O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, afirmou ter a vida "completamente limpa e transparente" em questões de negócios privados e afirmou que a sua candidatura à Presidência da República é uma hipótese.
"O que posso dizer, neste momento, é que tenho sido contactado e que não descarto essa hipótese", disse o chefe do executivo madeirense, de coligação PSD/CDS-PP, à margem da inauguração de um arruamento em Câmara de Lobos, na zona oeste da ilha.
Miguel Albuquerque sublinhou, por outro lado, não ser "nada estranho" a notícia avançada na quarta-feira pela revista Sábado, dando conta que o Ministério Público e a Polícia Judiciária estão a investigá-lo como "um dos suspeitos num processo de corrupção".
Segundo a Sábado, Albuquerque está a ser investigado por corrupção, devido a negócios privados imobiliários e pelo ajuste direto da concessão a privados da Zona Franca.
"Não acho nada estranho. Isso nunca surge por acaso", afirmou, reforçando: "Isso é o símbolo daquilo que é o sistema político em Portugal e os interesses que estão instalados, porque, quando essa hipótese surgiu [a candidatura à Presidência da República], saiu imediatamente esse tipo de insinuações e de difamações".
O governante social-democrata mantém em aberto a possibilidade de avançar com a candidatura a Belém, vincando que, se isso acontecer, vai continuar a liderar o Governo Regional e o PSD/Madeira.
"Há uma situação que eu quero dizer: ninguém me intimida, não tenho medo de nada e, sobretudo nestas questões [de negócios privados], tenho a vida completamente limpa e transparente", declarou.
Em relação ao processo mencionado na Sábado, Miguel Albuquerque disse que não ter sido notificado e sublinhou, por outro lado, que a relação entre o Governo Regional e o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) existe há 40 anos, vincando que a lei dos contratos públicos "pode ser questionada", mas a sua "base legal" não, porque assenta em "pareceres de eminentes juristas".
Na origem do processo estará uma adjudicação sem concurso, em março de 2017, à Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM) para a exploração do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) e a criação e manutenção de estruturas na Zona Franca Industrial. Em junho, Miguel Albuquerque, a Machado de Albuquerque, lda, e a Andrade de Albuquerque, lda, venderam os empreendimentos turísticos Quinta do Arco à CA Património Crescente, gerido pela Square Asset Management.
Segundo Miguel Albuquerque, as transações são "de conhecimento público, os documentos de escrituras acessíveis a qualquer pessoa" e "todo o processo decorreu de uma forma absolutamente transparente", tendo tido início "muito tempo antes de o Governo Regional ter iniciado funções, em abril de 2015.
Madeira critica silêncio de Marcelo sobre situação no arquipélago
O chefe do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, criticou hoje o Presidente da República por nunca se ter pronunciado sobre a situação decorrente da covid-19 no arquipélago, nem ao nível das reivindicações da região, nem sobre o comportamento da população.
"O senhor Presidente da República, que foi eleito por sufrágio direto, ainda não teve tempo de se pronunciar sobre aquilo que se passa na Madeira, não teve tempo ainda de dirigir uma palavra de conforto aos madeirenses e de admiração pela forma como enfrentaram esta epidemia", declarou Miguel Albuquerque.
O arquipélago da Madeira regista um total de 90 casos de covid-19, dos quais 64 foram dados como curados, estando há 14 dias consecutivos sem sinalizar novas infeções.
O governante, que falava na inauguração de um arruamento em Câmara de Lobos, na zona oeste da ilha, realçou que a região precisa de fazer uma "operação de financiamento urgente" de 300 milhões de euros para "acorrer à emergência social e económica" gerada pelas medidas de contenção da pandemia.
Por isso, o executivo, de coligação PSD/CDS-PP, reivindica a alteração da Lei das Finanças Regionais, para permitir o acesso ao financiamento no mercado, e também uma moratória sobre o pagamento de duas prestações de 48 milhões de euros cada, relativas à dívida da região ao Estado.
"Estamos há 60 dias à espera de uma resposta, essa resposta não vem, ou está a ser protelada e eu, neste momento, preciso de ter os mecanismos para poder fazer essa operação de financiamento para acorrer à situação de emergência social", declarou.
Miguel Albuquerque considerou ser "fantástico" e "estranho" que ninguém se pronuncie sobre a matéria ao nível nacional, nem mesmo Marcelo Rebelo de Sousa.
"Até hoje, o que tem havido do outro lado é silêncio. Mas nós vamos continuar a lutar, porque a nossa obrigação é servir o nosso povo", disse.
Albuquerque adiantou que esta "situação de impasse" é motivada por um "estado centralista" e por um "governo que não quer saber das regiões", negando-lhes o "direito básico" de realizar operações de financiamento.
"O que é fundamental é as pessoas perceberem que nós precisamos rapidamente de uma decisão ao nível nacional", afirmou.