PSD diz que isenção de taxas ao Benfica vale 2,4 milhões de euros

O líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa disse esta quarta-feira que a isenção de taxas pedida pelo Benfica vale 2,4 milhões de euros, acrescentando um terceiro número à discussão entre vereador do Urbanismo e presidente da Assembleia.

Sérgio Azevedo, que é também um dos relatores do parecer que a Assembleia Municipal de Lisboa terá de elaborar até sexta-feira sobre o tema, defendeu que a isenção pedida pelo Benfica é de «cerca de 2,4 milhões de euros, já com os 10% de redução».

A Câmara de Lisboa aprovou em fevereiro uma proposta para submeter à Assembleia Municipal «a isenção do pagamento da Taxa TRIU [taxa pela realização, manutenção e reforço de infraestruturas urbanísticas] e da compensação urbanística», solicitada pelo Benfica, por intervenções a realizar junto ao Estádio da Luz.

Uma isenção que a presidente da Assembleia Municipal, Helena Roseta, diz valer 4,6 milhões de euros, enquanto o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, aponta para 1,8 milhões de euros.

No entanto, de acordo com Sérgio Azevedo, «ambos estão errados».

Para chegar aos cerca de 1,8 milhões de euros, o vereador aplicou à TRIU [taxa pela realização, manutenção e reforço de infraestruturas urbanísticas] um desconto de 50% que o executivo entende que o Benfica beneficia por ter Estatuto de Pessoa Coletiva de Utilidade Pública, mas não foi requerido pelo clube.

Em relação ao número avançado por Helena Roseta, Sérgio Azevedo referiu que a presidente colocou na conta cerca de 2,2 milhões de euros, «já isentados ao Benfica em 2012», referentes a obras dos pavilhões desportivos, da piscina e do museu.

Os deputados municipais estão agora a tentar identificar «quanto [dos 2,4 milhões] é destinado a áreas comerciais e a áreas de apoio às atividades desportivas».

Sérgio Azevedo lembrou ainda que o valor da isenção contabiliza uma redução de 10%, atribuídos por o Benfica «utilizar soluções que conduzam à retenção e aproveitamento de águas pluviais para regas, lavagens e outras utilizações que não exijam água potável (5%), e um mecanismo de aproveitamento de energias alternativas e de soluções que racionalizem e promovam o aproveitamento de recursos renováveis para a água e energia elétrica (5%)».

A proposta aprovada em fevereiro pela Câmara de Lisboa prevê a isenção em obras de ampliação a realizar no lote 14 da Avenida General Norton de Matos (onde se situam as instalações do clube), por parte da Benfica Estádio-Construção e Gestão de Estádios.

A proposta foi aprovada com os votos contra da oposição no executivo municipal (de maioria socialista) – PSD, CDS-PP e PCP – e de uma vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa (eleita nas listas do PS).

A Comissão de Finanças, Património e Recursos Humanos e a Comissão de Ordenamento do Território, Urbanismo, Reabilitação Urbana, Habitação e Desenvolvimento Local da Assembleia Municipal de Lisboa apresentam até sexta-feira o parecer conjunto sobre a proposta de isenção de uma taxa e compensações urbanísticas ao Benfica.

Esta proposta deverá ser discutida em plenário no dia 31 março, mas, segundo Sérgio Azevedo, a votação poderá não acontecer, caso as comissões da Assembleia Municipal que deverão redigir um parecer sobre o pedido proponham nova redação da proposta.

Essa hipótese, explicou o deputado municipal, obrigaria a que a Câmara retirasse a proposta e tivesse que elaborar uma nova.

O grupo municipal do Bloco de Esquerda (BE) já anunciou que irá votar contara proposta. O PCP terá o mesmo sentido de voto, já que mantém a posição assumida em reunião camarária.