O juiz conselheiro João Pedro Caupers foi esta terça-feira eleito presidente do Tribunal Constitucional, substituindo Manuel da Costa Andrade naquelas funções, anunciou o TC.

O vice-presidente do TC passará a ser o juiz Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete, de acordo com um comunicado daquele tribunal divulgado esta terça-feira.

João Pedro Caupers, 69 anos, juiz do TC desde 2014, já era vice-presidente do tribunal desde 2016, ano em que foi eleito Manuel da Costa Andrade.

Professor catedrático na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde se licenciou em 1973, concluiu mestrado em 1986 e mestrado em 1994.

Durante cerca de 40 anos dedicou-se ao ensino e à investigação e foi também na Faculdade de Direito de Lisboa que ensinou Direito Administrativo, Ciência da Administração, Ciência da Legislação, Teoria da Norma Jurídica e Direito Público Comparado. Era professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova.

De acordo com o currículo no “site” do TC, participou em diversas reformas legislativas, como a do Código do Procedimento Administrativo, reforma do contencioso administrativo e reorganização da administração tributária.

Caupers é autor de mais de uma centena de escritos, entre eles “Os direitos fundamentais dos trabalhadores e a Constituição”, “A administração periférica do Estado. Estudo de Ciência da Administração”, “Introdução ao Direito Administrativo” e “Introdução à Ciência da Administração Pública”.

No Tribunal Constitucoonal desde 2012, Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete, 55 anos, foi escolhido para vice-presidente na eleição de hoje.

Licenciou-se em Direito em 1989, concluiu o mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) em 1994, e fez o doutoramento em Direito, em 2007, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde também leccionou como professor auxiliar História das Ideias Políticas, Organização Administrativa, Direito Administrativo e Contencioso Administrativo.

Advogado desde 1991, foi também consultor jurídico e integrou a lista de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, tendo sido, igualmente, membro, entre outras, da Associação Portuguesa de Direito Constitucional.

O Tribunal Constitucional é composto por 13 juízes, dez deles eleitos pela Assembleia da República por maioria uma qualificada de deputados (dois terços), o que obriga a um acordo entre os dois maiores partidos – PS e PSD. Têm um mandato único de nove anos.

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