PSD: Candidatura de Montenegro apela a Jurisdição que impeça Rio de ter vantagens no processo eleitoral - TVI

PSD: Candidatura de Montenegro apela a Jurisdição que impeça Rio de ter vantagens no processo eleitoral

  • RL
  • 19 dez 2019, 14:48
Luís Montenegro

A candidatura de Luís Montenegro à liderança do PSD pediu ao Conselho de Jurisdição Nacional que impeça “quem tem a chave do cofre” das bases de dados dos militantes de poder ter vantagens

A candidatura de Luís Montenegro à liderança do PSD pediu ao Conselho de Jurisdição Nacional (CJN) que garanta igualdade no processo eleitoral, impedindo que “quem tem a chave do cofre” das bases de dados dos militantes possa ter vantagens.

Em declarações à Lusa no final de uma reunião com o presidente do CJN do PSD, Nunes Liberato, o antigo deputado António Leitão Amaro disse não querer “trazer suspeições para a praça pública”, mas “fazer um alerta com base em padrões identificados” de pagamentos de quotas em alguns locais.

“O CJN tem poderes, ao abrigo do regulamento eleitoral, para garantir que, tendo sido criadas novas regras que estão a diminuir a participação, mas, aceitando-as, não possam ser desvirtuadas e não possa haver uma candidatura que tenha uma chave para o cofre onde estão as bases de dados e contactos dos militantes que as outras candidatura não têm”, afirmou, no final de mais de uma hora de reunião, que decorreu na sede nacional do PSD e na qual participaram também o diretor de campanha de Montenegro, Pedro Alves, e o antigo líder parlamentar Hugo Soares.

Questionado se se está a referir à candidatura de Rio, Leitão Amaro respondeu afirmativamente, referindo que é quem está no poder que “tem a chave desse cofre”.

Há uma preocupação que as novas regras, que foram criadas alegadamente com um propósito genuíno, possam ser aproveitadas de uma forma discriminatória, dando vantagens e gerando em partes do território situações de pagamento em sentido contrário ao que as regras previam”, afirmou.

Em concreto, o antigo vice-presidente da bancada - que dá dois anos apoiou Rui Rio - referiu que as referências de multibanco que permitem aos militantes votar são enviadas ou por SMS ou por carta, defendendo ser necessário assegurar que em nenhum dos sistemas “haja alguém que aproveita a chave desse cofre para beneficiar alguns”.

É um alerta baseado em padrões identificados, o objetivo de hoje não é trazer suspeitas para a praça pública, mas fortalecer o PSD. Fortalece-se ampliando a participação, simplificando burocracias que não fazem sentido e procurando que não aconteçam situações de discriminação”, afirmou.

Leitão Amaro defendeu que o CJN “é um arbitro confiável com todos os meios para a fazer a verificação” de como foram feitos todos os pagamentos e poder detetar “padrões estranhos”, esperando deste órgão “ação e sensibilização da direção nacional para que algumas situações sejam corrigidas.

Numa reunião que disse ter decorrido “de forma muito cordial” - Nunes Liberato não quis prestar declarações à saída -, a candidatura de Montenegro trouxe ainda preocupações com alguns processos burocráticos que considera inúteis e com a situação específica da Madeira, em que apenas 32 militantes surgem esta quinta-feira no site do PSD como estando em condições de votar, apesar de a região ter mais de dez mil militantes ativos (com pelo menos uma quota paga nos últimos dois anos).

Leitão Amaro salientou estar preocupado por, devido a “desentendimentos sobre procedimentos”, a Madeira, “uma região que deu ao PSD muitas vitórias”, possa ficar “excluída deste ato eleitoral”.

Tem de haver da parte dos responsáveis do processo eleitoral vontade ultrapassar estas dificuldades”, desafiou.

O antigo deputado manifestou ainda, em nome da candidatura de Montenegro, a preocupação com o reduzido número de eleitores em condições de votar a cerca de três dias do encerramento dos cadernos eleitorais, no dia 22, que rondam por volta das 14:00 de hoje, os 33.500, de um universo de mais 107 mil ativos.

Por comparação com as anteriores, poderão votar menos de metade das pessoas”, afirmou.

Nesse sentido, apelou a que “as pessoas que atualizaram os seus dados e querem pagar as suas quotas” não sejam impedidas por questões burocráticas como o facto de a referência multibanco ter caducado, uma vez que tem apenas validade de 48 horas.

Qualquer português sabe que não pode receber uma conta para pagar com esse prazo”, apontou.

As novas regras de pagamento de quotas no PSD - aprovadas em julho - determinam que os militantes recebem, por via postal ou eletrónica, uma referência de multibanco aleatória, enquanto antes a referência para pagamento de quotas correspondia ao número de militante, antecedido de zeros.

Desde o início que a questão das quotas tem gerado tensão entre as candidaturas de Rui Rio e Luís Montenegro, que chegou a defender que todos os militantes pudessem votar, mesmo sem quotas em dia.

Além de Rio e Montenegro, concorre às eleições diretas de 11 de janeiro - com uma eventual segunda volta uma semana depois - o vice-presidente da Câmara de Cascais, Miuel Pinto Luz.

Nas últimas diretas do PSD, em 13 de janeiro de 2018, votaram 44.254 militantes, de um universo de 70.835 com as quotas em dia.

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