Após o anúncio das novas medidas do desconfinamento no final do Conselho de Ministros, o Presidente da República disse que é preciso continuar a ter "cabeça fria".
Temos de continuar todos a fazer um esforço com cabeça fria, que é de enfrentar as situações naqueles concelhos mais problemáticos para reduzir a progressão do número de casos", disse em declarações aos jornalistas, no final da visita inaugural da Casa da Cidadania Salgueiro Maia, na sua terra Natal, Castelo de Vide.
Uma das medidas anunciadas pelo Governo foi a limitação de circulação na via pública a partir das 23:00 nos concelhos de risco elevado e muito elevado. Para evitar possíveis questões sobre a constitucionalidade destas medidas, Marcelo Rebelo de Sousa decidiu esclarecer.
Estabelece-se um limite à circulação com o objetivo de tamponar, reduzir ou limitar o número de casos. É a utilização de uma lei que já existe e, portanto, perfeitamente legal e constitucional, e que é justificada para se intervir seletivamente nas situações mais graves ou muito graves", explicou.
Questionado novamente sobre a possibilidade de um regresso ao estado de emergência ou a um confinamento geral, o Presidente da República assegurou que estas medidas procuram um "caminho diferente" e "alternativo".
Eu penso que estas soluções encontradas pelo Governo procuram exatamente um caminho diferente, um caminho alternativo, não é estar a adotar um caminho que se adotou numa situação muitíssimo mais grave, com seis mil, sete mil, chegou a 16 mil casos por dia, com dois mil, três mil, quatro mil internados, chegou a seis mil internados, 900 nos cuidados intensivos, 300 mortos, não é isso que se trata."
Para situações diferentes tem de se encontrar soluções diferentes. E a solução diferente encontrada agora não é nem de estado de emergência, nem de confinamento total em todo o território, mas de intervenções que são selectivas em função dos municípios", reforçou.
O Governo atualizou esta quinta-feira as medidas de contenção da pandemia de covid-19, numa altura em que a situação se começa a agravar, com dois dias seguidos com mais de dois mil casos.
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