Marcelo Rebelo de Sousa admitiu este sábado renovar o Estado de Emergência, no âmbito da pandemia de covid-19, por apenas mais oito dias, a partir de 7 de janeiro, dando tempo para "encontrar uma solução que aponte para um mês".
No primeiro debate das presidenciais, que colocou Marcelo Rebelo de Sousa frente a frente com a bloquista Marisa Matias, o Presidente da República foi questionado sobre a possibilidade do atual estado de emergência ser renovado apenas por uma semana e não por 15 dias, como habitualmente.
"Eu inclino-me para oito dias apenas", respondeu, garantindo que "não tem nada a ver com a campanha".
De acordo com o chefe de Estado, "não há dados suficientes relativamente ao período de Natal", havendo mesmo "dados que são contraditórios", justificando que "houve pontes consecutivas e não houve testes".
O que é isto significa? Só é possível ter uma reunião com os especialistas no dia 12, mas não é possível criar um vazio. Para não criar um vazio há que renovar", afirmou.
Estas declarações do Presidente da República sugerem a possibilidade do Estado de Emergência ser renovado durante um mês, na sequência do aumento de casos após do Natal.
O estado de emergência, decretado a 9 de novembro, foi renovado até 7 de janeiro, com recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado.
Marisa Matias sugere que Marcelo favorece privados no SNS
A deputada do Bloco de Esquerda e candidata à Presidência da República aproveitou o tema da renovação do Estado de Emergência para apontar falhas à proteção laboral no contexto da pandemia de covid-19.
O meu modelo de combate às desigualdades prevê acabar com o modelo de privilégios", afirmou Marisa Matias.
O papel dos privados na saúde foi o centro da diferenciação entre Marcelo Rebelo de Sousa e Marisa Matias, que concordaram com a necessidade de entendimentos à esquerda para a estabilidade do atual Governo.
Marisa Matias apontou que há uma preocupação excessiva com a participação dos privados no Serviço Nacional de Saúde e que "o SNS tem de ser salvo". A candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda referiu ainda que a lei de bases de saúde não foi cumprida na totalidade.
A verdade é que a Lei de Bases da Saúde não foi cumprida na totalidade. Houve limitações impostas do lado do Governo e do Presidente. Há uma preocupação excessiva com a participação dos privados e o desvirtuar do essencial", disse Marisa Matias.
Quando tomou a palavra, o Presidente da República recandidato afirmou que "o SNS é insubstituível e crucial na saúde em Portugal" e fez questão de destacar o "papel importantíssimo" do BE na lei de bases da saúde, considerando que o problema deste diploma surgiu na aplicação da lei.
Marcelo Rebelo de Sousa quis até "prestar essa homenagem" ao BE por ter ido "até ao fim" e "coerente com essa posição", dizendo que até ficou isolado nesta questão.
Questionado se estava "a piscar o olho" ao eleitorado bloquista, o Presidente da República foi perentório: "não estou a piscar e a prova é que eu promulguei o diploma de aplicação da lei de bases contra o qual foi o BE".