O líder do PSD acusou hoje o PS de se comportar no Governo como “dono disto tudo”, com o secretário-geral do PS a rejeitar a “acusação infundada”, recusando receber lições de ética dos sociais-democratas.
No segundo e último frente a frente entre os líderes do PSD e do PS, organizado pelas rádios Antena 1, Rádio Renascença e TSF, Rui Rio e António Costa foram questionados sobre a recente demissão do secretário de Estado da Proteção Civil, Artur Neves, depois de ter sido constituído arguido na investigação ao negócio das golas antifumo.
Rui Rio recusou comentar o caso concreto de Artur Neves por estar em investigação, mas fez o que disse ser “uma apreciação global” e política.
O PS desde sempre tem um tique: quanto está no poder olha para o Estado como se fosse dono disto tudo (…) O que distingue o Governo de António Costa relativamente ao passado é que temos não só casos de nomeações de militantes e simpatizantes do PS para altos cargos públicos, mas também dos próprios familiares. Excede um pouco o que no passado tinha acontecido”, acusou.
Na resposta, António Costa considerou esta acusação “absolutamente infundada”, quer em relação à história do PS, quer ao presente, apontando que o atual executivo até nomeou pessoas do PSD para altos cargos públicos por as considerar capazes.
Há uma coisa que no PS não existe: proclamações de banho de ética que depois é à medida do freguês”, afirmou Costa, recusando receber lições de ética de Rui Rio ou do PSD.
O secretário-geral do PS e primeiro-ministro defendeu que o Governo tem aplicado a regra do anterior executivo de que os altos titulares de cargo públicos são nomeados pela CRESAP (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública), e considerou que o chamado familygate “assenta numa grande confusão”.
De um conjunto de 62 gabinetes, com mais de 500 pessoas, há três casos de nomeações familiares, sendo que nenhum foi nomeado por ser familiar”, defendeu.
Neste ponto, Costa apontou que Rio, quando era presidente da Câmara do Porto, nomeou para a administração do teatro Rivoli uma irmã do seu vice-presidente, dizendo que o fez “seguramente porque entendeu que era competente”.
Não tenho nada a apontar ao dr. Rui Rio. Agora, eu nunca dei lições de ética a ninguém, porque presumo que os outros são pelo menos tão sérios e honestos como eu, mas também não recebo lições de ética de ninguém - nem sequer do dr. Rui Rio, por quem tenho muita estima – muito menos do PSD em geral”, assegurou.
O presidente do PSD não respondeu em concreto à questão da nomeação para o Rivoli e defendeu que, quando chegou à liderança dos sociais-democratas, nunca disse que ia dar “lições de ética, mas ia praticar a ética”.
O primeiro ponto é salvaguardar o princípio da presunção de inocência. Por isso, não procurei chacinar o secretário de Estado (…) O que era populista era dizer, se é arguido vai para a rua, mas isso não é ética nenhuma, é uma cobardia”, criticou.
Rio recordou que todos os candidatos a deputados do PSD assinaram um compromisso de honra, segundo o qual se forem condenados por algum crime em primeira instância suspendem funções e, com trânsito em julgado, abandonam.
É arguido e logo sai fora? Isso era pôr o Ministério Público a mandar as listas do PSD”, afirmou.
O líder do PSD admitiu que o partido também tem “telhados de vidro” e “não é virgem” em matéria nomeações – “nenhum partido é” -, mas defendeu que nunca o fez com “a mesma intensidade que o PS”.
As pedras que atirou aos telhados do PS afinal foram parar a outros telhados”, ironizou Costa, com Rio a responder, entre risos, que “no PS é que está a chover em casa, porque os telhados partiram”.
Em relação ao caso concreto de Artur Neves, o líder socialista salientou que nunca o demitiria por ter sido constituído arguido, e justificou o louvor público que lhe fez pelo contributo para a implementação da reforma da prevenção e combate aos incêndios.
Não tiro nunca conclusões antecipadas, como nunca ninguém deve tirar”, afirmou, recordando que, além da investigação do Ministério Público, decorre também um inquérito da Inspeção-Geral da Administração Interna ao processo da aquisição das golas, cuja conclusão “está por dias ou semanas”.
“Se houve alguma incorreção e ilegalidade, as autoridades competentes irão julgar, até lá devemos presumir a inocência”, defendeu.
