PS vai gerir, no Porto, projeto que sempre criticou

O vereador da Habitação e Ação Social da Câmara do Porto, o socialista Manuel Pizarro vai ter de concretizar a vontade do presidente da autarquia em recuperar o projeto «Porto Feliz», que o PS sempre criticou.

O programa de tratamento e reinserção de toxicodependentes, que o presidente Rui Moreira disse querer «encontrar recursos» para reativar, foi iniciado no Porto no primeiro mandato do ex-autarca Rui Rio (PSD), contando sempre com a oposição dos vereadores socialistas, que criticaram sobretudo a tentativa de «erradicação dos arrumadores».

O socialista, que durante a disputa eleitoral prometeu acabar com os sem-abrigo do Porto «no primeiro ano de mandato», ficou com a tutela da Coesão Social, o «primeiro pilar» do programa de Moreira, no âmbito da distribuição de pelouros prevista no acordo assinado com o independente que lidera a autarquia sem maioria absoluta.

Pizarro era vereador da oposição na autarquia em 2007, altura em que terminou o projeto «Porto Feliz» criado em 2002 em colaboração com o Governo e a Segurança Social.

Rui Rio acusou o Governo socialista de «matar» um projeto de «reconhecido sucesso», depois de o protocolo que o regia ter sido denunciado pelo Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) em julho de 2006 e o presidente desta entidade, João Goulão, afirmou estar ainda em negociação a continuidade da intervenção noutros moldes.

Em campanha, Rui Moreira observou que o programa «foi destruído apenas porque tinha sucesso, porque contrariava aquilo que têm sido as políticas públicas do Estado central, que objetivamente não têm funcionado».

O vereador do PS vai também gerir a Habitação nos próximos quatro anos e nesta matéria uma das áreas mais delicadas será a revogação do regulamento de gestão do parque habitacional, defendida em campanha por todos os candidatos.

Contudo, na reunião camarária de 17 de setembro, a proposta da CDU para suspender o regulamento foi chumbada com a abstenção do PS e o voto contra de Guilhermina Rego, que em agosto deixou o PSD para integrar a lista de Moreira e é atualmente vereadora da Educação, Organização e Planeamento.

Na altura, a vereadora da Habitação em funções, Matilde Alves (PSD), criticou «todos os candidatos» por defenderem a «revogação do regulamento dos bairros sociais» com base na «mentira» de que «alguns moradores não possam receber nas suas casas os filhos que, por força da crise, de repente, se vejam sem casa e com a possibilidade de dormir na rua».

Dificuldades à parte, as áreas atribuídas a Pizarro parecem ter sido feitas à medida do discurso da noite eleitoral: «Não me vou embora. Tenho sob as minhas costas um enorme peso, das pessoas pobres, dos excluídos, daqueles a quem o PSD e o CDS está a por na miséria, a quem Governo oprime todos os dias», afirmou, indicado a necessidade de «já amanhã, lutar por um Porto mais desenvolvido, menos desigual».

Na gestão que terá de fazer das pastas que lhe foram atribuídas, deverá contar com o Fundo de Solidariedade «com o valor mínimo de dois milhões de euros» para «auxílio imediato às famílias mais vulneráveis» que Moreira integrou no manifesto eleitoral

Na habitação social, o novo autarca quer «continuar o bom trabalho» de Rui Rio, apostar na reabilitação e evitar a construção de novos bairros, acautelando a deslocalização e o desalojamento dos moradores dos bairros populares e ilhas da cidade.

O acordo de governabilidade assinado entre Moreira e o socialista estipulou a atribuição de «pelouros a vereadores eleitos pelo PS», deixou Pizarro com a Habitação e Ação Social, Manuel Correia Fernandes com o Urbanismo e Carla Miranda sem pelouro.