PS propõe Jorge Miranda para Provedor

ACTUALIZADA ÀS 22h05

O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, revelou esta sexta-feira que o constitucionalista Jorge Miranda foi o nome proposto pelos socialistas ao PSD na semana passada para o cargo de Provedor de Justiça, escreve a Lusa.

Para o PS, as declarações desta sexta-feira da líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, significaram um «não» a esta proposta.

Por essa razão, os socialistas puseram um ponto final nas negociações bilaterais com os sociais-democratas, com quem tem sido negociado este cargo nos últimos 20 anos, avançando para uma proposta abrangente a todo o Parlamento.

«As declarações da doutora Manuela Ferreira Leite provocaram uma deterioração do diálogo bilateral. Consideramos esgotadas todas as condições para tal. Vamos apresentar uma proposta que, no âmbito de todos os partidos, permita uma solução de dois terços para a escolha do nome do provedor de Justiça», afirmou.

Caso a proposta socialista conte com o apoio dos deputados de todos os partidos fora o PSD, incluindo os dois não inscritos, conseguem fazer passar a sua proposta por um voto.

O PS está disponível a voltar a apresentar, neste novo figurino, o nome de Jorge Miranda, mas Alberto Martins disse não saber ainda se o constitucionalista está disposto a tal depois da reacção do PSD.

A proposta de um nome como este professor catedrático, «um democrata impoluto e um dos pais fundadores da nossa Constituição», é sinal, disse o líder parlamentar socialista, de que o PS agiu neste processo «sempre com lealdade e boa fé negocial».

«Trata-se de um nome de indiscutível isenção partidária, dificilmente recusável. Ao fazê-lo, o PSD está a recusar prestar um grande serviço à República», disse.

Questionado sobre a notícia de que Nascimento Rodrigues vai pedir a demissão do cargo de provedor dentro de dez dias, Alberto Martins disse não se pronunciar sobre alegadas intenções.

Contactado pela Lusa, Jorge Miranda afirmou que não faz declarações.

PSD recusa «novela»

O PSD recusou-se a esclarecer se o constitucionalista Jorge Miranda foi o nome proposto pelos socialistas ao partido para o cargo de provedor de Justiça e se o recusou, encarando com «naturalidade» o fim das negociações bilaterais.

O líder parlamentar social-democrata, Paulo Rangel, respondeu que o seu partido «não entra no pingue-pongue dos nomes» porque o provedor de Justiça «é uma matéria de Estado» que exige «tratamento de reserva».

«Não vamos entrar num folhetim novelesco», ironizou, criticando o primeiro-ministro, José Sócrates, e o líder parlamentar do PS por terem comentado, na «praça pública», as negociações para a escolha do novo provedor.