Debate cerrado sobre modelo económico do país
Os líderes do PS e PSD travaram também um debate cerrado sobre o modelo económico nacional, com Rui Rio apreensivo com o desequilíbrio do saldo externo e António Costa a defender que há mais investimento e modernização.
Ao longo de cerca de 75 minutos de debate, o secretário-geral socialista e o presidente do PSD praticamente só concordaram com a ideia de que uma solução do "Bloco Central", juntando os dois maiores partidos portugueses numa solução de Governo, é nefasta para a democracia, porque enfraquece as alternativas políticas.
Em relação ao modelo económico do país, o presidente do PSD falou sobre uma degradação contínua do saldo externo português, que era positivo em 2016, mas que passou a ser negativo no primeiro semestre deste ano.
Rui Rio disse mesmo que foi a degradação do saldo externo que motivou o pedido de assistência financeira, com a entrada da "Troika" em Portugal, em 2011, embora aqui tenha ressalvado que o país se encontra distante de um cenário desse tipo.
O secretário-geral do PS contrapôs que as empresas portuguesas estão a ganhar quota de mercado no plano externos, e que o grosso das importações são resultado de um esforço de investimento e de modernização da economia portuguesa e não de qualquer aumento drástico do consumo. Como exemplo, referiu que 77% do total de importações agora verificado se deveu à compra pela TAP de novos aviões.
António Costa adiantou mesmo que, para o debate desta noite, entre todos os líderes partidários com representação parlamentar, levará dados desagregados sobre o perfil importações no primeiro semestre do corrente ano, e citou dados do Banco de Portugal que indiciam para breve uma reposição do equilíbrio ao nível do saldo externo.
Passes sociais, professores e quem tem o melhor Centeno
O secretário-geral do PS e o presidente do PSD entraram numa disputa sobre quem tem "o melhor Centeno" nas finanças, sobre a descida dos passes sociais e a eventual existência de professores a mais.
Estes foram três dos temas que marcaram o frente a frente que teve lugar na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa.
Logo no início do debate, o secretário-geral do PS caracterizou o líder social-democrata como "o campeão da crítica" à medida do Governo que desceu o preço dos passes sociais, ignorando que essa mesma medida visou incentivar o uso dos transportes públicos e permitir também uma poupança às famílias.
A ideia de trazer os passes sociais para preços mais baixos é uma boa medida por razões de ordem social, ambiental e é uma função do Estado", admitiu Rui Rio, dizendo que defendeu esta linha enquanto administrador do metro do Porto.
No entanto, de acordo com o líder social-democrata, o Governo tomou essa medida "em cima do joelho, porque havia eleições europeias e era preciso andar depressa para ter efeito".
Os fornecedores, ou os operadores, já estão a berrar por falta de pagamento porque as coisas não foram cuidadas, houve desigualdade territorial e há escassez de oferta. Não revogo a medida, mas melhoro-a. Foi uma boa medida, mas feita de forma desajeitada", sintetizou.
O líder socialista contrapôs que a medida tem diferenças em termos de concretização em resultado de uma opção pela descentralização. Quanto à oferta, sustentou que já foram lançados "grandes concursos" para aquisição de 700 novos autocarros, dez novos navios e 22 novas composições para a CP, a par da reposição da capacidade do metro de Lisboa e da recuperação da EMEF (Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário).
Aqui, António Costa alegou que "não podia esperar cinco anos" para adotar a medida de descida dos passes sociais, porque se tratou de uma decisão importante para a recuperação do rendimento das famílias e para o combate às alterações climáticas.
Usando a ironia, o secretário-geral do PS identificou "progressos" em Rui Rio, porque "votou contra e agora já diz que a medida é boa" descer os preços dos passes sociais.
O líder social-democrata ripostou: "O Governo andou com a carruagem à frente da locomotiva".
Ele [António Costa] não abriu só concursos para os comboios, abriu concursos para tudo. E, sobretudo, anunciou a abertura de concursos, de compras e de investimentos em hospitais. A campanha eleitoral fez bem, porque os compromissos são já tantos que nós vamos ser muito exigentes para a eventualidade de o PS ganhar as eleições", advertiu.
Uma declaração do presidente do PSD que motivou o seguinte comentário irónico do líder socialista: "Ainda bem que contamos com uma oposição exigente".
Neste debate, se António Costa atacou a atuação política dos sociais-democratas na questão dos passes, Rui Rio dirigiu críticas à gestão do Ministério da Educação, dizendo que "se há menos alunos, em princípio deveria haver menos professores".
