Patrões defendem eleições antecipadas

O calendário eleitoral prevê que as próximas eleições legislativas se realizem em outubro de 2015. O mesmo mês previsto para a apresentação do Orçamento do estado de 2016. Sendo que as próximas eleições presidenciais devem acontecer a janeiro de 2016. Um conjunto de factos que levam os patrões nacionais a preferir uma antecipação das eleições legislativas para antes do verão, em abril ou maio. Um desejo partilhado por mais pessoas.

João Vieira Lopes, da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), afirmou ao jornal «i» que «é mais razoável» antecipar as eleições para maio ou junho, para que seja já um novo Governo «a preparar o Orçamento do Estado do ano seguinte». Doutra forma, o partido que apresentar o OE pode não ser o mesmo que o vai cumprir. Além do mais, alerta ainda João Vieira Lopes, a proximidade das eleições «leva a que os partidos proponham medidas que não são as mais adequadas».

Já João Machado, da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), defende que o país «não aguenta ter eleições em outubro, o que vai significar viver a prazo, sem orçamento e sem planificação». Considera mesmo que está em causa o interesse nacional.

O «Presidente da República saberá ouvir as pessoas adequadas e tomar a decisão que melhor defender os interesses do país», defende Luís Reis, da Confederação dos Serviços de Portugal (CSP), em declarações ao jornal «i». Bastam «exclusivamente a razões de natureza económica» para beneficiarmos «com uma clarificação eleitoral antes do período do orçamento».

Por outro lado, Francisco Calheiros, da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), considera que é preciso «ajustar o calendário eleitoral ao calendário do orçamento». Apesar de defender que «os mandatos são para cumprir», alerta que «se houver eleições em Outubro, isso vai significar que se entra em Janeiro sem orçamento».

Apesar de não discordar da antecipação das eleições, António Saraiva, presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, tem motivos diferentes dos outros responsáveis. Teme que os partidos entrem em campanha demasiado cedo: «Se entrarmos em campanha em vez de governarmos com eficácia, então será preferível antecipar, mas por princípio defendemos o valor da estabilidade política», afirmou o «i».

Recorde-se que na sua estreia como líder parlamentar do PS, dia 10 de outubro, Ferro Rodrigues respondeu ao desafio de Passos Coelho para «acordos» em algumas áreas, deixando-lhe um proposta. Admitiu a possibilidade de «um pacto de regime» entre as principais forças políticas e o Presidente da República, em troca de eleições antecipadas.

Justificam que isso iria «permitir atempadamente a formação de um novo Governo e preparar decentemente um Orçamento de 2016 e porventura um retificativo de 2015». «Pense nisso, senhor primeiro-ministro. É uma questão de bom senso, é uma questão da defesa da Democracia, é uma questão da defesa nacional», argumentou Ferro Rodrigues.

O primeiro-ministro recusou de imediato a proposta socialista: Passos Coelho declinou: «Nós respeitaremos os prazos constitucionais e, portanto, não vejo nenhuma razão para que nós não possamos ter as eleições quando elas devem ter lugar. Não vejo nenhuma razão para isso».

No entanto, dentro do PSD há vozes discordantes. Rui Rio, ex-presidente da autarquia do Porto é uma delas. «Eu inclino-me mais para a antecipação [das eleições legislativas] para 25 de Abril. Assim separava-se as [eleições] legislativas das presidenciais, e rapidamente se resolvia o problema da governação a prazo», afirmou em julho deste ano numa conferência.

Também Marcelo Rebelo de Sousa já defendeu este ano a mesmo ideia. Em junho, o comentador da TVI recordou que, quer estas eleições, quer as presidenciais do ano seguinte, são as duas em cima do Orçamento do Estado para 2016 e que este facto, associado à ausência de uma «garantia de um consenso mínimo à partida», gera «um sarilho enorme» para esse instrumento.

«Eu defendi que talvez fosse prudente - além de um consenso prévio nestas questões básicas -separar uma eleição de outra. Faz-se uma eleição antes da preparação e elaboração do orçamento, de tal maneira que o Governo que for escolhido pelos portugueses em maio ou junho possa preparar o seu orçamento», propôs, sugerindo assim uma antecipação da data de outubro.