José Sócrates pode passar até um máximo de 3 anos e 4 meses em prisão preventiva, a medida de coação decretada esta segunda-feira pelos indícios dos crimes de fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais.
O ex-primeiro-ministro pode ficar preventivamente preso até um ano sem que o Ministério Público o acuse. A partir daí, e tendo em conta todas as fases possíveis do processo e o máximo de tempo permitido em cada uma delas, Sócrates pode ficar nesta situação até março de 2018.
Num processo «normal», este tempo seria reduzido para 18 meses no total, ou seja, até maio de 2016.
Qualquer tempo de prisão preventiva é depois descontado numa eventual pena efetiva.
O crime de corrupção é punido até 5 anos de prisão, os crimes mais graves de fraude fiscal têm uma moldura penal até 8 anos de prisão e o branqueamento de capitais pode resultar entre 2 a 12 anos de prisão.
Os prazos foram explicados no Jornal da Uma da TVI pelo advogado Paulo Sá e Cunha.
Sócrates: prisão preventiva pode ir até março de 2018
- Catarina Pereira
- 25 nov 2014, 14:27
02:19
Prisão preventiva de Sócrates é reavaliada de três em três meses
Sócrates detido no estabelecimento Prisional de Évora
Prazos são alargados em casos de «excecional complexidade». Medida de coação é revista a cada três meses e pode ser alterada. A soma de 40 meses leva em conta todas as fases possíveis e no máximo de tempo permitido
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