Ferreira Torres julgado por corrupção

Avelino Ferreira Torres vai ser julgado por seis crimes: corrupção, peculato de uso, três casos de abuso de poder e extorsão, noticia o JN. Em causa estão alegados crimes praticados nos anos em que Ferreira Torres foi presidente da Câmara Municipal do Marco. Quase todas as situações investigadas nasceram a partir da detecção, pela Polícia Judiciária, de avultadas verbas em contas bancárias de Torres e Assunção Aguiar, chefe de gabinete do ex-autarca do Marco. Segundo o jornal, o juiz do tribunal de Marco de Canavezes arquivou o processo contra Assunção Aguiar, que também tinha sido acusada de peculato pelo Ministério Público.

Apesar de a movimentação destes dinheiros ter levantado a suspeita de crimes de peculato e corrupção, o Ministério Público optou por não avançar com acusações em vários casos por dificuldade em provar os factos. Assunção Aguiar assumiu que apenas dava nome às contas, mas que o dinheiro era, de facto, do autarca.

Assim, a julgamento vão casos mais concretos. Segundo o JN, o crime de corrupção passiva para acto ilícito, punível com até oito anos de prisão, tem a ver com um negócio relacionado com uma proposta de construção de um caminho asfaltado para uma quinta, apresentada por um empresário abastado com interesses no Marco.

Perante as dificuldades financeiras da autarquia, este empresário, de nome Martinho Penha, sugeriu pagar as obras do caminho contra recibo da câmara, proposta que o autarca aceitou. Só que, na altura do pagamento, foram pedidos cheques ao portador no valor de 60 mil euros, que acabaram depositados numa conta titulada pela ex-chefe de gabinete de Torres. Os recibos nunca apareceram.

O caso de extorsão tem a ver com um construtor civil que era credor da autarquia em vários milhares de euros por serviços prestados. A cobrança da dívida estava a demorar e, presumivelmente, dificultada. Eis então que ao empresário é proposta a aquisição de um terreno, por centenas de milhares de euros. Este negócio terá sido efectuado pelo empresário a contragosto, mas seria a única forma de cobrar a dívida da autarquia. O autarca acabou por saldar desta forma a dívida da câmara, o que constituiu crime de abuso de poder.

Segundo o jornal, o único dos sete crimes incluídos pelo Ministério Público na acusação que não vai a julgamento é o de peculato. Está relacionado com a compra de máquinas de lavar e secar roupa, por parte da Câmara do Marco, para serem utilizadas no clube de futebol local.

A fase de instrução serviu para demonstrar que Torres e Assunção Aguiar (a chefe de gabinete) não tiveram directamente a ver com a aquisição dos artigos. A ordem de compra foi dada pelo filho de Avelino, Fernando Ferreira Torres, que vai ser agora investigado.