Luís Montenegro diz que o Executivo de António Costa é "um governo errático" e, por isso, o Orçamento do Estado para 2016 é "um orçamento de erratas". Na discussão do orçamento no parlamento, esta terça-feira, o líder da bancada parlamentar do PSD não poupou nas críticas ao documento, que classificou de "bipolar", e acusou o PS de ser "campeão do derrapanço".
"Assistimos a esta trapalhada de haver uma proposta inicial, depois um esboço diferente dessa proposta, depois um orçamento diferente do esboço e depois erratas e erratas numa conta que já ninguém acompanha. Para um Governo errático temos um orçamento de erratas."
O deputado do PSD criticou o aumento de impostos que consta no documento, considerando que este "não é um orçamento amigo das famílias", antes um orçamento "injusto" e "bipolar", pois "dá com uma mão e tira com a outra", "quer mais investimento, mas assusta os investidores".
Para Luís Montenegro o orçamento é "um panfleto com propaganda política mais centrado na sobrevivência do Governo do que preocupado com os interesses dos portugueses".
O deputado questionou a credibilidade de um orçamento que "desde a primeira hora" tem um plano B e deixou o aviso: "vêm aí mais cortes".
"Se este orçamento fosse realista, credível, por que é desde a primeira hora deste orçamento já estamos a falar de medidas complementares, de um plano B?"
Os sociais-democratas não escondem que não acreditam nas previsões do Governo. Esta segunda-feira, Montenegro sugeriu também que o próprio Executivo só acredita "um poucochinho" nos números apresentados - o necessário para poder viabilizar o documento.
"Não escondemos que não acreditamos nas vossas previsões, sei que os senhores também acreditam pouco, mas enfim acreditarão pelo menos um poucochinho para poderem viabilizar este orçamento."
E depois respondeu às declarações de Augusto Santos Silva, que este fim de semana questionou a autoridade do PSD para criticar o orçamento. "É preciso algum descaramento", começou por dizer. Depois, lembrou a derrapagem do défice em 2009 - com o Governo de José Sócrates, do qual fazia parte o Ministro dos Negócios Estrangeiros - para acusar o PS de ser "o campeão do derrapanço". "É essa a autoridade" dos socialistas, defendeu.
"Vocês são campeões do derrapanço, essa é uma autoridade que vocês têm."
Governo virou a página da arrogância
Na resposta às críticas da direita, António Costa falou sobre as "erratas" para dizer que este Governo "virou a página da arrogância", isto é, "quando erra, mostra e corrige os erros"
"Este Governo não se limitou a virar a página da austeridade, como virou também a página à arrogância de não reconhecer quando erra. Quando erra, corrige os erros e mostra os erros."
Quanto à (in)justiça fiscal, o chefe do Governo afirmou que o partido presidido por Pedro Passos Coelho "não apresenta propostas porque não quer dizer o que é" para o seu partido "justiça fiscal".
"Porque para si o que era justo era não proteger as famílias no aumento do IMI para manter a isenção dos fundos de investimento imobiliário. Isso é que era para si justiça fiscal."
"O homem socialista", segundo o CDS
Com um discurso alinhado ao do PSD, o CDS também insistiu nas erratas ao orçamento para dizer que “tudo isto pode terminar já num retificativo em abril”. O líder da bancada dos centristas, Nuno Magalhães, afirmou que o documento "não tem credibilidade técnica nem credibilidade política".
“Não tem credibilidade técnica pois foi criticado por todos, UTAO, conselho de finanças públicas, instituições europeias, consultoras (…) todos puseram em causa este orçamento. Não tem autoridade politica pois representa o contrario do que o PS e o de quem o apoia andaram a dizer, não há um ano, mas há um mês.”
Para o deputado do CDS, António Costa está a fazer o contrário do que disse aos portugueses e, por isso, atirou: “Ou o senhor cedeu e rendeu-se ou então está com o fanatismo ideológico de que acusava o anterior governo”.
"É caso para dizer que ele [orçamento] beneficia quem não tem carro, quem não tem conta no banco, quem não faz contratos, quem não usa o multibanco, quem não tem filhos e já agora quem tem uma horta em casa - ou o senhor acredita que havendo aumento dos combustíveis esse aumento não se vai refletir no aumento dos produtos?"
Nuno Magalhães criticou o agravamento da carga fiscal para traçar as caraterísticas do "homem socialista".
“É este o homem socialista dos seus conselhos: não tem carro, não tem conta no banco, não usa multibanco, não tem filhos e já agora tem uma horta em casa, Que bela imagem do homem socialista.”
Apontou ainda o "aumento da desigualdade entre o público e o privado", com o regresso das 34 horas à função pública, considerando que “isso sim é fanatismo ideológico”.
E, tal como já tinha feito Passos Coelho no último debate quinzenal, Nuno Magalhães questionou António Costa sobre as "medidas adicionais" que Mário Centeno apresentou em Bruxelas. O primeiro-ministro voltou a fugir à questão, sublinhando que não se tratam de medidas adicionais, mas de "medidas alternativas" e repetiu o que o Executivo tem dito sobre este plano B: "não será necessário".
"Não foi exigido agora que apresentássemos qualquer medida adicional, foi em 2015, foi em 2014, mas não foi em 2016. Em 2016 foi que tivéssemos medidas alternativas caso sejam necessárias e o que temos dito é que elas não são necessárias."