O Presidente português afirmou, esta quarta-feira, que cerca de dois terços da dívida certificada de Angola a empresas portuguesas está a ser paga, o que considerou que "é notável", num processo com sete meses.
Marcelo Rebelo de Sousa falava numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo angolano, João Lourenço, com quem se reuniu, esta quarta-feira, no palácio presidencial, em Luanda, no primeiro dia da sua visita de Estado a Angola.
Segundo o chefe de Estado português, registaram-se "muitos avanços" na delimitação do universo total de dívida, na certificação e no pagamento, "avanços de visita para visita - mas não avanços por causa das visitas, há avanços porque no terreno se vai avançando".
Relativamente ao total da dívida, com a ressalva de que o montante global continua "permanentemente em equação", Marcelo Rebelo de Sousa referiu que "daquilo que foi definido até agora como primeiro universo cerca de dois terços corresponde já a dívida certificada".
Sem nunca mencionar valores, o Presidente português adiantou que, "desse universo de dívida certificada, cerca de dois terços está a ser paga, através das várias formas que o Presidente João Lourenço aqui disse que são negociadas especificamente com cada uma das contrapartes".
E isto, para quem tem experiência em matéria de política económica e de economia internacional, é raríssimo", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa, salientando que este é "um processo que, em rigor, tem sete meses".
O chefe de Estado português defendeu que "isto só é possível porque há uma fortíssima vontade política das duas partes" e que este processo permite "reforçar as condições de confiança", não só entre Estados, mas entre trabalhadores e empresários, "que é depois essencial para o investimento, para a criação do emprego".
Questionado sobre o acordo bilateral sobre investimento que depende da União Europeia para entrar em vigor, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Eu não antevejo problemas".
O Presidente português chegou na terça-feira a Luanda, para uma visita de Estado a Angola que começou oficialmente esta quarta-feira, dividida entre a capital angolana e as províncias de Benguela e Huíla, e termina no sábado, dia em que cumpre três anos de mandato.
Temos uma "parceria estratégica segura para enfrentar todos os imponderáveis"
O Presidente português considerou, esta quarta-feira, que Portugal e Angola evoluíram da cooperação para uma "parceria estratégica segura" que permite "enfrentar todos os imponderáveis da vida económica, social, financeira e política mundial".
Tudo isto só foi possível fazer - sabe-o quem conhece a diplomacia e a política - porque houve uma fortíssima vontade política, porque houve um espírito de parceria, houve o elevar o nosso relacionamento a uma parceria estratégica. Já não é só amizade, já não é só cooperação, é parceria", afirmou, na sua intervenção inicial.
Na fase de perguntas da comunicação social, o chefe de Estado português classificou como "excelentes" as atuais relações entre Portugal e Angola, no plano bilateral e multilateral, "uma classificação de topo".
Nós vivemos num mundo imponderável e, por isso, é que esta parceria é tão importante. Porque é bom num mundo imponderável e imprevisível, que haja pilares seguros, que haja uma parceria estratégica segura. E esta é uma parceria estratégica segura, para enfrentar todos os imponderáveis da vida económica, social, financeira e política mundial", acrescentou.
Antes desta conferência de imprensa, o Presidente português foi condecorado pelo seu homólogo com a Ordem Agostinho Neto e houve uma cerimónia em que foram assinados onze instrumentos de cooperação entre Portugal e Angola.
Nas declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa elogiou a "vontade política de resolver problemas" manifestada pelas duas partes, "que se traduziu em três visitas em seis meses", primeiro, a visita do primeiro-ministro português, António Costa, a Angola, em setembro, depois a visita de Estado de João Lourenço a Portugal, em novembro, e agora esta sua visita de Estado.
O chefe de Estado português realçou a abrangência dos acordos bilaterais assinados neste período e a preocupação com a sua execução: "Acelerar a ratificação da convenção sobre dupla tributação de rendimentos de trabalhadores e de empresários, começar já hoje a aplicar o que diz respeito ao investimento, nomeadamente de pequenas e médias empresas. Isto é, não deixar que os acordos, as convenções, os protocolos ficassem no papel, mas que passassem à prática".
E acompanhá-los num esforço em domínios muito sensíveis: o relacionamento das empresas com o Estado em termos financeiros até à agricultura, passando pela formação de professores ou pela cooperação sanitária, chegando à segurança social, tão importante para trabalhadores angolanos e portugueses", prosseguiu.
Interrogado sobre o aniversário do Presidente de Angola, que fez 65 anos na terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa congratulou-se com o convite para estar presente e testemunhar esse "momento muito pessoal" e revelou que ofereceu a João Lourenço um álbum com fotografias da sua "visita histórica" a Portugal e "uma garrafa personalizada" de vinho do Porto.
Sobre o acolhimento de emigrantes angolanos em Portugal, disse que esse "não é um ponto de discórdia", pelo contrário, é consensual e "corresponde a uma maneira de viver, de sentir dos portugueses".
"Estamos condenados a sermos irmãos"
O Presidente português defendeu, esta quarta-feira, no parlamento angolano que Portugal e Angola têm uma fraternidade que faz ultrapassar "queixumes, amuos, diferendos, juras de zangas eternas que todas as famílias conhecem ao longo da sua vida".
Estamos condenados a sermos irmãos. E mais vale assumirmos que o somos e dessa inspiradora inevitabilidade retirarmos todos os proveitos para os nossos povos, do que teimarmos em negar uma realidade irremovível. Sim, porque essa fraternidade nunca desaparecerá", acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa falava perante o Presidente angolano, João Lourenço, e os deputados da Assembleia Nacional de Angola, numa sessão solene em que, na parte final da sua intervenção, descreveu as relações luso-angolanas como uma "fraternidade que não se escolhe" e que "nunca desaparecerá".
Segundo o chefe de Estado português, "é mais do que a amizade, é mais do que a cumplicidade nas horas más e nas horas boas, é mais do que a parceira económica financeira social e política, é mais do que a partilha linguística ou cultural".
Fraternidade que persiste para além de todos os agravos e as injustiças do passado, como para além de todos os gestos gratificantes desse passado. Fraternidade que nos une, apesar da distância, apesar dos desencontros pessoais ou comunitários, apesar das diversidades de visões e de interesses", prosseguiu.
O Presidente português considerou ainda que os dois países estão unidos por "um mundo mais justo, mais pacífico, mais dialogante, mais respeitador dos direitos humanos, mais multilateral, mais atento às alterações climáticas e à justiça entre gerações".
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que Portugal vê em Angola "um só povo e uma só nação, uma potência a emergir, um caminho na vivência democrática e no combate pela justiça e a transparência, um peso geoestratégico regional, continental e universal".
Aqui vos deixo, emocionado, a voz de Portugal, a voz do povo português, saudando o promissor futuro que vos espera, que vos interpela, que nos espera, que nos interpela, o futuro partilhado de Angola e Portugal. Viva Portugal, viva Angola", concluiu.