As divergências sobre a legislação laboral marcaram esta segunda-feira o debate entre os secretários-gerais do PS e do PCP, tendo António Costa e Jerónimo de Sousa convergido na necessidade do aumento geral dos salários.
No primeiro debate televisivo para as eleições legislativas de 6 de outubro, esta noite, na SIC, os líderes socialista e comunista mantiveram um tom sereno e cordial, sem grandes momentos de tensão entre os dois.
As "divergências de fundo" entre PS e PCP em relação à legislação laboral foram assumidas pelo secretário-geral do PCP depois de uma pergunta sobre se os comunistas tinham perdido com a geringonça, ideia que Jerónimo de Sousa recusou uma vez que, disse, pelo país "há uma nota geral de valorizar aquilo que se alcançou" com a ação e a proposta do partido.
Perante as críticas do líder comunista às alterações à legislação laboral, concretamente sobre o alargamento do período experimental, o secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, assumiu "uma opinião diferente", elogiando as mudanças recentemente promulgadas pelo Presidente da República e em relação às quais BE, PCP e PEV já anunciaram que vão pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade.
Não tenho nenhum plano B. A nossa convicção é que é constitucional", respondeu o líder socialista à pergunta da moderadora do debate, a jornalista Clara de Sousa.
Na réplica, Jerónimo de Sousa começou pausadamente com um "meu caro António Costa" para recordar a aprovação, em 1976, por iniciativa do PS da lei dos contratos a prazo, instando o socialista a ler a argumentação e fundamentação sobre a excecionalidade e sazonalidade, "a fenda na muralha da legislação que permitiu que hoje exista em Portugal centenas de milhares de trabalhadores com vínculos precários".
Qualquer patrão faz contas e mais vale a pagar a taxa e manter os vínculos precários do que resolver o problema de fundo", atirou o líder comunista, ouvindo-se um histórico "olhe que não" de António Costa a meio desta frase.
Ao dizer a Jerónimo "olhe que não", António Costa usou a mesma expressão que antigo líder comunista Álvaro Cunhal utilizou para contrariar o socialista Mário Soares, num debate televisivo em 1975.
Em 2015, PCP, BE e PEV viabilizaram o governo minoritário do PS, liderado por António Costa, que governou com o apoio da maioria parlamentar de esquerda.
Mas se o código de trabalho trouxe a discórdia, foram os salários que semearam a concordância entre os dois líderes partidários, tendo sido Jerónimo de Sousa a sublinhar: "Aparentemente há aqui uma convergência".
Questionado sobre o porquê de ter retirado a questão do salário mínimo nacional de eventuais acordos à esquerda, uma decisão que remete agora para a Concertação Social, Costa começa por lembrar que "com o PCP nunca houve acordo porque o PCP não concordou com o valor", um calendário de aumento que ficou na posição conjunta com o BE.
Na perspetiva do primeiro-ministro, em 2015 era possível fazer a contas da recuperação necessária face ao congelamento que existia, tendo havido um aumento de 20% do salário mínimo nacional.
"É fundamental que os salários tenham uma progressão, não só o salário mínimo nacional, como os restantes salários", defendeu Costa, perante a concordância de Jerónimo de Sousa, que apontou a "necessidade de reforço geral dos salários".
No início do debate, António Costa fez questão de dizer que nunca tinha afirmado que "foi mais fácil trabalhar mais com um do que outros", PCP ou BE, afirmando que foi diferente a relação com comunistas e com bloquistas, e esclarecendo que nunca quis "diminuir a exigência que o PCP sempre pôs" nos acordos parlamentares que viabilizaram o Governo.
Sobre a possibilidade de repetir a ‘geringonça’ na próxima legislatura, o primeiro-ministro assegurou que "nunca disse que não era para manter", mas que também não disse o contrário, destacando que "o PS é o único partido que tem assumido por inteiro o resultados desta governação".
Por seu turno, Jerónimo de Sousa, em tom irónico, quis "descansar os comentadores com alma de cangalheiro", porque não é verdade que o PCP acabou, sublinhando a "intervenção de grande valor" que teve, e devido à qual considera que "o reforço da CDU é fundamental" nas próximas legislativas.