O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, garantiu esta terça-feira no parlamento que as instituições do ensino superior vão continuar isentas de cativações orçamentais por parte do Governo.

As instituições de ensino superior não estão sujeitas a cativações em 2020. As regras serão iguais às de 2019 e, como sabemos, as instituições de ensino superior já estavam isentas, como estiveram desde 2016”, sublinhou Manuel Heitor, durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) que está a decorrer na Assembleia da República.

Durante a audição conjunta da Comissão do Orçamento e Finanças com a Comissão do Ensino Superior e Ciência, o ministro afastou os receios denunciados, na semana passada, pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup).

Em declarações à Lusa, o presidente do SNESup defendeu então que as instituições deveriam deixar de ser obrigadas a fazer cativações, anunciando que iria apresentar ao parlamento algumas propostas para melhorar a proposta do Governo e uma delas será precisamente no sentido de as instituições e a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) deixarem de ser obrigadas a fazer cativações impostas pelo Ministério das Finanças.

O presidente do SNESup criticou também o aumento de verba de 84 milhões de euros previsto no OE2020 para este ano em relação ao ano passado, valor que considerou “insuficiente” face às verbas orçamentadas nos dois anos anteriores.

Em 2019, houve um aumento de verba de cerca de 218 milhões e de 158 milhões em 2018.

A posição do presidente do SNESup foi hoje corroborada pelas bancadas de todos os partidos políticos, à exceção do PS e do único deputado do Iniciativa Liberal (IL), Cotrim Figueiredo.