O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou esta sexta-feira a renovação do Estado de Emergência, que vai decorrer entre 24 de novembro e 8 de dezembro.
Numa comunicação ao país, o chefe de Estado pondera uma segunda renovação do Estado de Emergência, de 9 a 23 de dezembro, "ou mesmo mais renovações posteriores" que forem necessárias no combate à pandemia de covid-19.
Que ninguém se iluda: não hesitarei um segundo em propor renovações do estado de emergência", disse o chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa alertou ainda o país para uma terceira vaga da pandemia no início de 2021, que "será tanto maior quanto maior for o número de casos um mês antes".
É provável que uma nova subida de casos e uma terceira vaga possa ocorrer entre janeiro e fevereiro", admitiu Marcelo.
Dessa forma, "importa tentar conter fortemente em dezembro o processo pandémico, mesmo que ele, dias antes, aparentasse ter passado o pico da chamada segunda vaga".
Apesar dos sinais da ligeira descida do indicador de propagação do vírus e da "desaceleração de casos" nos concelhos onde houve mais medidas, os números de mortos e internados, tanto em unidades de cuidados intensivos como em enfermaria, estão a aumentar, "podendo atingir máximos durante o próximo mês", alertou o Presidente da República.
Quanto mais tarde (as medidas) forem tomadas, menos eficazes serão e mais tempo terão de durar", alertou.
O chefe de Estado argumentou que é preciso "quebrar a curva ainda ascendente de casos" de infeção, "para infletir a seguir a curva crescente de internados, cuidados intensivos e de mortes".
E que se não facilite - não facilitem os decisores políticos, não facilitem os portugueses em dezembro, do princípio ao fim de dezembro, para não ter de se sofrer um agravamento pesado ao virar 2021. E que se procure continuar a equilibrar esta exigência com o não parar a economia, a sociedade, a cultura, que é um esforço que sabemos difícil para todos os portugueses", apelou.
Ao pedir que "não se facilite" em dezembro, Marcelo Rebelo de Sousa sugeriu "que se atente no testemunho notável das confissões religiosas" que, no seu entender, "desde março, têm dado um exemplo de serviço à comunidade, mesmo quando se trata de datas fundamentais para as suas convicções, para as suas tradições".
O atual período de estado de emergência começou às 00:00 no passado dia 9 e termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro.
O parlamento autorizou, esta sexta-feira, o Presidente da República a declarar a renovação do estado de emergência em Portugal a partir de terça-feira para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos a favor de PS e PSD.
Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu mensagens ao país a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, sempre que decretou o estado de emergência, nos dias 18 de março, 2 de abril, 16 de abril, na fase inicial desta epidemia em Portugal, e também no passado dia 6 de novembro, quando decidiu repor este quadro legal.
Marcelo pede convergência e diz que não faltarão eleições para julgar responsáveis
O Presidente da República pediu que haja a "convergência possível" no combate à covid-19 e que os portugueses não se "dividam irremediavelmente" neste momento, dizendo que mais tarde não faltarão eleições para julgar responsáveis.
Continuem, como até agora, a ser solidários, num momento, num processo tão longo de provação coletiva, assim confirmando a sua responsabilidade cívica e ética, e que se não dividam irreparavelmente entre os defensores vida e da saúde e os defensores da economia, da sociedade e da cultura, entre os defensores da dureza sanitária e os defensores da abertura económica", apelou.
"E que recusem a violência física na discussão democrática a favor e contra o que quer que seja. E que partidos e parceiros sociais continuem a fazer a convergência possível. Há mais do que tempo para se ajuizar de atos e autores, para demarcar campos e para apurar e julgar responsáveis. Não faltarão eleições para isso. Este tempo ainda é outro: o tempo de convergir no possível, mesmo discordando", acrescentou.
O chefe de Estado considerou que "é natural que haja portugueses - e são muitos, e nas fases piores das pandemias como esta, são muitos mais - que criticam o que entendem ser erros, omissões, avanços, recuos, ziguezagues".
Em maio e junho sobre a Grande Lisboa, em agosto e setembro sobre a segunda vaga, em outubro, hoje, amanhã, depois, criticando tudo o que vier tarde ou mal explicado, por defeito de porta-voz ou por defeito de decisão", referiu.
Desde o início da pandemia de covid-19, Portugal já registou 3.762 mortes e 249.498 casos de infeção.