Sócrates desconhece convocatória para ir a tribunal

O ex-primeiro-ministro pediu ao seu advogado, Daniel Proença de Carvalho, para fazer um requerimento com a finalidade de saber se foi ou não convocado como testemunha no julgamento da Universidade Independente que decorre no Tribunal de Monsanto.

Em declarações ao jornal «Diário de Notícias», José Sócrates disse desconhecer se existe ou não uma convocatória que solicita a sua presença em tribunal. «Já fez um requerimento para saber se fui ou não convocado por outrém que não o reitor, porque este entretanto abdicou da minha presença como testemunha», disse, garantindo que, «se existir essa convocatória, então manifesto a minha total disponibilidade para colaborar com a Justiça».

Recorde-se que José Sócrates tinha sido arrolado como testemunha do reitor Luís Arouca, que acabou por prescindir da sua presença. No entanto, soube-se na semana passada que o Ministério Público tinha arrolado o antigo primeiro-ministro.

Ao jornal, o antigo chefe do Governo socialista disse que necessita de saber se é convocado com 48 horas de antecedência para poder ter tempo de se organizar a sua deslocação a Portugal, uma vez que se encontra a residir de momento em Paris, onde estuda Filosofia.

Esta segunda-feira, Sócrates informou o Tribunal de Monsanto de que não estaria presente no âmbito deste caso jurídico que envolve o reitor da Universidade Independente. A informação foi confirmada aos jornalistas pela juíza Ana Peres, que está à frente deste julgamento.

No entanto, o pedido para Sócrates se deslocar a tribunal, foi cancelado pelo Ministério Público na passada sexta-feira. Não se conhecem as razões desta dispensa por parte do Ministério Público.

Ana Peres não descartou, contudo, a possibilidade de vir a chamar José Sócrates futuramente como testemunha e admitiu pedir ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) o processo do inquérito à licenciatura, entretanto arquivado.

Se a juíza entender que o processo sustenta as suspeitas sobre a licenciatura, levantadas por várias testemunhas neste julgamento, vai mesmo chamar José Sócrates. Em causa não está uma eventual punição de Sócrates, uma vez que não é arguido, mas sim a de quem dentro da Universidade Independente possa ter cometido alguma ilegalidade para o favorecer na licenciatura de engenharia civil.

Em declarações à TSF, o advogado Daniel Proença de Carvalho disse não perceber as declarações da juíza

«Ele deixou de ser testemunha indicado por um dos arguidos para ser testemunha não se sabe bem por quem». Para o advogado, «o que era cordial era que o tribunal entrasse em contacto com ele», o que não se verificou.

Proença de Carvalho considerou que o testemunho eventual de José Sócrates deveria ser prestado por videoconferência, uma vez que o antigo primeiro-ministro encontra-se a residir em Paris. «O testemunho por videoconferência era o normal», declarou à rádio, explicando que não se pode exigir que uma pessoa que vive no estrangeiro pague as viagens e se desloque a outro país a suas expensas.

O depoimento de José Sócrates era aguardado com alguma expectativa pelo advogado de defesa do ex-vice-reitor da Universidade Independente (UNI) Rui Verde, que admitiu à entrada do Tribunal de Monsanto (Lisboa) ponderar um pedido de reabertura do inquérito à licenciatura em engenharia do ex-primeiro-ministro.