JPP quer revisão do Código Penal para combater corrupção - TVI

JPP quer revisão do Código Penal para combater corrupção

  • AG
  • 30 set 2019, 21:20

Lina Pereira, defendeu, esta sexta-feira, a revisão do código penal para tornar o combate à corrupção mais eficaz, considerando que Portugal está "na cauda da Europa" a este nível

A cabeça de lista do JPP pela Madeira às eleições legislativas, Lina Pereira, defendeu, esta sexta-feira, a revisão do código penal para tornar o combate à corrupção mais eficaz, considerando que Portugal está "na cauda da Europa" a este nível.

Tem de haver uma revisão do código penal de forma séria e tem de ser feita com diálogo concertado entre toda a assembleia, para que realmente as impunidades que se verificam deixem de existir e os responsáveis sejam penalizados por isso", afirmou.

O JPP promoveu, esta segunda-feira, numa arruada no centro Funchal, entre a Assembleia Legislativa da Madeira e o Mercado dos Lavradores, tendo Lina Pereira destacado a corrupção como tema do dia de campanha.

"A fiscalização e o combate à corrupção tem de existir em Portugal, país que infelizmente se encontra na cauda da Europa em termos de países mais corruptos", afirmou, vincando que há estudos que apontam para um prejuízo anual 11 mil milhões de euros, ao nível do erário público, relativamente a situações "pouco transparentes".

"No fundo, este valor equipara-se ao Orçamento do Estado no que concerne ao Serviço Nacional de Saúde", alertou, vincando que "isto é inadmissível".

O Juntos Pelo Povo, partido com sede na Região Autónoma da Madeira, concorre em dez círculos eleitorais, incluindo Europa e Fora da Europa.

Somos um partido que tem quatro anos de existência e o trabalho que desenvolvemos é mais regionalizado [na Madeira]", explicou Lina Pereira, sublinhando, no entanto, a presença zonas como Porto, Viana do Castelo, Leiria, Aveiro, Braga, Coimbra.

O JPP foi a grande surpresa nas regionais de 2015, ao conseguir eleger, na sua estreia nas legislativas madeirenses, cinco deputados para a Assembleia Legislativa da Madeira, com 13.114 votos (10,28%). Passou então a ser a quarta força no arquipélago.

Este partido nasceu de um movimento de cidadãos independentes da freguesia de Gaula que em 2009 conquistou o município de Santa Cruz nas autárquicas de 2013, com maioria absoluta (13.886 votos, 64,42%), destronando o PSD, que governava o município desde 1976.

Em 2017, o JPP repetiu a maioria absoluta na Câmara Municipal de Santa Cruz.

Nas eleições legislativas da Madeira, a 22 de setembro, o partido elegeu três deputados, mantendo a posição de quarta força política no arquipélago.

Continue a ler esta notícia

EM DESTAQUE