado, através da CGD e no BCP, ficou altamente reforçado. Pelo meio, uma destruição gigantesca de capital. Mais tarde, todos sabemos o que aconteceu. Enquanto José Sócrates dava uma entrevista à estação pública de televisão, se vitimizava e culpava a oposição pela pressão dos mercados financeiros sobre Portugal, os banqueiros portugueses decidiam que os bancos não iriam financiar mais o Estado, deixando de comprar dívida pública. Era a morte anunciada de José Sócrates.
Anos mais tarde, em 2016, José Sócrates desforrou-se ao admitir num interrogatório do juiz Ivo Rosa: “Quando soube da falência do BES, ri-me para dentro. (...) Era uma espécie de justiça divina que me vinha dar razão politicamente.” Apesar de o ex-primeiro-ministro admitir, nesse mesmo interrogatório, que tinha ido jantar a casa de Ricardo Salgado em 2014, e sempre tivera admiração e respeito pelo antigo presidente do BES, considerava-o, em 2011, um adversário político. “No momento em que o Governo mais precisava de um mínimo de responsabilidade nacional para não pedirmos ajuda, foi o momento em que todos os banqueiros, essas magníficas figuras, esses quatro banqueiros foram cúmplices nisso.”
Passado este tempo todo, pode-se afirmar que, durante anos, Sócrates camuflou as relações privilegiadas que tinha com Ricardo Salgado, fazendo-se passar por um político de esquerda populista contra os banqueiros. Atacar João Rendeiro e o BPP deu jeito para se colocar nos píncaros dos defensores da virtude e da verdade. Hoje sabemos que isso é uma completa falsidade. Mas, em 2008, estávamos longe da verdade. E mesmo hoje estamos pouco mais perto pois seria seria necessário Lula da Silva “abrir o livro" para tudo se entender.