O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, transmitiu hoje ao rei de Espanha em Madrid a sua posição sobre a crescente entrada de entidades financeiras espanholas em Portugal, salientando que "uma presença significativa é diferente de ser exclusiva".
"Quando eu falei das relações económicas, é de imaginar que o sistema financeiro é uma componente importante. É conhecida a minha posição sobre essa matéria - segundo a qual é importante uma presença significativa espanhola em Portugal, o que é diferente de haver um exclusivo. Não é uma posição exclusiva a um país, é uma posição de fundo", disse Marcelo Rebelo de Sousa numa conversa com os jornalistas após o encontro e jantar com Felipe VI.
Recentemente, o Santander Totta - que pertence ao grupo espanhol Santander - comprou o Banif por 150 milhões de euros e o Bankinter comprou o negócio a retalho do Barclays Portugal. Por outro lado, o catalão Caixabank - maior accionista do BPI - está em negociações para reforçar a sua presença no banco português, nomeadamente comprando a parte de acionistas angolanos no BPI.
Para o Presidente, é natural que tanto Portugal como Espanha entendam que "nenhuma outra economia deve ter uma posição exclusiva num setor chave como é o setor financeiro".
"Dito isto, é importante a presença espanhola em Portugal. Uma presença que tem vindo a aumentar e aumentou num passado recente, e que é uma das formas de complementaridade e estreitamente das relações entre os dois países", salientou Marcelo Rebelo de Sousa.
Questionado diretamente sobre a possibilidade de negócio entre Caixabank e os acionistas angolanos do BPI, Marcelo Rebelo de Sousa insistiu que teve oportunidade de transmitir a sua posição: "uma coisa é uma presença significativa e outra é uma presença exclusiva".
No caso de uma presença significativa, "em economias que são complementares, pode ter aspetos positivos".
O Presidente da República esteve hoje em Madrid para uma visita de cumprimento oficial ao chefe de Estado Espanhol, que incluiu uma receção, reunião e jantar no Palácio Real, em Madrid. Marcelo Rebelo de Sousa regressa na sexta-feira a Lisboa.
Marcelo convidou Felipe VI para visita de Estado a Portugal no final do ano
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, adiantou ainda que o rei de Espanha, Felipe VI, aceitou o convite que lhe endereçou para uma visita oficial a Portugal no final do ano ou no início de 2017.
"Aproveitei para convidar Sua Majestade para uma visita de Estado a Portugal. A última visita de Estado foi realizada pelo Presidente Cavaco Silva aqui a Espanha (2006). É agora o momento de haver a visita dos Reis de Espanha a Portugal, ou no final deste ano ou no começo do ano que vem. Tendo havido uma aceitação, ficou apenas a marcação da data dessa visita", disse Marcelo Rebelo de Sousa.
Desde 2006 - então com a visita de Cavaco Silva a Espanha - que não se realiza uma visita de Estado de parte a parte. Os reis de Espanha estiveram em Portugal uma semana depois de Felipe VI ter sido proclamado, em julho de 2014. E, mais recentemente, o monarca espanhol esteve na tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa. Também o anterior Presidente, Cavaco Silva, esteve várias vezes em Espanha ao longo dos seus mandatos.
No entanto, a última visita oficial de Estado entre os dois países - que implicam uma comitiva alargada, com membros do parlamento, e receções nos vários órgãos de soberania de cada país - aconteceu com Cavaco Silva. É habitual que os chefes de Estado esperem pela visita oficial recíproca antes de realizarem uma outra ao mesmo país.
Sobre o encontro com o Rei de Espanha, Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que foram abordados "temas gerais e bilaterais".
"Falámos sobre a cimeira europeia, a questão dos refugiados, a segurança na Europa, o futuro da Europa na sua vida interna e nas relações com o mundo, bem como as relações com os continentes em que Portugal e Espanha estão particularmente presentes. No caso de Portugal África e América Latina e Espanha sobretudo a América Latina", disse o Presidente.
No que respeita às relações bilaterais, o chefe de Estado português destacou "o plano cultural e linguístico - com a comemoração do centenário de Cervantes no final do ano em Lisboa", bem como as relações económicas e financeiras e as relações de natureza social".
"E houve uma sintonia - um acordo total - em relação aos vários domínios tratados. Em termos gerais eu diria que [a conversa] ultrapassou as expetativas, na sequência de um encontro já muito positivo a propósito da visita na posse de há uma semana", reforçou Marcelo Rebelo de Sousa.
Marcelo diz que não lhe compete "acompanhar ou opinar" sobre situação no Brasil
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, também se escusou a comentar a situação política no Brasil, afirmando que não cabe ao chefe de Estado "acompanhar e muito menos opinar" sobre o que se passa naquele país.
"Não cabe ao Presidente português acompanhar o que se passa e muito menos opinar sobre o que se passa no Brasil, quer em território português - como é o caso desta embaixada - quer a propósito de uma visita a Espanha", salientou.