Cavaco pede a políticos para darem poder aos magistrados

O Presidente da República disse que o Ministério Público será chamado a contribuir para uma «maior credibilidade do sistema de justiça», apelando ao poder político para o reforço do prestígio dos magistrados.

Numa mensagem enviada ao IX congresso dos Magistrados do Ministério Público (MP), Cavaco Silva refere que os procuradores devem participar ativa e responsavelmente nos trabalhos sobre a nova organização e estrutura judiciária e a revisão da legislação processual, cível e penal.

Nas palavras do Chefe de Estado, estas reformas são peças essenciais para uma justiça mais rápida, qualificada e próxima dos cidadãos.

Cavaco Silva chamou ainda à atenção do poder político para a necessidade de reforçar o prestígio dos magistrados através de uma «cuidada reafirmação do seu estatuto de independência e autonomia».

O Presidente da República defendeu também uma nova atitude face aos desafios que são colocados aos magistrados, «num tempo de profunda crise económica e social».