O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reiterou esta segunda-feira num diálogo com pais, em Coimbra, ter esperança que haja “um diálogo frutuoso nos próximos dias” sobre os contratos de associação com os estabelecimentos de ensino privado e cooperativo.
Estou esperançado em que haja a possibilidade de um diálogo frutuoso nos próximos dias”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, depois de hoje, à tarde, ter inaugurado a Subunidade 3 da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC).
O Presidente da República falava com a porta-voz de algumas pessoas que se juntaram à entrada do novo edifício daquela Faculdade, no Polo III da Universidade de Coimbra (III), com t-shirts e cartazes em defesa do ensino privado, afirmando, designadamente, “Queremos escolher a escola dos nossos filhos”, “Não somos redundantes, somos indignados” e “Temos esperança, obrigado senhor Presidente”.
Depois de a porta-voz dos manifestantes, Deolinda Rasteiro, presidente da Associação de Pais do Colégio Apostólico da Imaculada Conceição, de Cernache, no concelho de Coimbra, ter dado conta da situação e daquilo que reivindicam, o Presidente disse conhecer “o dossier de trás para a frente e da frente para trás”.
“Vale a pena aguardar com espírito democrático e paciência”, concluiu o chefe de Estado, deixando os manifestantes, sob aplausos, para seguir para o auditório da FMUC e presidir à sessão de encerramento do IV Congresso Ageing - Envelhecimento ativo e saudável, que ali decorreu hoje.
Marcelo Rebelo de Sousa assumiu idêntica posição, ao final da manhã, à margem de uma iniciativa no âmbito das comemorações dos 40 anos das primeiras eleições presidenciais em democracia, que teve lugar em Castelo Branco e nas quais também participou o primeiro Presidente eleito após o 25 de Abril, Ramalho Eanes.
Estou esperançado que seja possível, com rapidez, encontrar um entendimento", afirmou então o chefe de Estado.
Já no sábado o Presidente da República se tinha manifestado "esperançado"que, com "diálogo" e "convergência de posições", se alcançará "previsibilidade", "certeza" e "estabilidade" em torno dos contratos de associação envolvendo os colégios privados.
O Ministério da Educação alega que o que o motiva a rever o número de contratos de associação é o cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo, enquanto a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo se escuda com as alterações feitas em 2013 pela equipa ministerial liderada por Nuno Crato.
O Governo do PS e os partidos da esquerda que o apoiam (BE, PCP E PEV) defendem a revisão dos contratos, situação que os partidos da oposição (PSD e CDS-PP) contestam.