O Presidente da República admitiu esta quinta-feira que o estado de emergência deverá ser prolongado para além de 23 de novembro, data em que o período terminava. No fim de uma reunião entre políticos e peritos na área da saúde que decorreu no Infarmed, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ainda que esta situação poderá prolongar-se nos próximos meses.
Todos perceberam que é preciso renovar o estado de emergência", disse.
Apelando ao "comportamento cívico dos portugueses", o chefe de Estado voltou a frisar que o uso da máscara é fundamental nos casos em que não é possível manter o distanciamento físico, algo que deve ser respeitado sempre que possível.
Marcelo Rebelo de Sousa vai enviar a nova proposta de estado de emergência para a Assembleia da República ainda esta quinta-feira.
Enviarei ainda esta tarde para a Assembleia da República - tendo em conta o que ouvi aos partidos políticos, o que ouvimos todos aos especialistas, o parecer do Governo - o diploma para ser votado amanhã [sexta-feira]", anunciou.
O Presidente da República considerou também que deverá haver sucessivas renovações do estado de emergência, "aquelas que forem necessárias", para se "esmagar a curva" da evolução da epidemia de covid-19 em Portugal.
O mesmo significa, com a ponderação adequada, na altura devida, uma predisposição para subsequentes renovações também do estado de emergência, aquelas que forem necessárias para, na expressão dos especialistas, se esmagar a curva e se ter uma evolução que todos desejamos", acrescentou o chefe de Estado.
O novo período de estado de emergência vigorará entre os dias 24 de novembro e 8 de dezembro.
Os números apontam para isso, a tendência aponta para isso, a pressão sobre o internamento e os cuidados intensivos aponta para isso, a experiência do passado recente aponta para isso, o que foi dito sobre o tempo cada vez mais longo que as medidas necessitam para serem eficazes aponta para isso. E, portanto, renovação do estado de emergência", declarou aos jornalistas.
Costa quer repetição das reuniões
O primeiro-ministro, António Costa, propôs que as reuniões entre especialistas e políticos sobre a evolução da covid-19 em Portugal voltem a realizar-se com regularidade, anunciou o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro.
Em declarações aos jornalistas, José Luís Carneiro adiantou que esta proposta de António Costa foi apresentada na parte final da reunião desta quinta-feira.
Estas reuniões, que surgiram por iniciativa do primeiro-ministro, com um objetivo de partilha de informação, começaram no dia 24 de março e decorreram até 8 de julho, em dez sessões no auditório do Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde -, em Lisboa, inicialmente semanais e depois de periodicidade quinzenal.
Depois de terem estado interrompidas durante dois meses, foram retomadas em 7 de setembro, na Faculdade de Medicina da Universidade de Porto, onde, pela primeira vez, as intervenções dos especialistas tiveram transmissão aberta, seguindo-se uma nova interrupção de cerca de dois meses.
Estas reuniões permitem que todos os atores, não apenas aqueles que estão ligados à saúde, mas também todos aqueles os que têm responsabilidades na divulgação da informação, possam contribuir em cooperação para garantir que os portugueses dispõem de uma informação adequada para adoção de atitudes e comportamentos ajustados às necessidades do país", defendeu José Luís Carneiro.
Em termos epidemiológicos, o secretário-geral adjunto do PS classificou como "crítico" o atual momento do país.
Todavia, sendo crítico, há indicadores que são relativamente positivos, designadamente a estabilização no que respeita ao crescimento [de casos de infeção] e uma diminuição no indicador de contágios. Isto significa que as medidas que foram adotadas têm de continuar a ser adotadas", advertiu.
José Luís Carneiro disse depois que, como o Presidente da República já afirmou, o estado de emergência deve continuar a vigorar em Portugal, tendo em vista garantir que produzam os seus efeitos medidas de caráter nacional, mas também as medidas "que garantem uma adequação à gravidade dos diferentes territórios locais, intermunicipais e regionais".
De acordo com o secretário-geral adjunto do PS, na decisão que vier a ser tomada pelo Governo, "não poderá deixar de se ter em consideração indicadores que foram apresentados pela Escola Nacional de Saúde Pública".
Esses indicadores mostram que os piores receios dos cidadãos relativamente às condições de saúde, nomeadamente em termos psicológicos e sociais, começam a manifestar-se. Ou seja, é preciso que as medidas a adotar não estejam unicamente relacionadas com as garantias do confinamento em termos considerados ajustados às necessidades, mas que essas limitações tenham também em conta o conjunto do funcionamento da sociedade e as necessidades que temos enquanto comunidade nacional", apontou.
No que respeita aos avanços para a existência de uma vacina contra a covid-19, o secretário-geral adjunto dos socialistas referiu que, "se tudo correr como o previsto, sem qualquer contratempo, será possível iniciar campanhas de vacinação no primeiro trimestre de 2021, nomeadamente junto dos cidadãos que apresentam fatores de maior risco".