Os vereadores do PSD na Câmara Municipal de Lisboa vão propor aos restantes membros do executivo (liderado pelo PS) que os manuais escolares sejam gratuitos também para os alunos que frequentam o ensino privado.
O PSD vai entregar uma proposta de manuais escolares para todos”, disse à agência Lusa, o eleito social-democrata João Pedro Costa, no final de uma visita à Escola Básica Gaivotas, na baixa da cidade.
Os eleitos do PSD no município de Lisboa querem que a gratuitidade seja aplicada aos alunos “do público e do privado”, até ao 12.º ano de escolaridade.
Através da plataforma MEGA, os alunos do 1.º ao 6.º ano de escolaridade das escolas públicas de todo o país podem ter acesso a livros gratuitos, assim como todos os alunos das escolas públicas de Lisboa, uma vez que a autarquia avançou este ano, por sua iniciativa, com a gratuitidade de manuais em toda a escolaridade obrigatória (do 1.º ao 12.º ano).
Esta também já não é a primeira vez que o PSD defende que a gratuitidade dos manuais escolares seja alargada também aos alunos que frequentam o ensino privado.
Esta é uma medida positiva e que deve ser estendida ao ensino particular e cooperativo”, considerou João Pedro Costa, sublinhando que “todos são filhos de Lisboa, Lisboa não tem filhos de primeira nem filhos de segunda”.
"Uma cidade inclusiva"
Na opinião do autarca, a capital “deve ser uma cidade inclusiva para todas as famílias com filhos”, pelo que a condição para ter acesso aos manuais gratuitos “não deve ser o tipo de ensino, deve ser o apoio ao jovem”.
Esta “não é uma política económica, quem está a ser apoiado são os jovens, não são as escolas”, vincou, apontando que o caso de Lisboa “é uma exceção nas políticas públicas, que costumam incluir todas as crianças”.
Os eleitos do PSD, João Pedro Costa e Teresa Leal Coelho, pretendem assim que a iniciativa seja alargada a todos os alunos “já este ano letivo”, através do reembolso do valor gasto pelos encarregados de educação aquando da apresentação da fatura de compra dos manuais.
"Folga" na Câmara
Questionado sobre as verbas para esta medida, João Pedro Costa afirmou que “a folga que a Câmara passou a ter pelo facto de o Estado ter passado a financiar [alguns] manuais é mais do que suficiente”.
Na opinião do vereador, isto “só não acontece se não houver vontade política”.
O PSD visitou esta segunda-feira a Escola Básica Gaivotas para acompanhar o arranque do ano letivo.
Num balanço da visita, o social-democrata apontou que este estabelecimento vive uma “situação muito preocupante em termos de segurança”, uma vez que “não existe um plano de emergência” e o “piso térreo está duplamente gradeado”, o que significa que “se for preciso evacuação de emergência ninguém consegue fazê-la”.
João Pedro Costa aproveitou ainda para criticar a “falta de revisão da Carta Educativa”, que “devia ter estado pronta em fevereiro de 2016”.
Este é “o instrumento de planeamento da educação na cidade” e “a alternativa a ter política de educação em cima do joelho a responder às urgências”, sublinhou.
O vereador defendeu uma “política educativa pensada no tempo”, uma “política de longo prazo e não de improviso”.