O ministro da Administração Interna disse esta sexta-feira que no âmbito das medidas que estão a ser negociadas a nível europeu, a prioridade nacional está relacionada com a circulação dos emigrantes nos meses de verão.
Há uma dimensão, que é uma dimensão europeia. Para nós, a prioridade é a circulação dos nossos cidadãos que possam, vindos do resto da Europa, de França, da Suíça, da Alemanha, com certeza, vir passar o seu verão a Portugal, voltando às suas terras e promovendo também aquilo que é a dimensão de animação da economia local", disse hoje Eduardo Cabrita.
O governante falava aos jornalistas na fronteira de Vilar Formoso, no concelho de Almeida, distrito da Guarda, após uma visita ao Centro de Cooperação Policial e Aduaneira (CCPA), onde se inteirou da atividade realizada desde que foram repostas as fronteiras.
Sobre o assunto, Eduardo Carita referiu: "Com preocupações de salvaguarda de distanciamento físico, utilizando regras de etiqueta respiratória e de higiene no uso das instalações, mas os resultados positivos que temos vindo a consolidar permitem-nos olhar para um verão com emigrantes em Portugal".
O ministro disse ainda que o país tem de "consolidar" os resultados positivos registados mas, também, "gradualmente permitir condições que permitam aos portugueses vir até Portugal", de acordo com a estratégia definida pela Comissão Europeia.
Disse ainda esperar que essa estratégica possa permitir "um gradual alargamento das possibilidades de circulação", em primeiro lugar nas fronteiras internas (aéreas e terrestres) dentro da União Europeia e, numa segunda fase, de fronteiras para fora da União Europeia.
Governo admite reabrir fronteiras de Montalegre e Barrancos
O ministro da Administração Interna admitiu hoje que as fronteiras de Montalegre (Vila Real) e de Barrancos (Beja) possam reabrir, antes de 15 de junho, durante "algumas horas", para passagem de trabalhadores entre Portugal e Espanha.
"Nós estamos a ponderar questões muito locais, com algumas horas, fundamentalmente para circulação de trabalhadores. Temos em ponderação, já o disse, dois pontos. Um em Montalegre e outro em Barrancos, que são aqueles locais que estão mais longe de locais em que a passagem é autorizada e em que ponderamos que ela exista durante algumas horas do dia, não com o caráter permanente como nestes nove postos principais", disse Eduardo Cabrita.
O ministro falava aos jornalistas na fronteira de Vilar Formoso, no concelho de Almeida, distrito da Guarda, após uma visita ao Centro de Cooperação Policial e Aduaneira (CCPA) de Vilar Formoso, onde se inteirou da atividade realizada desde que foram repostas as fronteiras.
Eduardo Cabrita acrescentou que, neste momento, o desafio do país é "consolidar os bons resultados sanitários e começar a preparar, nas próximas semanas, a alteração de regras para o período depois de 15 de junho".
Segundo o governante, a reabertura dos dois locais de passagem entre Portugal e Espanha em Montalegre e Barrancos, está a ser discutida "neste momento" com as autoridades espanholas, mas admite que gostaria que ocorresse ainda "antes de 15 de junho".
O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23:00 do dia 16 de março em nove pontos de passagem autorizada, devido à pandemia da covid-19.
Os pontos de fronteira em funcionamento são Valença-Tuy, Vila Verde da Raia-Verín, Quintanilha-San Vitero, Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro, Termas de Monfortinho-Cilleros, Marvão-Valência de Alcântara, Caia-Badajoz, Vila Verde de Ficalho-Rosal de la Frontera e Castro Marim-Ayamonte.
No âmbito do controlo das fronteiras, estão impedidas as deslocações turísticas e de lazer entre os dois países, sendo apenas permitida circulação de transportes de mercadorias e de trabalhadores transfronteiriços.
Cabrita destaca cooperação entre SEF e GNR
O ministro da Administração Interna reconheceu a "forma notável" como o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) procederam ao restabelecimento das fronteiras terrestres, devido à pandemia da covid-19.
Eu queria aqui, fundamentalmente, destacar a forma notável como o SEF e a GNR estabeleceram, com um prazo curtíssimo, entre oito horas entre a tomada de decisão política e o restabelecimento de fronteira, aquela [situação] que é reconhecida pela Comissão Europeia como um caso exemplar de articulação no controlo de fronteiras internas", disse hoje Eduardo Cabrita.
O governante falava aos jornalistas, na fronteira de Vilar Formoso, no concelho de Almeida, distrito da Guarda, após uma visita ao Centro de Cooperação Policial e Aduaneira (CCPA) de Vilar Formoso, onde se inteirou da atividade realizada desde que foram repostas as fronteiras.
O ministro também realçou os elementos tecnológicos utilizados pelas forças de segurança nas fronteiras, como ‘drones' e sem contacto, "através do SEFMobile", e "o profissionalismo e a dedicação" dos militares da GNR e dos inspetores do SEF "que conseguiram em poucas horas montar um sistema que tem funcionado com muita eficácia" ao longo dos últimos dois meses.
Nós temos, neste momento nove pontos de passagem autorizados 24 horas por dia. Temos mais um ponto [de] apenas algumas horas para trabalhadores transfronteiriços. E, esta operação, repôs um controlo de fronteira que tem permitido satisfazer três funções essenciais", referiu.
A primeira função, segundo Eduardo Cabrita, é "contribuir para os bons resultados no controlo da pandemia que Portugal demonstrou". Em segundo lugar, garantir o fluxo de mercadorias" e em terceiro lugar "a circulação de trabalhadores transfronteiriços, alargada agora ao trabalho sazonal".
Referiu que o país, neste momento, está numa nova frase: "Estamos numa fase em que vamos gradualmente começar a encarar o aligeiramento dos controlos fronteiriços".
Neste momento, as fronteiras internas e externas estão sob controlo até 15 de junho, mas vamos começar a ponderar a alteração deste quadro, quer nas fronteiras aéreas, quer nas fronteiras terrestres, estabelecendo, designadamente, mecanismos de circulação que permitam aos nossos emigrantes, que queremos que gozem o seu verão em Portugal, a circulação durante os próximos meses de julho e agosto", rematou.
Nesta deslocação, o governante também assistiu ao trabalho de fiscalização desenvolvido no Ponto de Passagem Autorizado (PPA) de Vilar Formoso.
O PPA de Vilar Formoso é um dos 10 PPA onde o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) efetuam o controlo de fronteira.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou quase 330 mil mortos e infetou mais de 5,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios.
Mais de 1,9 milhões de doentes foram considerados curados.
Em Portugal, morreram 1.289 pessoas das 30.200 confirmadas como infetadas, e há 7.590 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.