O Presidente da República decretou, esta quinta-feira, a renovação do estado de emergência em Portugal até 14 de fevereiro, para permitir medidas de contenção da covid-19, e defendeu que é preciso agir depressa e drasticamente.
Se for verdade que, desta vez, a vaga começou a Ocidente e Portugal é dos primeiros e não dos últimos a sofrer a pandemia, então é preciso agir depressa e drasticamente", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país.
A partir do Palácio de Belém, em Lisboa, o chefe de Estado acrescentou: "É esse o sentido das medidas hoje mesmo tomadas ao abrigo do decreto [do estado de emergência] que assinei logo após a autorização da Assembleia da República".
Temos de ser mais estritos, mais rigorosos, mais firmes no que fizermos e no que não fizermos: ficar em casa, sair só se imprescindível e com total proteção pessoal e social. Só assim será efetivamente viável testar a tempo e rastrear os possíveis infetados, diminuindo a disseminação do vírus", apelou.
O atual período de estado de emergência termina às 23:59 do próximo sábado, 30 de janeiro. Esta renovação tem efeitos a partir das 00:00 de 31 de janeiro, até às 23:59 de 14 de fevereiro.
De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, não pode durar mais de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo, que deu parecer favorável na quarta-feira, e de ter autorização da Assembleia da República, que foi dada, esta quinta-feira, com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, a abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
Covid-19: Marcelo afasta vacinação de centenas de políticos antes de milhares de idosos
O Presidente da República afastou a possibilidade de vacinação de centenas de titulares de cargos políticos antes de milhares de idosos, considerando que ninguém de bom senso o quereria fazer e criticando a criação de especulações.
Temos de continuar a vacinar sempre, melhor e ainda mais depressa, e sem criar especulações que nos enfraqueçam", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa declaração ao país, a partir do Palácio de Belém em Lisboa.
O chefe de Estado acrescentou que "ninguém de bom senso quereria fazer passar centenas ou um milhar de titulares de cargos políticos, ou de funcionários, por muito importantes que fossem, de supetão, à frente de milhares de idosos, com doenças as mais graves, e, por isso, de mais óbvia prioridade".
Nesta declaração ao país, de cerca de cinco minutos, Marcelo Rebelo de Sousa comunicou ter decretado a renovação do estado de emergência por mais 15 dias, até 14 de fevereiro, e defendeu que é preciso agir depressa e drasticamente para conter a propagação da covid-19 em Portugal.
Temos de estar preparados para confinamento e ensino à distância, mais duradouros do que se pensava antes desta escalada. Temos de, na medida do necessário, usar o controlo de fronteiras na entrada e na saída e, num como que autoconfinamento, a limitação da deslocação de nacionais para fora do território continental", considerou.