Mas não, no mesmo período há mais 5570 professores. António Costa diz que os professores não podem ganhar mais e que se demite se isso acontecer. Mas se está a meter mais professores com menos alunos, então está a dificultar que os docentes ganhem mais", criticou.
Na resposta, o secretário-geral do PS considerou que Rui Rio chamou "má gestão a uma questão de justiça" social.
Este Governo vinculou oito mil professores que estavam há décadas em situação de precariedade. O dr. Rui Rio também desconhece que uma das medidas fundamentais do sucesso escolar e educativo é precisamente a redução do número de alunos por turma", afirmou.
Na questão do aumento dos vencimentos dos professores, António Costa alegou que só faz em relação a este setor profissional aquilo que diz.
Disse que descongelava as carreiras e descongelei as carreiras, mas não digo numa noite que lhes vou dar tudo e [o líder da Fenprof] Mário Nogueira sai da Assembleia da República a festejar. Porém, na manhã seguinte, vem dizer que não foi isso o acordado", criticou.
Ainda neste ponto, o secretário-geral do PS advogou que o PSD, com o quadro macroeconómico que apresenta no programa eleitoral, "só tem verba para pagar as verbas das progressões automáticas, não paga um único tostão a mais para a atualização salarial de nenhum funcionário do Estado e não consegue contratar nem mais um funcionário para a administração pública".
Depois, ainda numa lógica de ataque, António Costa entrou uma comparação entre ministros das Finanças do PS e do PSD.
[Rui Rio] pode gostar muito do seu Centeno. Mas tenho a certeza de que os portugueses preferem o meu [Mário] Centeno, que esse é de contas certas e não promete a ninguém aquilo que não pode fazer", declarou ainda o secretário-geral do PS.
Perante estas palavras de António Costa, o presidente do PSD referiu-se então a um cansaço do ministro Mário Centeno dentro do Governo socialista, sugerindo que só ficará enquanto for presidente do Eurogrupo.
Vai embora no fim do primeiro semestre do próximo ano", apontou Rui Rio, referindo-se aos rumores que correm sobre esse assunto e com António Costa a voltar à carga.
Mesmo que seja assim, seria melhor seis meses do meu Centeno do que quatro anos do seu Centeno", acrescentou.
Rio diz que ajudou na unidade do PSD/Madeira
O presidente social-democrata, Rui Rio, afirmou hoje ter contribuído para a vitória nas regionais da Madeira “ajudando à unidade do PSD-Madeira”, com o líder socialista, António Costa, a recusar “imiscuir-se” na formação de Governo.
“Eu acho que é uma vitória. Obviamente que até aqui foram todas com maioria absoluta, é uma vitória mais pequena que as outras”, afirmou o presidente do PSD, questionado se se tratou de uma meia vitória ou meia derrota, realçando que o feito de um partido vencer em 43 anos todas as eleições nacionais na Região Autónoma “é praticamente impossível de igualar”.
Por seu lado, o secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, reconheceu que, apesar de os socialistas terem tido “um resultado histórico” na região, a derrota na Madeira “é algo frustrante”.
“Ficámos a cinco mil votos, ficámos quase, quase lá”, afirmou.
Questionado se entende que, apesar de PSD e CDS na Madeira formarem maioria absoluta, ainda é possível na região algum tipo de coligação que envolva o PS, António Costa remeteu essa matéria para os partidos da região.
“Respeito inteiramente a autonomia do PS-Madeira, não me vê imiscuído na formação do Governo (…) A solução própria de Governo Regional será encontrada no âmbito da autonomia regional, presumo que no PSD se passe exatamente a mesma coisa”, defendeu.
O líder do PSD foi questionado no debate das rádios se se sente corresponsável pelo resultado e respondeu afirmativamente: “Dei alguma ajuda, particularmente na unidade do PSD-Madeira, que acho que foi fundamental”.
“O dr. Alberto João Jardim também colaborou, também ajudou. Se não tivesse acontecido, seria mais difícil”, afirmou, desvalorizando que o ex-presidente do Governo Regional da Madeira tenha, no final da noite eleitoral, considerado que a perda da maioria absoluta do PSD é o resultado dos dois primeiros anos "desastrosos" da governação de Miguel Albuquerque.
“Até ao dia das eleições colaborou, ajudou, é uma figura muito carismática”, afirmou Rio, considerando que é sempre “dificílimo” suceder a líderes fortes, como Alberto João Jardim.