O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir os nove partidos políticos com assento parlamentar por videoconferência entre terça e quarta-feira sobre a renovação do estado de emergência.

De acordo com uma nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet, as audiências acontecerão por ordem crescente de representação parlamentar, com Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN e CDS-PP ouvidos na terça-feira, a partir das 15:00.

PCP, BE, PSD e PS serão ouvidos a partir das 14:00 de quarta-feira pelo chefe de Estado, que estará no Palácio de Belém.

O atual período de estado de emergência para permitir medidas de contenção da covid-19 termina às 23:59 do próximo sábado, 30 de janeiro, e foi aprovado no parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores.

O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal mantiveram o voto contra este quadro legal, que pode ser decretado pelo Presidente da República, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias.

Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, que vigoram desde 15 de janeiro.

Dias depois, determinou a reposição da proibição de circulação entre concelhos aos fins de semana, o encerramento do comércio que se mantinha aberto e limitou venda de refeições.

Entretanto, o executivo decidiu também encerrar todos os estabelecimentos de ensino, com efeitos a partir da passada sexta-feira.

De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emergência, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

Em Portugal, já morreram 10.721 doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 643 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

/ NM