Calendário político até 2021 e a decisão de Marcelo - TVI

Calendário político até 2021 e a decisão de Marcelo

  • CE
  • 31 dez 2019, 09:00
Marcelo Rebelo de Sousa

O calendário político até 2021 vai ser marcado por alguns acontecimentos, em Portugal e na União Europeia, que podem mudar o rumo desta XIV legislatura que, à partida, deverá manter-se até 2023

O calendário político até 2021 vai ser marcado por alguns acontecimentos, em Portugal e na União Europeia, que podem mudar o rumo desta XIV legislatura que, à partida, deverá manter-se até 2023. 

Nomeadamente, o anúncio da recandidatura, ou não, de Marcelo Rebelo de Sousa à Presidência da República; a eleição dos próximos presidentes do PSD e do CDS-PP; a discussão e votação do Orçamento do Estado para 2020; e o fim do mandato de Mário Centeno, enquanto presidente do Eurogrupo. 

No próximo ano vamos ainda ficar a saber em que dia serão as eleições presidenciais agendadas para janeiro de 2021.

2020

Algures durante o próximo ano o Bloco de Esquerda vai realizar o seu congresso, mas, até ao momento, a data ainda não está definida.

Janeiro

- PSD realiza, em 11 de janeiro, as eleições diretas para a presidência do partido. São candidatos Rui Rio, atual presidente, Luís Montenegro, ex-líder parlamentar, e Miguel Pinto Luz, vice-presidente da câmara de Cascais.

- Uma semana depois, em 18 de janeiro, realiza-se a segunda volta se nenhum dos três candidatos conseguir a maioria absoluta dos votos validamente expressos.

- CDS-PP realiza o seu 28.º congresso nacional em 25 e 26 de janeiro para escolher um novo líder do partido, que vai suceder a Assunção Cristas, que sai da liderança após as legislativas de 06 de outubro. Há quatro candidaturas assumidas à liderança - João Almeida, deputado, Filipe Lobo d'Ávila, ex-deputado, Abel Matos Santos, da Tendência Esperança em Movimento, Carlos Meira, ex-líder da concelhia de Viana do Castelo, e um quinto, Francisco Rodrigues dos Santos, líder da JP.

- PSD realiza, em meados de janeiro, as eleições diretas para a presidência do partido, seguindo-se, no mês seguinte, o congresso.

- Orçamento do Estado de 2020 do Governo do PS, agora sem acordos escritos com os partidos de esquerda começa a ser debatido, na generalidade, em 9 de janeiro, na Assembleia da República. No dia seguinte, é a votação na generalidade. Até início de fevereiro decorrem o debate na especialidade e eventuais negociações entre os partidos.

Fevereiro

- A votação final global da proposta de Orçamento do Estado está prevista para 6 de fevereiro, no Parlamento.

- PSD realiza o seu 38.º congresso nacional, nos dias 7, 8 e 9 de fevereiro, em Viana do Castelo.

Abril/maio

- PS deverá realizar o 23.º congresso nacional, em data ainda a indicar.

Junho

- Termina mandato de Mário Centeno, ministro das Finanças, como presidente do Eurogrupo.

- Carlos Costa, governador do Banco de Portugal desde 7 de junho de 2010, e reconduzido em 2015, termina o seu mandato.

Julho

- O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prometeu clarificar a sua posição quanto a uma recandidatura presidencial até ao primeiro semestre de 2020.

Setembro

- A partir deste mês, o Presidente da República perde o poder constitucional de dissolução do Parlamento. De acordo com o número 1 do artigo 172.º da Constituição, "a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição, no último semestre do mandato do Presidente da República ou durante a vigência do estado de sítio ou do estado de emergência".

Novembro

- Prazo limite para marcação, pelo Presidente da República, das eleições presidenciais, de janeiro de 2021.

- O PCP reúne o 37.º congresso nacional em 27, 28 e 29 de dezembro.

2021

Durante o ano de 2021, realizam-se eleições gerais na Alemanha. Angela Merkel, chanceler alemã nos últimos 13 anos pela União Democrata Cristã (CDU), não se recandidata.

Janeiro

- Eleições para o Presidente da República

- Início da presidência rotativa de Portugal do Conselho da União Europeia (até junho), depois da Alemanha, no segundo semestre de 2020, e antes da Eslovénia, de julho a dezembro de 2021.

Março

- No dia 9 de março, toma posse o Presidente da República, eleito em janeiro de 2021.

Outubro

- Eleições para as autarquias locais.

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