Lista VIP: Bloco de Esquerda pede a demissão de governante

O BE pediu esta quinta-feira a demissão de Paulo Núncio, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. É o primeiro partido a fazê-lo declaradamente. 

Ouvido pela rádio TSF, o deputado bloquista, Pedro Filipe Soares, disse considerar que em resultado da polémica gerada em torno da alegada «lista Vip» de contribuíntes, Paulo Núncio não tem condições para se manter no cargo. Pedro Filipe Soares defendeu a demissão do secretário de Estado,  mesmo que a ordem para a criação desta lista não tenha partido de si. 

Antes, o Bloco de Esquerda pediu a audição na Comissão de Finanças do subdiretor-geral da Justiça Tributária e Aduaneira, José Maria Pires, cuja demissão foi esta quinta-feira anunciada, no âmbito das audições relacionadas com a alegada «lista VIP de contribuintes».

O subdiretor-geral da Justiça Tributária e Aduaneira, José Maria Pires, apresentou na quarta-feira a sua demissão à ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que a aceitou, disse hoje à agência Lusa fonte oficial.

A mesma fonte escusou-se a apresentar os motivos apresentados por José Maria Pires para a sua demissão, que surge na sequência da divulgação na Comunicação Social de uma alegada lista de contribuintes VIP, depois da polémica em torno do não pagamento de contribuições à segurança social por parte do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, referentes ao período entre 1999 e 2004 e que só foram liquidados este ano.

Em comunicado, o BE, pediu a presença de José Maria Pires na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, considerando que a chamada «lista VIP de contribuintes tem de ser cabalmente explicada».

«É inaceitável o que se conhece deste caso, gerando uma desigualdade enorme entre contribuintes e atacando as bases do Estado de Direito. É necessária uma investigação até às últimas consequências e que todas as responsabilidades sejam assacadas», cita a Lusa.

O Bloco de Esquerda lembra, no comunicado enviado à agência Lusa, que a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública marcou já um conjunto de audições.

«Neste conjunto, é notória a ausência da audição do subdiretor-geral da Justiça Tributária e Aduaneira, José Maria Pires. Este requerimento visa colmatar essa falha e procura dar novos passos para a obtenção da verdade sobre esta matéria de enorme relevância», pode ler-se ainda no comunicado do BE enviado à Lusa. 

O ex-diretor-geral da Autoridade Tributária, António Brigas Afonso, e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, vão ser ouvidos na comissão parlamentar de Orçamento na sexta-feira à tarde, disseram à Lusa fontes parlamentares.

Já as audiências dos presidentes do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos e da Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária foram agendadas para hoje à tarde, após a sessão plenária.

O diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) apresentou quarta-feira a sua demissão do cargo, reafirmando que não existe uma lista VIP de contribuintes e justificando a decisão por não ter informado a tutela sobre procedimentos internos que podem ter criado a perceção de que essa lista existia.

A revista «Visão» noticiou que esta lista de contribuintes VIP terá sido anunciada pelo chefe de serviços de auditoria da Autoridade Tributária (AT) a vários funcionários do Fisco numa ação de formação para inspetores realizada a 20 de janeiro passado.

Em gravações disponibilizadas no site da «Visão», num áudio atribuído pela revista ao chefe daqueles serviços da AT, Vítor Lourenço, é anunciado aos formandos presentes no encontro de janeiro a existência de uma lista que a própria AT batiza de «pacote VIP», como escreve a Lusa.