O Presidente da República recandidato ao cargo admitiu esta quinta-feira um "confinamento mais rigoroso", se se continuar a verificar um agravamento da pandemia de covid-19.
Em debate televisivo frente a Vitorino Silva, para as Presidenciais, Marcelo Rebelo de Sousa enumerou dois cenários: regressar aos 4.000 casos/dia (e ao regime vigente até agora) ou, se continuar o aumento de casos, "vai ter que se ponderar um confinamento mais rigoroso, excepto o encerramento de escolas".
Sobre isso serão ouvidos os partidos por duas vezes, antes da sessão epidemiológica [de terça-feira] pelo primeiro-ministro, depois da sessão epidemiológica pelo Presidente da República", assinalou, apontando que a sua decisão será "levada ao parlamento, que autorizará".
O Presidente recandidato sugeriu ainda que a agravação do confinamento se possa assemelhar à situação em abril.
Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou que, mesmo com um agravamento das medidas, a campanha eleitoral não estará em causa, porque "a atividade política está salvaguardada por lei, e deve ser salvaguardada em qualquer caso pelo decreto presidencial e pela sua execução".
Também o desconfinamento para permitir às pessoas deslocarem-se aos locais de voto será "obviamente" tido em conta, garantiu, antecipando que no dia 24 de janeiro "haverá liberdade de circulação, de deslocação, permitindo o exercício do direito de voto".
Marcelo rejeita adiamento das Eleições Presidenciais
Questionado sobre um possível adiamento das eleições, face ao agravamento da pandemia, o Presidente da República considerou importante perguntar aos partidos e diz que, para haver adiamento, era necessário uma revisão constitucional.
Ao contrário das outras eleições, quanto às eleições presidenciais a Constituição, ela própria, fixa os termos que determinam a data, ou as datas possíveis da eleição, porque a data é fixada em função do termo do mandato anterior do Presidente, o que significa o quê? Que para haver um adiamento, e por isso perguntei aos partidos políticos, era preciso haver revisão constitucional", explicou, notando que só pode acontecer por iniciativa do parlamento e que não é "muito fácil" que possa acontecer "em tempo útil".
Desta forma, o atual Presidente da República descartou uma possibilidade de adiamento das eleições, apesar de um agravamento da situação pandémica.
Marcelo Rebelo de Sousa disse também ter optado por convocar as eleições "mais tarde", porque o parlamento aprovou nova legislação, que entrou em vigor em novembro, e prevê a possibilidade do voto domiciliário para quem está em isolamento devido à covid-19.
Presidente apela a que cidadãos ajudem nas Eleições
Ainda como Presidente, Marcelo apelou para que os cidadãos se disponibilizem para o processo de voto antecipado em confinamento obrigatório.
O chefe de Estado lembrou que este é um processo que necessita de mais mobilização, nomeadamente para recolher votos ao domicílio.
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