O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu no seu discurso do Dia de Portugal, no Porto, um país “independente” e “livre da sujeição”.
Para o chefe de Estado, neste Dia de Portugal importa afirmar que se pretende no futuro um país “independente e livre”.
Independente do atraso, da ignorância, da pobreza, da injustiça, da dívida da sujeição. Livre da prepotência, da demagogia, do pensamento único, da xenofobia e do racismo.”
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Mas este é também o dia de Camões, “dia da nossa língua, da nossa educação, da nossa ciência, inovação, conhecimento, como que a dizer-nos que só seremos portadores de independência, da liberdade e de universalismo se juntarmos à cultura ancestral a antecipação do futuro”, acrescentou.
Marcelo defendeu a necessidade de combater a pobreza, superar a injustiça, promover o conhecimento e abraçar a pátria, sublinhando que “são muitos os caminhos que concluem esse desígnio”.
É mais aquilo que nos aproxima do que o que nos afasta.”
Num discurso de cerca de cinco minutos, Marcelo Rebelo de Sousa dedicou também uma palavra especial às comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.
Comunidades “desse outro Portugal que nos faz universais”, disse, defendendo que devem estar “mais presentes”, “nas nossas leis, nas nossas decisões coletivas, na nossa economia, mas sobretudo na nossa alma”.
O chefe de Estado disse que Portugal acompanha “muito de perto” as comunidades “com uma palavra de incondicional solidariedade, em especial para as que mais sofrem ou desesperam”, bem como se abre “àquelas e aqueles” que chegam ao país “de tantas paragens sonhando ficar” e ter uma vida melhor do que aquela que “lhes é negada nas suas terras natais”.
Este Dia de Portugal, de Camões, das Comunidades e das Forças Armadas é um "dia simbólico” do que deve ser a missão do país de todos os dias.
Respeitar quem nos deu e dá a independência e a liberdade de ser como somos, criar riqueza, combater a pobreza, superar injustiças, promover conhecimentos, abraçar uma pátria que não tem fronteiras espirituais e nasceu para ser ecuménica e fraternal.”
Marcelo Rebelo de Sousa destacou ainda a importância das Forças Armadas que deram ao país “vezes sem conta a independência e a liberdade” e as “constroem com determinação”, em território nacional e internacional.
Estando no Porto, numa "leal, nobre, livre e independente cidade”, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou tratar-se de uma cidade que “nunca traiu” o país, bem como “nunca temeu e nunca vacilou”.
Tal como dentro de horas em terras de Vera Cruz, unidos nos encontramos todos, para além do que nos possa apertar, afirmando que acreditamos em Portugal, acreditamos nos portugueses. O passado, mesmo quando menos feliz, foi a nossa garantia, o presente é a nossa exigência, o futuro é o nosso destino.”
Após o seu discurso aplaudido por todos os convidados presentes, Marcelo condecorou três militares dos três ramos das Forças Armadas.
O discurso do Presidente, que também é comandante supremo das Forças Armadas, foi escutado pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e pelo primeiro-ministro, António Costa.
Os líderes partidários do PSD, Pedro Passos Coelho, e do CDS-PP, Assunção Cristas, também marcaram presença assim como os ministros da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, da Cultura, Luís Castro Mendes, da Defesa, Azeredo Lopes, do Mar, Ana Paula Vitorino, e o ministro adjunto, Eduardo Cabrita.
Os heróis e exemplos
O Presidente da República considerou hoje que o país deve muito aos ex-combatentes, elogiando-os como heróis, após quebrar o protocolo, cumprimentando antigos militares da guerra do Ultramar e populares que assistiram às celebrações do 10 de Junho no Porto.
Devemos-lhes muito. São uns heróis. São um exemplo [para os jovens]. É uma homenagem às Forças Armadas portuguesas.”
“Mande-me isso lá para Belém”, atirou, entretanto, o chefe de Estado, em resposta ao pedido de um antigo combatente que o abordou junto da viatura onde Marcelo entrou em direção ao aeroporto, para apanhar um avião para o Brasil, onde ainda hoje, e no domingo, prosseguem as celebrações Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
“Grande Presidente!”, “Presidente, dê-me um beijo” e “Presidente, tire uma fotografia comigo” foram algumas das interpelações feitas pelas centenas de pessoas que assistiram às celebrações de hoje, junto ao Molhe, na Foz do Porto.
No fim da cerimónia militar comemorativa desta manhã, Marcelo Rebelo de Sousa cumprimentou os ex-combatentes da guerra do Ultramar, que tinham participado no desfile das várias Forças em Parada, e rapidamente foi rodeado por antigos militares e civis, caminhando “abraçado” por populares até à viatura que o aguardava na Avenida Montevideu.
Promulgação simbólica
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou simbolicamente hoje o diploma do Governo que regula o acesso à nacionalidade portuguesa por parte de netos de portugueses nascidos no estrangeiro.
Numa nota da Presidência da República lê-se que, "por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas", o chefe de Estado, promulgou, no Porto, o diploma do Governo que "vem clarificar e facilitar o acesso à nacionalidade de descendentes de portugueses".
Este decreto-lei foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 20 de abril, e prevê que possa ser atribuída nacionalidade aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro se, entre outras condições, tiverem "laços de efetiva ligação à comunidade nacional" e declararem que "querem ser portugueses".
Outros requisitos são que "inscrevam o seu nascimento no registo civil português" e que "não tenham sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos", segundo a legislação portuguesa.