O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhou, esta quarta-feira, que o combate à corrupção “é uma grande prioridade” desde o início do seu mandato, e vincou que o país “não pode parar” com as investigações.

O combate à corrupção é uma grande prioridade para Portugal e para mim desde o início do meu mandato”, declarou o chefe de Estado, que falava à imprensa após reuniões com altos responsáveis do Conselho da Europa, na cidade francesa de Estrasburgo.

Recordando o apoio transmitido na terça-feira à procuradora-geral da República, Lucília Gago, ao combate à corrupção como prioridade nacional e à autonomia do Ministério Público em todas as circunstâncias, Marcelo Rebelo de Sousa falou “numa conquista da democracia portuguesa”.

Nesse sentido, é importante manifestá-lo porque temos a noção de que, à medida que se vai mais longe na investigação em casos de corrupção, mais se está a responder ao apelo da sociedade portuguesa e das sociedades democráticas”, notou.

E vincou: “Não podemos parar com essa resposta”.

O chefe de Estado visita, esta quarta-feira, o Conselho da Europa, em Estrasburgo, no seguimento de um convite feito pela presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Liliane Maury Pasquier.

Portugal foi o país com a maior proporção (73%) de recomendações não implementadas do Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO), seguido da Turquia (70%), indica o relatório de 2018 deste órgão de monitorização anticorrupção do Conselho da Europa, divulgado na terça-feira.

Segundo o relatório, que analisa o nível de implementação de recomendações para prevenir a corrupção no sistema judiciário, no que diz respeito ao número total de medidas não aplicadas, a Turquia surge à frente com 26 medidas não implementadas, seguido de Portugal (11), Grécia (10), Sérvia (10), Bélgica (oito) e Bósnia-Hergozina (oito).

Para Marcelo Rebelo de Sousa, estas recomendações do GRECO são “um exemplo de como o Conselho da Europa tem influência em Portugal a todos os níveis”.

O responsável adiantou que, por isso, na próxima semana, “estarão em votação na Assembleia da República várias leis para a transparência em matéria de relações de parentesco no exercício de funções públicas e nos novos estatutos para juízes e para o Ministério Público”.

Uma boa parte das recomendações do GRECO vão, finalmente, encontrar uma ou várias respostas em leis e depois na aplicação dessas leis”, adiantou.

As declarações foram feitas aos jornalistas após uma reunião com o secretário-geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland, e com a presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Liliane Maury Pasquier, ambas no Conselho da Europa.

"Uma justiça lenta não é uma justiça justa"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu, esta quarta-feira, que “uma justiça lenta não é uma justiça justa” e admitiu que este é um problema em Portugal e na Europa, para o qual espera resolução.

Uma justiça lenta não é uma justiça justa e esse é um problema que existe em vários países europeus, mas também em Portugal”, afirmou o chefe de Estado.

Questionado sobre o facto de a maior parte dos casos referentes a Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem serem por causa da lentidão da justiça, o Presidente da República vincou que é necessário “acelerar a justiça”, não só em Portugal como na Europa.

/ CE