O líder e deputado único do Chega, André Ventura, afirmou esta quinta-feira que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou a vontade de que haja alguma flexibilização das restrições à circulação no Natal.
Após ter sido recebido em audiência pelo chefe de Estado, no Palácio de Belém, em Lisboa, em Lisboa, André Ventura declarou aos jornalistas que "é preocupação do senhor Presidente da República que o Natal e o ano novo possam ter o mínimo de normalidade" e que o seu partido também expressou o desejo de que possa haver "alguma flexibilização das regras" nessa altura.
Segundo o deputado, a intenção é que "possa haver alguma flexibilização das restrições que estão em curso, ou na hora do recolher obrigatório, que poderá ser mais tarde, ou até na maior flexibilização da circulação entre concelhos".
O que vos posso dizer é que haverá uma maior abertura no Natal do que no ano novo, muito provavelmente, uma vez que se privilegiará a situação familiar e os contactos familiares, e que provavelmente no ano novo teremos restrições um pouco mais apertadas", adiantou.
André Ventura assegurou que, ainda assim, irá manter o voto contra o estado de emergência, com o argumento de que as medidas adotadas ao abrigo desse quadro legal estão "pouco a pouco a matar alguns setores" da economia, como a restauração.
A necessidade de manter algumas restrições tem de ser combinada com a necessidade que há de minimizar os danos económicos", defendeu, sem especificar como propõe que isso seja feito.
O presidente e deputado único do Chega referiu que "a mais do que provável renovação do estado de emergência em Portugal" irá vigorar até 23 de dezembro, mas que "ainda assim haverá uma informação adicional de quais serão as regras para o Natal e para o ano novo".
"É esse o esforço que o senhor Presidente está a fazer, com que nós também concordámos, para que os portugueses saibam já quais são as restrições que serão impostas, em termos de circulação, em termos de recolher obrigatório no Natal e no ano novo", acrescentou.
PCP defende que medidas ao abrigo do estado de emergência não têm "valor acrescentado"
O secretário-geral do PCP defendeu hoje que as medidas adotadas ao abrigo do estado de emergência "não têm nenhum valor acrescentado" no combate à covid-19 em Portugal e que o Governo devia reconsiderar as restrições à mobilidade.
Estamos a aproximar-nos de uma época muito especial, que é o Natal, e era um bom momento para que o Governo reconsiderasse em relação a questões de mobilidade, incentivando as pessoas à proteção sanitária, à sua própria proteção sanitária e dos seus", declarou Jerónimo de Sousa aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa.
O secretário-geral do PCP, que falava após ter sido recebido em audiência pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a renovação do estado de emergência, referiu-se também ao plano de vacinação contra a covid-19.
"De forma sintética, colocámos ao senhor Presidente a necessidade de ser o Serviço Nacional de Saúde (SNS) a planificar, a direcionar, mas, fundamentalmente, a esclarecer os portugueses da eficácia, dos tempos, das prioridades, dos efeitos da vacina. Enfim, um conjunto de esclarecimentos que tranquilizem os portugueses", disse.
Segundo o secretário-geral do PCP, "os portugueses esperam muito a vacina, mas querem saber as condições em que ela será aplicada e esse sentimento de tranquilidade tem de ser ganho com um esclarecimento claro por parte das autoridades de saúde naturalmente por parte do Governo".
Relativamente à renovação do estado de emergência, Jerónimo de Sousa sustentou que "a vida está a dar razão ao PCP" e a demonstrar que "as medidas que estão contidas nesse enquadramento legal têm levado, por um lado, à incompreensão de mais portugueses e, por outro lado, ao agravamento da situação económica e social".
Diziam-nos manifestantes: nós só queríamos era que nos fossem aplicadas as medidas de segurança que fossem aplicadas, por exemplo, em relação à Festa do Avante, em termos de mobilidade, em termos de quantidade de pessoas", referiu.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está a ouvir hoje à tarde os nove partidos com assento parlamentar sobre a renovação do estado de emergência, processo que deverá ficar concluído até sexta-feira.
O atual período de estado de emergência, um quadro legal de exceção que só pode vigorar por 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, termina às 23:59 da próxima terça-feira, 08 de dezembro.
Se for renovado por mais 15 dias, o novo período terá início às 00:00 de 09 de dezembro, até às 23:59 de 23 de dezembro. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa já afirmou que os portugueses deverão saber com antecedência como poderão passar o Natal.
Durante a atual pandemia de covid-19, o estado de emergência foi decretado para permitir medidas para conter a propagação desta doença e vigorou por 45 dias, de 19 de março a 02 de maio, com duas renovações sucessivas.
Passados seis meses, voltou a ser decretado, com efeitos a partir de 09 de novembro, já tendo sido renovado uma vez.
Para decretar este quadro legal, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Presidente da República tem de ter ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.
Na última votação do estado de emergência no parlamento, apenas PS e PSD votaram a favor do decreto presidencial, BE, CDS-PP e PAN abstiveram-se e PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra.
Em Portugal, já morreram 4.724 pessoas com covid-19, num total de mais de 300 mil casos de infeção contabilizados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).