O CDS-PP questionou  o Ministério da Educação por que motivo está a “excluir os alunos das escolas profissionais privadas do acesso a manuais escolares gratuitos no ano letivo 2019/2020”.

Numa pergunta escrita ao ministério, entregue na Assembleia da República, os centristas querem ainda saber se ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues vai “rever esta decisão discriminatória, que prejudica os alunos que frequentam a rede pública em escolas profissionais privadas”.

Segundo o texto do CDS, o ministério “decidiu penalizar os alunos que escolhem cursos nas escolas privadas, não lhes atribuindo a possibilidade de ter os manuais gratuitos, colocando a gratuitidade apenas nas escolas públicas”.

É “um ato discriminatório grave e defende que seja reposta a equidade e o direito universal à educação igual para todos”, lê-se no texto da pergunta do CDS, assinado pelas deputadas Ana Rita Bessa e Ilda Araújo Novo.

Os centristas recordam, no texto, que “todos os alunos do ensino público obrigatório, de todos os níveis de ensino até ao final do secundário, têm direito a manuais escolares gratuitos no próximo ano letivo”, incluindo no ensino profissional, que “inclui escolas públicas e privadas”.