Quase metade dos manuais disponibilizados às famílias no ano passado foram reutilizados até ao momento, segundo um balanço provisório divulgado esta quarta-feira pelo Ministro da Educação que anunciou uma taxa de 45%.

Há um “conjunto de escolas com uma taxa de reutilização de mais de 50%” e “algumas conseguiram uma reutilização de 80%”, anunciou o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, durante a audição parlamentar que está a decorrer na comissão de educação e Ciência.

Sublinhando que os dados ainda são provisórios, até porque o processo ainda está a decorrer, o ministro revelou que, no total das escolas, “a taxa de reutilização é de 45%”.

No ano passado, a distribuição gratuita de manuais escolares chegou a cerca de meio milhão de alunos do 1.º e 2.º ciclos e no próximo ano será alargada a todos os alunos do 1.º ao 12.ºano, ou seja, cerca de 1.2 milhões de estudantes.

A sustentabilidade financeira da iniciativa, que no próximo ano custará cerca de 150 milhões de euros, está dependente da reutilização dos manuais, alertou um relatório do Tribunal de Contas que revelou que no ano letivo que agora terminou apenas 4% dos livros emprestados aos alunos eram em 2.º mão. Todos os restantes eram novos.

Para o aumento da taxa de reutilização, Tiago Brandão Rodrigues apontou algumas iniciativas, tais como a criação de um manual de apoio à reutilização, a atribuição de um prémio e a atribuição de um selo às escolas que se destaquem na reutilização.

A reutilização é também um dever das nossas escolas e das nossas comunidades educativas”, sublinhou Tiago Brandão Rodrigues, lembrando ainda importância da medida na defesa do ambiente, uma das grandes lutas de jovens que ao longo do ano letivo que agora terminou se manifestaram um pouco por todo o mundo.

A sustentabilidade ambiental e o respeito pelo livro também foram duas das razões apontadas pelo deputado socialista Porfírio Silva (PS), que reconheceu que “onde há caminho a fazer é na reutilização”.

Outra das novidades anunciadas hoje pelo Ministro foi o lançamento de uma campanha de sensibilização sobre o peso das mochilas, que estará associada à plataforma Mega - responsável pela distribuição dos manuais gratuitos.

A iniciativa, que ainda está a ser desenhada, pretende sensibilizar as famílias e as escolas que “permitam diminuir o peso das mochilas dos alunos”.

A plataforma terá dicas para famílias, escolas, professores e alunos.

"Os 2.500 funcionários das escolas terão contratos renovados"

Os 2.500 assistentes auxiliares que foram contratados para as escolas até 31 de agosto “terão os seus contratos renovados”, garantiu esta quarta-feira o Ministro da Educação no parlamento.

Durante a audição parlamentar do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a deputada do PCP Paula Santos, alertou para a situação precária de alguns trabalhadores nas escolas, lembrando que “foram contratados 2.500 assistentes auxiliares cujos contratos terminam em agosto”.

Em resposta, o ministro garantiu que “todos os assistentes operacionais que têm os seus contratos a terminar a 31 de agosto terão os seus contratos renovados”.

A deputada do PCP defendeu ainda que se devia avançar com a revisão da portaria de rácios, tendo em conta que já foi reconhecido por todos que faltam funcionários nas escolas e que já “está em cima da mesa uma nova revisão da portaria de rácios”: “Se há necessidade, a portaria deveria ser revista já”, defendeu.

Sobre esta proposta, ainda não houve qualquer resposta por parte da equipa ministerial na audição parlamentar, que ainda está a decorrer e conta com a presença também dos dois secretários de Estado: João Costa e Alexandra Leitão.

A falta de assistentes técnicos foi também um dos problemas apontados pelo deputado do PSD, Pedro Pimpão, que aproveitou a última audição parlamentar da legislatura para fazer um rápido balanço dos quatro anos de mandato: “Hoje o Estado serve pior os portugueses e assim é também na Educação”, acusou.

Entre as várias criticas ao trabalho da equipa de Tiago Brandão Rodrigues, o deputado social-democrata apontou “as condições degradadas das escolas” e alunos que são ensinados por “professores desmotivados”.

Para Pedro Pimpão “esta foi uma legislatura perdida no que toca à Educação”.

No mesmo tom, Ana Rita Bessa, do CDS, criticou o trabalho feito do ministério da Educação, apontando várias matérias entre as quais a retirada do amianto das escolas, que ainda está por concluir.

Já o deputado socialista Porfírio Silva recordou o trabalho do ministério na promoção do sucesso escolar, salientando que a “educação é a principal ferramenta de combate às desigualdades sociais”.

Lançámos um conjunto de medidas que tem já resultados visíveis”, corroborou Tiago Brandão Rodrigues, lembrando a redução do abandono e retenção escolar.