Catarina Martins diz que é preciso proteger “direito à habitação”

A porta-voz do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, afirmou este sábado que é preciso proteger o direito à habitação num encontro com famílias de Azeitão em risco de perderem as casas onde residem, devido à insolvência de uma cooperativa.

"Este caso, infelizmente, é bastante emblemático do que se passa no País. E digo infelizmente, porque mostra um Governo que é tão forte com quem tem menos e está mais desprotegido e consegue ir sempre cobrar a dívida a quem não a fez", disse Catarina Martins.

"Nós temos visto as pessoas que vivem dos seus salários, das suas pensões, a pagar tantos impostos, a pagar os sucessivos desvarios do sistema financeiro. Aqui é exatamente o mesmo que vemos: houve um problema financeiro, que não tem nada a ver com estas pessoas, e a solução mais fácil é ir tirar-lhe as casas. Isto não pode ser", acrescentou.

Catarina Martins, que falava aos jornalistas depois de um encontro com algumas das 41 famílias de Vendas de Azeitão e Pinhal de Negreiros, no concelho de Setúbal, que estão em risco de perder as casas, que pagaram na totalidade durante 25 anos, a uma cooperativa de habitação declarada insolvente em 2012.

A declaração de insolvência impediu a realização de escrituras dos moradores, como estava previsto inicialmente, e as casas foram incluídas na massa falida, pelo que deverão ser colocados a leilão muito em breve.

Catarina Martins defende, no entanto, que não se trata de um problema judicial.

"Este problema é sobretudo um problema político. Estamos a falar de pessoas que pagaram a sua casa integralmente ao longo de 20 anos. Houve uma cooperativa que entrou em falência e o credor é o IHRU. As pessoas que aqui estão não têm nada a ver com esse processo de falência", disse.

Acompanhada por Joana Mortágua, cabeça-de-lista do BE por Setúbal às eleições legislativas de 4 de outubro, Catarina Martins disse ainda que a situação destas 41 famílias de Azeitão nos deve fazer pensar e falar sobre o direito à habitação.

"Em Portugal é possível penhorarem-se casas de uma forma demasiado fácil. Não pode ser. A habitação própria, permanente, de uma família tem de ser protegida. Quando as pessoas perdem tudo, não podem perder [também] o seu teto. Mas, num caso em que, ainda por cima, as casas já estão pagas, e quantas vezes pagas, isto é um assalto completo. E tem de ser travado", concluiu.