O PSD vai obrigar o ministro da Educação a ir ao Parlamento para esclarecer “de forma cabal” a demissão do secretário de Estado da Juventude e Desporto, que ocorreu na semana passada.
Um dia depois dos partidos da esquerda (PS, BE e PCP) terem chumbado o requerimento do CDS que chamava Tiago Brandão Rodrigues à Comissão de Educação para discutir a demissão, os sociais-democratas entregaram um requerimento potestativo para convocar o ministro. Desta forma, Tiago Brandão Rodrigues é obrigado a ir ao Parlamento e com caráter de urgência.
Pelos contornos de “enorme gravidade” da demissão o partido decidiu também convocar, através do mesmo requerimento, o ex-governante João Wengorovius Meneses para esclarecer as declarações que proferiu quando disse que "não se revia na forma de estar no exercício de cargos públicos do senhor ministro da Educação". No entanto, os requerimentos potestativos só têm efeitos sobre o membro do Executivo. Ou seja, com a saída do Governo, Wengorovius Meneses só irá ao Parlamento se assim o entender.
"O grupo parlamentar do PSD entende que o tempo de falta de transparência democrática e de ocultação política nesta casa tem de terminar", afirmou o deputado social-democrata Cristovão Simão Ribeiro, em declarações aos jornalistas no Parlamento.
O ex-secretário de Estado da Juventude e Desporto demitiu-se na passada terça-feira (dia 12) “em profundo desacordo” com as políticas seguidas pelo ministro, deixando uma nota no Facebook.
A TVI24 sabe que os motivos da demissão de João Wengorovius Meneses passam pela gestão de pessoas da equipa e pelo travão de nomeações. O ministro impôs o chefe de gabinete Nuno Félix ao ex-secretário de Estado que, mais tarde, o quis afastar. Nuno Félix é próximo do ministro e foi, aliás, o único elemento da equipa de Meneses a ser reconduzido no cargo.
Além da imposição do chefe de gabinete, a TVI24 sabe ainda que Tiago Brandão Rodrigues tentou também exonerar um dos braços direitos de Wengorovius Meneses, a adjunta Joana Branco Lopes, e acabou por afastar em fevereiro um adjunto, Tiago Barra, que fazia parte da equipa da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão. Tiago Barra era o responsável por fazer a ponte entre as duas secretarias de Estado (a da Educação e Desporto).
Tiago Brandão Rodrigues também interferiu e travou de forma constante as nomeações de Wengorovius Meneses para institutos da sua dependência. Foi o caso do Instituto Português do Desporto e da Juventude e da Movijovem, entidade responsável pela gestão das pousadas de juventude.
A demissão de Wengorovius Meneses cuja data apanhou o ex-governante de surpresa foi anunciada na terça-feira à noite, através de uma nota colocada no site da Presidência da República. Na nota era já anunciado o sucessor da pasta da Juventude e desporto: João Paulo Rebelo, até então deputado do PS eleito pelo círculo de Viseu.
João Paulo Rebelo foi presidente da Movijovem, durante o primeiro Governo de José Sócrates, onde causou alguma polémica.
Em causa estão as obras de reabilitação nas pousadas da juventude. João Paulo Rebelo pagou cerca de 900 mil euros a nove empresas por obras que acabaram por não arrancar. Uma das empresas é o grupo Lena, que está a ser investigado no caso “Operação Marquês”.
O caso levou o secretário da Juventude e Desporto do anterior governo, Emídio Guerreiro, a levantar dúvidas sobre a legalidade destes contratos e o ex-governante acabou por enviar uma auditoria para o Ministério Público.