O Presidente da República realçou esta terça-feira o papel do parlamento como "elemento integrador fundamental no sistema democrático", defendendo que a riqueza da democracia é a integração mesmo de quem se lhe opõe, ao contrário da ditadura.
Marcelo Rebelo de Sousa falava no Antigo Picadeiro Real, em Belém, Lisboa, numa sessão de apresentação de cumprimentos de boas festas por parte da Assembleia da República.
A ditadura silencia aqueles que se lhe opõem, a democracia integra mesmo aqueles que se lhe opõem", afirmou o chefe de Estado, perante o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e representantes de todos os partidos com assento parlamentar, exceto o deputado único do Chega, André Ventura.
Marcelo Rebelo de Sousa elogiou "a centralidade da Assembleia da República" e considerou que "não é por acaso que é considerada a casa da democracia", que representa "a tradução da pluralidade de pontos de vista, de opções dos portugueses".
É um elemento integrador fundamental no sistema democrático, porque integra as forças, os movimentos, as ideias que vão surgindo, mesmo os mais antissistémicos, mesmo aqueles que mais contestam pontos fundamentais da democracia constitucional em vigor - essa é a riqueza da democracia, ao contrário da ditadura", acrescentou.
Nesta sessão, em que também esteve o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, o Presidente da República enalteceu a atuação do parlamento na atual conjuntura de pandemia de covid-19.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "a Assembleia da República nunca se demitiu da sua função, nunca deixou de funcionar, nunca deixou de intervir no debate sobre a declaração do estado de emergência e as suas renovações".
O chefe de Estado, que no final de outubro sustentou que o regime constitucional e legal português não foi pensado para situações de pandemia, sugerindo que no futuro terá de ser adaptado, fez novamente alusão a esta questão.
[A Assembleia da República] nunca deixou de se preocupar com a busca, terminada a pandemia, de novas soluções, porventura constitucionais, dirão os senhores deputados, porventura legais, que prevejam aquilo que não era previsto quando nós, constituintes, votámos a Constituição em 1976: situações de emergência muito específica, como o caso da emergência sanitária, embora com consequências económicas e sociais", disse.
Ferro pede "votação massiva" nas presidenciais e "grande coesão política" em 2021
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, apelou esta terça-feira a que haja uma "votação massiva" nas eleições presidenciais de 24 de janeiro e defendeu que terá de haver "grande coesão política" em 2021.
Esta é a última cerimónia do seu primeiro mandato como Presidente da República. Daqui a menos de cinco semanas teremos eleições presidenciais e o povo é quem mais ordena e só depois dos votos serem contados nas urnas é que se saberá quem é o Presidente da República que estará aqui no próximo ano", referiu Ferro Rodrigues, dirigindo-se a Marcelo Rebelo de Sousa.
Em seguida, o presidente da Assembleia da República deixou uma chamada de atenção "para a necessidade de haver, apesar das circunstâncias difíceis em que o país está, uma grande mobilização para a votação nas eleições presidenciais".
Segundo Ferro Rodrigues, seria "uma demonstração de maturidade cívica e democrática, ao lado de tantas que os portugueses têm demonstrado nos últimos meses, uma votação massiva no dia 24 de janeiro".
Na sua intervenção, de cerca de dez minutos, o presidente da Assembleia da República realçou que ao longo de 2020 "nunca parou a atividade parlamentar, a atividade do plenário, a atividade das comissões, as comemorações, quando tiveram de se fazer".
No seu entender, "o parlamento deu não apenas um grande exemplo de cooperação institucional com o senhor Presidente da República e com o Governo, mas também deu um exemplo de capacidade de trabalho e de estar pronto para responder em momentos de crise que eram perfeitamente possíveis de prever há um ano".
No próximo ano, é preciso igualmente "manter o parlamento e as instituições democráticas em pleno funcionamento", disse.
Temos, pois, esta oportunidade em 2021 de partirmos para novas fórmulas de crescimento económico, para uma economia mais digital, mais verde, sem sacrificar o emprego - é qualquer coisa de muito difícil e que vai necessitar de grande coesão política, tal qual existiu nos últimos anos", defendeu.
Ferro Rodrigues desejou ao Presidente da República e à sua família "um bom Natal e um ano de 2021 muito feliz".